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10/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
Moção nº 10/2019. Moção de Pesar pelo passamento de Dona Eliete Fanaia de França, no dia 15 de junho de 2019. |
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11/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
Moção nº 11/2019. Moção de Pesar pelo passamento de Dona Joana dos Santos Cunha, no dia 16 de junho de 2019. |
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12/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
Moção nº 12/2019. Moção de Pesar pelo passamento de Antônia Liberato Rostey, no dia 23 de junho de 2019. |
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26/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 026, de 05/06/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, bem como dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo. |
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166/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
“Solicitação de Patrolamento Distrito Nova Cáceres". |
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165/2019 |
2019-06-19 |
Indicação |
Solicitando do executivo deste município pelo seu setor competente, as mais urgentes providências possíveis, na descritiva ponte na comunidade Vida Nova, próxima Comunidade Laranjeira I. neste município. |
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89/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Solicito do poder Executivo, que possa ser tomado providências urgentes quanto a situação precária que se encontra a Escola do Sº linhão, no Distrito da Sadia. |
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90/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal,conforme resposta da indicação nº 105/2019 através do ofício nº 0522/2019 - GP/PMC requeremos informações oficiais sobre os serviços de recuperação patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais de acesso às comunidades rurais, entre elas Barreiro
vermelho, Guanandi, Flor da Mata, Onça Magra, Capão Verde e Exu. Segue o que se requer:
. Se houve reunião nas comunidades para discutir parcerias e quais
pessoas ficaram responsáveis por cada comunidade;
. Programação quanto as datas de realização e a ordem de atendimento às
comunidades citadas na indicação;
. Programação completa dos trabalhos que serão realizados na zona rural
do município;
. Planilha com valores recebidos e gastos descritos (mês a mês) do recurso
do FETHAB, referente aos meses de janeiro a maio de 2019; |
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91/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Reforçando o pedido que já fora feito ao Poder Executivo, a respeito dos ventiladores que precisam ser colocado na Escola 16 de Março no Distrito Sadia— Nova Cáceres e que ate' o presente momento não foi atendida tal necessidade. |
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164/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente, a troca de lâmpadas incandescentes pelas lâmpadas de LED, na Praça José Vilar Dantas, no Bairro: Cohab Velha. |
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2763/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 21, de 16 de maio de 2019. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-14 |
Emenda Executivo Municipal |
Emenda modificativa ao PL nº22 de 21/05/2019 |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor Valdeir Moreira dos Santos e dá outras providências": |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Projeto Educacional: “Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento” no Município de Cáceres Mato Grosso e dá outras providências. |
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39/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação da travessa União em nosso Município e dá outras providências " |
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40/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação de rua, Drº Ronaldo Jose Neves em nosso Município e da'. outras providências " |
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87/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
Requeremos que seja encaminhado, explicações a este vereador em caráter de urgência, Urgentíssima o saber das ruas não pavimentadas dos Bairros: Jardim Paraíso e Jardim Imperial quais delas possuem drenagem? e qual a pespequitiva de Pavimentação para essas ruas ?. Os moradores desses bairros, tem passado por dificuldades com saúde e limpeza, de suas casas porque o mínimo de dignidade e' de vias com pavimentação de qualidade a mais de 10 anos, muitos esperam esse sonho a ser realizado “Palavras de Moradores “ |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
“Segundo prerrogativas estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Regimento Interno dessa colenda Casa de Leis, que dão a solicitação de parecer às informações enviadas anteriormente, através de Requerimento de protocolo sob número 4225 datado de 08/12/2018”. |
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161/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
“Gestão especial com recursos para aquisição de uma caminhonete modelo Pick-up ups 4x4 para atender os trabalhos do Conselho Tutelar”. |
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| materia |
162/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências administrativa de dar extensão nominal nas seguintes mas que foram abertas, |
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| materia |
163/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal que viabilize junto a um estudo de trafego, uma solução para o engarrafamento no semafaro da rua General Osório com a Marechal Deodoro. |
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| materia |
85/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o Pró-Família programa nacional para de enfrentamento à pobreza, como a Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social está promovendo as ações sociais para inserção das famílias e a criação de oportunidades que as integrem deforma digna no contexto social. |
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86/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes a aquisição de ônibus para transporte escolar, se esse processo contempla a compra de ônibus com sanitários, caso não haja, solicito uma atenção especial para que se inclua no mínimo 40% para atender as escolas do campo em nosso município. |
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2762/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Projeto da Lei nº 20, de 14 de maio de 2019. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências." |
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| norma |
2761/2019 |
2019-06-12 |
Lei Ordinária |
Pl nº 018, de 26/04/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC 007 de 05/06/2019, que dispõe alteração dos dispositivos da Lei Complementar 62 de 12/12/2019. |
