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107/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 127/2019. Requer Informações do setor competente, porque não está havendo a limpeza (varrição), na rua dos caçadores (Lateral do Colégio Salesiano) no bairro Cavalhada, como conforme já solicitado. Pedido este encaminhado a esta Vereadora pelo moradores da referente rua. |
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214/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este determine estudos de viabilidade e elaboração de Projeto de Construção de uma rotatória na travessa José Wilson com a rua Tiradentes e rua dos Lavapés, no bairro Cidade Alta, nesta cidade.
Justificativa:
Os moradores do referido bairro solicitaram desta vereadora que faça acoes junto ao executivo na construção dessa rotaria devido ao grande fluxo de trafegabilidade de veiculos nessa travessa. Assim vindo acontecer acidentes diários pela não sinalização. Certo como pronto contamos com o Executivo Municipal. |
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215/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Ribeiro Albuquerque consubstanciado na seguinte Proposição Plenana:
Solicitando do nobre Deputado Federal na Câmara dos Deputados, que faça ações junto aos setores competentes, a viabilidade de recurso federal para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade,
Justificativa:
Essa Unidade Básica de Saúde é de extrema necessidade para aqueles moradores, sendo que esse bairro abrange mais quatro bairros, assim seria referência esse bairro a implantação dessa Unida Básica de Saúde. O projeto existente custara R$ 1,300, 000,00, assim contamos de vosso nobre Deputado Federal que faça ações junto a esses bairros, na construção e implantação dessa UBS para nosso município.
Sala das S ssões, 26 de Julho de 2079 |
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216/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo Ribeiro Albuquerque consubstanciado na seguinte Proposição Plenar/a:
Solicitando do nobre Deputado Federal na Câmara dos Deputados, que faça ações junto aos setores competentes, a viabilidade de recurso federal para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Justificativa:
A construção dessa Unidade Básica de Saúde é de extrema necessidade para aqueles moradores, sendo que esse bairro ja e contemplado com uma UBS, mas está implantada em uma casa alugada. Para a implantação e construção dessa Unida Básica de Saúde. O projeto existente custara R$ 1,300, 000, 00, assim contamos de vosso nobre Deputado Federal que faça ações junto a esse bairro, na construção e implantação dessa UBS para nosso município.
X
Sala das Sessões, 26 de Julho de 2019 |
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217/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que faça ações de limpeza nos bueiro, na rua dos Caçadores nesta cidade.
Justificativa:
Os referidos bueiros desta rua necessita dessa limpeza, pois nesse período com a não limpeza nas ruas os bueiros junta muitas folhas e lixo urbano, assim entupindo as galerias fluviais. Certo como pronto contamos com o Executivo Municipal. |
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213/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indicar a necessária providência de execução de projeto de urbanização para construção de praça pública na avenida Padre Cassimiro, na proximidade da “Academia W-KAN”, no bairro Marajoara, nesta urbe. |
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36/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº 036, de 18/07/2019. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências." |
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| norma |
2764/2019 |
2019-07-21 |
Lei Ordinária |
Pl 024,de 27/05/2019 que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| norma |
2765/2019 |
2019-07-21 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 25 de 28 de maio de 2019. "Ratifica a doação do imóvel autorizada pela Lei nº 2.509 de 19 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.542 de 20 de julho de 2016, e prorroga o prazo de início e o prazo para conclusão da obra de construção da sede do CREA/MT e dá outras providências." |
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18/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
Moção nº 18/2019. Moção de Aplausos aos Deputados Federais pelo Estado de Mato Grosso, pela aprovação da PEC da Previdência e dá outras providências. |
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102/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº DE DE DE 2019
A Vereadora que abaixo subscreve, tendo em vista as prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo Regimento Interno, artigo 191, inciso X, vem apresentar o seguinte REQUERIMENTO.
Seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, os seguintes documentos.
