| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação do Calçadão da antiga Rodoviária do Centro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 25, de 22 de abril de 2019. "Dispõe sobre aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências Urgente com objetivo de informar as medidas e estratégias para o enfrentamento do mosquito da dengue, chikungunya, zika e febre amarela que são transmitidos pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências Urgente para realizar a limpeza e desobstrução das bocas de lobos ou bueiros, na Praça José de Anchieta, exatamente nas esquina da Dom Aquino com a Rua Dona Abertina, em frente ao Comando da Polícia Militar de Cáceres. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
95/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalado no 1º poste da Rua: Cardoso, um braço com iluminaria, e nesta mesma Rua, o ultimo poste ( da esquina), está com a lâmpada queimada, rua esta localizada no Bairro: Jardim nova Era. |
1 |
extracted
|
| norma |
2739/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
PL nº 12
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2740/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
OF 303/2019-GP/PMC
PL nº 014, de 16 de abril de 2019, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, acompanhado de respectiva Mensagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
OF 303/2019-GP/PMC
PL nº 014, de 16 de abril de 2019, dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências, acompanhado de respectiva Mensagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que possa encaminhar ao setor competente, que seja colocado lâmpadas nos seguintes postes da Rua: Castrillon, do Campo, em sentido a serra o 1º poste a direita, o 5º e o 9º poste indo para a serra, no bairro Jardim Nova Era. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado dentro do prazo, cópia do contrato com a empresa Máxima Ambiental. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Art. 1º Conceder ao servidor de carreira da Câmara Municipal de Cáceres-MT, relacionado abaixo, EVOLUÇÃO FUNCIONAL na carreira, obedecendo aos critérios de Progressão para cada Classe e Nível com base na Lei Complementar nº 120 de 21 de dezembro de 2017: |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 013 de 11 de Abril de 2019. "Estatui diretrizes e metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da LOA 2020." |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Destinação de Emenda para asfaltamento urbano em Cáceres |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Destinação de Emenda para asfaltamento urbano em Cáceres |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indicação para instalação de Academia para a Melhor Idade no bairro Vila real |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indicação para Patrolamento, tapa buraco e encascalhamento |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
PL nº 21, 11/04/2019.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cáceres, dia 31 de Outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 65/2019. Solicita do executivo municipal que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação de todos os estabelecimentos de ensino público municipais de Cáceres, entre outras informações |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita substituição de lâmpadas ma Rua Espanha no bairro Santa Rosa |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal seja feito a limpeza na Av. José Pinto de Arruda, nas proximidades da entrada do terminal rodoviário José Palmiro da Silva e nas proximidades do córrego Junco. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Frei Ambrósio no bairro Junco |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicitação de destinação de emenda para asfaltamento urbano de Cáceres |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita destinação de emenda para asfaltamento urbano |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Solicita destinação de emenda parlamentar para asfaltamento urbano de Cáceres |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Correção de erro material em requerimento relacionado a encaminhamento de ofício à Defensoria e ao Comandante da Policia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa informações sobre serviços contratados com a empresa P1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA.
Contratos celebrados, aditivos, portaria de designação dos ficais, atestes da prestação dos serviços e notas de empenhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o subsídio do servidor que exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer do Secretario Municipal de Saúde que seja apresentada qual é a programação de uso dos recursos do SUS, oriundos do fundo nacional de saúde no valor de R$: 3.925.107,57. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do córrego do Renato localizado no bairro Vila Mariana com extensão ao bairro Residencial Ana Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito patrolamento na Av: José Pinto de Arruda onde se inicia a estrada de chão, e também no final da Rua: Radial I no Bairro Rodeio onde se inicia a estrada de chão até o Campo de Futebol no bairro: Garcês. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de lâmpadas e de braços nos postes da Rua: Pedro Alexandrino de Lacerda, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção nº 01/2019. Moção de Aplausos a Azath Alcântara da Cruz Brito, pela aprovação no curso de arquitetura na IFMT, na cidade de Cuiabá-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre o exercício dos atos de fiscalização dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção nº 02/2019. Moção de Aplausos a Alexandra Ferreira, pelo segundo lugar na categoria sênior, no campeonato mato-grossense de judô 2019, realizado na cidade de Nova Mutum-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção nº 03/2019. Moção de Aplausos a Izabela Rocha da Silva, pelo primeiro lugar na categoria sênior, no campeonato mato-grossense de judô 2019, realizado na cidade de Nova Mutum-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção nº 04/2019. Moção de Aplausos a Izadora Sampaio, pelo primeiro lugar no campeonato mato-grossense de judô 2019, realizado na cidade de Nova Mutum-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-05 |
Moção |
Moção nº 05/2019. Moção de Aplausos a Luiz Guilherme Taborda Garcia, pelo segundo lugar na categoria sub 18, no campeonato mato-grossense de judô 2019, realizado na cidade de Nova Mutum-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na Rede Municipal de Educação Básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento permanente da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal nas repartições públicas do Município de Cáceres e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, e ao responsável da Coordenadoria de Regulação Fundiária do Município, para que encaminhe a esta Casa, explicação por escrito, de como estão sendo aprovados a abertura de condomínios em nossa cidade; e ainda, seja encaminhada cópias de todos os processos relacionados as autorizações concedidas pelo Município para abertura desses condomínios, para que possa analisar estas informações. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer do Diretor da Autarquia Águas do Pantanal que seja apresentada qual é a programação de uso dos recursos de saldo de caixa, exercício 2018 para 2019.
Se há estudo para redução das tarifas cobradas de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos, uma vez que o lucro acumulado nos últimos 3 anos foi de R$: 2.607.989,67 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e ao Secretaria de Estado das Cidades (SECID) para que encaminhem a esta Casa, cópia integral do processo licitatório da empresa contratada pelo Estado de Mato Grosso, para a construção do asfalto das ruas do Bairro Vila Mariana. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer pedido de providências à Defensoria Pública Estadual, em relação a apreensão de veículos e motocicletas por atraso no pagamento do IPVA, bem como sobre a legalidade da cobrança dos valores relacionados ao guincho e a forma de contratação dessas empresas pelo Detran/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Casa, explicações em caráter de urgência, o saber do termino da obra de drenagem e asfalto participativo, nas Ruas do Residencial Santa Efigênia, na Rua dos Macucos e nas Travessas Arapongas e Sabiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza com podas de árvores na orla da baia de Cáceres e do rio Paraguai no perímetro urbano. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para realização de obras do tipo tapa-buracos na MT-343, que compreende o trecho que inicia nos fundos do Parque de Exposições até a ponte da cachoeira Peraputanga. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências quanto a limpeza da praça que está localizada atrás do Estádio Geraldão no bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um levantamento qualitativo e quantitativo de material a ser utilizado na frente das Escolas Municipais de Cáceres, onde não exista pavimentação asfáltica, diante do fluxo de veículos, motocicletas e pedestres, que ficam prejudicados nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviço de limpeza da área verde do Bairro Dom Máximo. |
1 |
extracted
|