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33/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N. 33 DE 07 DE JUNHO DE 2019. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.748, de 07 de maio de 2019, e dá outras providências”: |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-07 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao Concurso Público em especial os cargos de professores, realizado no ano de 2017 através do edital Edital Nº 002/201 7-PMC, entre elas solicito :
. Aulas livres em Pedagogia por unidades escolares;
. Número de servidores inter/nos ocupando vagas de funcionários efetivo por unidade escolar;
. Programação do concurso e possibilidades de convocações de classificado considerando a instalação de novas creches. |
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156/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
“ Que seja encaminhado na 'a O órgão responsável O serviço de cascalhamentu e uma tro *a de lâmpada. na Rua: F. dos Souto no bairro: Nova E 'a |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
“Solicita ao poder Executivo junte ao órgão responsável para que sejam substituídas as demais lâmpadas incandescentes por iâmpadas de LED e reparar as lâmpadas que estão queimadas nos postes do Distrito do Caramujo. E após solicitar a Secretaria de Obras para que possa encaminhar () carro—pipa para molhar as ruas deste Distrito.” |
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158/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente possível limpezas nos meios-fios e nas bocas de lobos na Avenida, José Pinto de Arruda e na Avenida Europa. |
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| materia |
159/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente posível patrolamento e encascalhamento na Rua Suécia nos Bairros Jardim Panorama e Vila Real. |
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| norma |
2759/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
PL nº 019, de 03/05/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 065 de 23/11/2018, que dispõe sobre a alteração de artigos do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -JARI's do Município de Cáceres -MT e dá outras providencias., acompanhado de respectivas mensagem em anexo. |
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| materia |
160/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU e do Alvará de Localização e Funcionamento aos Templos Religiosos do Município de Cáceres/MT, para o exercício de suas finalidades essenciais e dá outras providências. |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as providências mais urgentes possíveis no sentido de se promover o cascalhamento, patrolamento e manilhamento em trechos de vazante de água no Assentamento Boa Esperança, neste município. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as providências mais urgentes possíveis no sentido de se promover o cascalhamento e patrolamento,no Assentamento São José, neste município. |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Solicitando do executivo deste município pelo seu setor competente, faixas de pedestres, sendo no cruzamento da rua São João com rua dos caçadores (esquina da escola Salesiano) e outra na rua São João (cruzamento escola Rodrigues Fontes) com suas respectivas placas de sinalização, no perímetro urbano. neste município. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Pl 024,de 27/05/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
PL nº 37, 24/05/0219. Cria função gratificada e dispõe sobre seu exercício, no âmbito da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
110 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III, do §2º, do artigo 5º, da Resolução nº05, de 04 de setembro de 2017, da Câmara Municipal de Cáceres. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei |
PL Nº 36, 31/05/2019. DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA DIABETES NAS CRIANÇAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Considerando as atribuições contidas nos artigos 26, incisos Il, alíneas K, L, M
e N da resolução Nº 10 de 18 de abril de 2013, do Conselho Deliberativo do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vem requerer:
o) Comprovantes de aplicação de treinamentos ou capacitação aos
gestores das Unidades Executoras contendo tópicos relacionados à
aplicação dos recursos, prestação de contas e prestação de informações
administrativas;
b) Apresentação do fluxo procedimental para prestação de contas e
atendimento dos requisitos do FNDE para as Unidades Executoras,
passando pelo Entidade Executora;
c) Nome e cargo do contador responsavel disponibilizado para o
atendimento do artigo 26, incisos II, alínea K;
d) Alternativamente ao item anterior, apresentar a comprovação de
fornecimento de certificado digital para o responsável por cada
Unidade Executora e treinamento/capacitação para apresentação de
Declarações de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica e de
Débitos e Créditos Tributários Federais |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Senhor presidente, da Câmara Municipal de Cáceres, pelo presente documento, venho a Vossa Excelência requerer que seja retirado o projeto de Lei nº 18 de 28 de março de 2019. “Dispõe sobre prevenção, combate da Diabetes nas Crianças da Escolas Públicas deste Município e Institui Alimentação Diferenciada para crianças com diabetes matriculadas nas Escolas da Rede Pública existente neste Município. ”
O pedido se justifica pois será apresentado outro Projeto com algumas modificações. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade de se realizar serviços de melhoria, tais como a revitalização de pavimentação da rotatória no Bairro DNER e a iluminação pública da mesma. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
A presente indicação solicitando do executivo municipal que viabilize
com urgência urgentíssima & limpeza e manutenção das marginais da
avenida São Luiz. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Venho por meio desta determinar que seja encaminhado ao setor competente, a instalação de um “semáforo para pedestres” no cruzamento da Rua: General Osório com a Rua: Costa Marques, centro. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente as demandas abaixo descritas:
1 — Patrolamento e Encascaihamento das ruas “não pavimentadas" de todo o bairro Massa Barro, Limpeza dos matos dos encostamentos, providências quanto aos matos dos lotes abertos e limpeza das bocas de lobos e demais necessidades vigentes. 2- Tapa Buracos, Limpeza dos Meios Fios e suas pinturas, Limpeza das Bocas de Lobos, Limpeza dos Matos e demais necessidades das “ruas pavimentadas” de todo o Bairro Massa Barro e demais necessidades que forem encontradas. |
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