. Requer Informações do setor competente sobre a drenagem de escoamento nas galerias do bairro Jardim das Olivei— ras. . Se há alguma programação de limpeza nessas cana/izações desse bairro. |
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103/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Assunto: “Informações Relativas a finalização da obra de construção e cobertura da quadra na Escola Prof. Eduardo Benevides Lindote”. |
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104/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requer do Senhor Nonato Vilabarte Pinheiro que seja encaminhado a esta Casa relação de projetos em andamento, suspensos ou não, de assentamentos na região da Grande Cáceres. |
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105/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Assunto: “Informações Relativas ao patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro Jardim das Oliveiras”. |
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202/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
“Solicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, a elaboração de um Projeto para construção de um Mini Estádio Bairro Jardim das Oliveira”. |
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203/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências Urgente para disponibilizar o carro-pipa para molhar as ruas dos bairros que não são pavimentadas. |
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204/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que a secretaria de Ação Social, viabilize um projeto de arte, música e dança, no bairro
Jardim das Oliveiras. (EMPA) |
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205/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Solicitando ao executivo, que faça um trabalho de patrolamento e casca/namento na rua corredor projetado do Bairro JD. Das Oliveiras até as proximidades do Clube da AFEMAT ainda em tempo peço a extensão da rede elétrica na mesma. |
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206/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Solicitando ao executivo, que faça um trabalho de recuperação da rua que passa na lateral da ponte após a pousada Canaã, pois não há como passar desmoronou totalmente. |
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207/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, Senhor Paulo Donizete da Costa consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Diretor Executivo desta Autarquia, junto aos seus setores competentes, a que este determine estudos de viabilidade de Projeto de Construção e instalação de Sistema de Captação de Água com reservatório de água para tratamento e distribuição de Água em unidades de ensino Municipal nos Distritos e Comunidades rurais, na zona rural, nesta cidade. Como segue em anexo o Projeto. |
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208/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente para que a Defesa Civil de Cáceres apresente o plano de contingência de enchente no
município. |
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209/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente Procede & troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED no bairro Jardim das
Oliveiras (EMPA). |
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210/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize um estudo para a implantação de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS), No bairro Jardim Das Oliveiras. |
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211/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja concedido prazo de igual tamanho para a tomada de decisão em relação à ocupação da área da antiga cascalheira pelo Acampamento Renascer. |
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| materia |
212/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível a Limpeza dos Canais do bairro Jd. Das Oliveiras. |
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9/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
PLC 009, de 15/07/2019, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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46/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
Fica proibido nas ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do
Município a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de
material impresso veiculando mensagens publicitárias, mediante: |
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47/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
Fica proibida a venda e o fornecimento de canudos plásticos no
Município de Cáceres — MT.
Parágrafo Único — Fica excluída da proibição a venda e o
fornecimento de canudos plásticos por estabelecimentos de
saúde, farmácias e congêneres. |
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106/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer da Secretária Municipal de Educação que seja encaminhado a esta Casa.
1-Processo completo referente aos contratos 58 e 59/2019, que tem como objeto a aquisição dos veículos Ônibus Escolar e Ônibus Rural Escolar marca MARCOPOLO.
2-Fonte de recursos previstos para o pagamento.
3-Situação do contrato quando à entrega e previsão, com datas. |
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110/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a Prefeitura Municipal de para que encaminhe cópia integral do Contrato/Termo de Parceria firmada entre o Município de Cáceres e Fazendas localizadas na Estrada que dá acesso ao Pantanal. |
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17/2019 |
2019-07-12 |
Moção |
Moção nº 17/2019. Moção de Aplausos ao Canilfron/GEFRON pelos relevantes serviços prestados através dos projetos sociais: Cãominhar, GEFRON na minha comunidade e Escolinha de Futebol Grêmio GEFRON. |
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31/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº031, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com o Lr Servas de Maria de Cáceres/MT e abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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32/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº032, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Repasse com o Conselho Deliberativo Escolar da EMPG Vila Real e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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33/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº033, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Repasse com o Conselho deliberativo Escolar da EMPG Isabel Campos e abertura de Crédito Adicional em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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34/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº034, de 10/07/2019, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Cáceres/MT e abertura de Crédito Adicional em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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35/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº 035, de 10/07/2019. "Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com a Fundação Terezinha Mendes e abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
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101/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Assunto: “Informações Relativas aos Patrimônios Históricos Tombados no Município de Cáceres. ” |
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191/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja colocada o mais urgente possível Lâmpadas LED na AV. Das Carmélias. |
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192/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
"Solicito do exs sr. Valmir Luiz Moretto, Deputado Estadual de Mato Grosso, a realização de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas em torno da Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, localizada no bairro DNER, EM Cáceres-MT." |
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193/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
"Solicito do exs sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, a realização de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas em torno da Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, localizada no bairro DNER, Cáceres-MT." |
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194/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
" Solicito do Exs sr. Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, a realização de pavimentação asfáltica da Av. dos Bandeirantes, bairro DNER neste Município." |
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195/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Solicitamos do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências das mais imediatas possíveis, a realização de serviços de varreção e limpeza em geral, na Av. do Estado (residencial Popex até o Cadeião), neste município |
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196/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Solicitando a mesa diretora que indique este vereador, para acompanhar junto com outros pares o projeto de estudo de viabilidade econômica, de Cáceres e região que está sendo realizada pela UNEMAT e FAPMAT no presente momento. |
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197/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
ASSUNTO: “Solicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, o Patrolamento da Comunidade Colônia da Salvação. ” |
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198/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
ASSUNTO: “Solicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, a oportunidade de gestão de diálogo com o INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), com a visão de implantação de uma unidade do respectivo Instituto no Distrito do Caramujo”, |
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199/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
ASSUNTO: “Solicito do Executivo Municipal pelo seu setor competente, a elaboração de um projeto de pavimentação da Av. Arco Íris, no Bairro Irene”. |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
Indica ao Exs Sr Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a realização de pavimentação asfáltica da Via dos Bandeirantes, localizada no Bairro DNER. |
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| norma |
2776/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 026, de 05/06/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, bem como dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo. |
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2777/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 22 de 21 de maio de 2019. “Dispõe sobre a ratificação de Dação em Pagamento de Imóvel ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT – PREVICÁCERES, e da retificação de finalidade, nos termos do que dispõe o art. 249 da Constituição Federal e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 30, de 05/07/2019. "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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