| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar remanejamento do
estacionamento creche municipal |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de
implantação de sistema de emergencial para acionamento de
botão de pânico nas escolas do município de Campinápolis |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a secretaria de
saúde Implantação de sistema de automação de automação para o
Hospital e as UBS do Município de Campinapolis |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a secretaria Municipal de Educação a instalação de Portas Giratórias com detetores de metal e
realizar contratação empresa especializada dc segurança privada para proteção dos alunos das escolas do Município de Campinápolis |
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| norma |
58/2023 |
2023-04-05 |
Atos da Presidência |
" Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Campinápolis no dia 06.04.2023 - quinta-feira santa, em face do feriado nacional de sexta-feira santa, e dá outras providências" |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura a necessidade de realizar reparo nas Bocas de Lobo e
manilhas na rua Ceara, rua Paraiba e nas galerias
Pluvial |
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| norma |
113/2023 |
2023-04-03 |
Lei Complementar |
Institui o novo plano de cargos carreiras e saários dos servidores da Câmara Municipal de Campinápolis-MT. |
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| norma |
366/2023 |
2023-04-03 |
Portarias |
" Reaproveita e nomeia os atuais servidores para os cargos em comissão e de confiança do novo PCCS dos servidores da Câmara Municipal - Lei nº 113/2023" |
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| norma |
371/2023 |
2023-04-02 |
Portarias |
" Dispõe sobre nomeação de comissão de patrimônio do Poder Legislativo de Campinápolis-MT, e dá outras providências" |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
"Requerer de Vossa Excelência: INFORMAÇÕES quanto a destinação do recurso do credito adicional Suplementar objeto de Projeto de Lei 08/23, em que será aplicado." |
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| norma |
1378/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para promover fixação de nova remuneração aos Conselheiros Tutelares do município de Campinápolis - MT, revogando a lei municipal n° 1.238/2019 |
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| norma |
1379/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.362 de 06 de outubro de 2022, com a finalidade de convertê-la em Termo de Convênio, mantendo demais dispositivos legais.” |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de uma Escola Municipal indígena na Aldeia Aldeinha |
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| norma |
185/2023 |
2023-03-27 |
Resoluções |
"Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal de Campinápolis e da outras providências." |
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| norma |
57/2023 |
2023-03-21 |
Atos da Presidência |
" Autoriza o Servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" |
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| norma |
1375/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar especial para atender as necessidades orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
1376/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Campinápolis-MT, e revoga a Lei municipal nº 1237 de 02 de Abril de 2019. |
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| norma |
1377/2023 |
2023-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências |
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12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Senador Welington Fagundes, a necessidade de interceder em conjunto Empresa Energisa de Mato Grosso, para que seja Implantado energia elétrica na Aldeia Corpos de Cristo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Senador Welington Fagundes, a necessidade de interceder em conjunto Empresa Energisa de Mato Grosso, para que seja Implantado energia elétrica na Aldeia Sao Benedito. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Senador Welington Fagundes, a necessidade de interceder junto ao secretário de Agricultura do Estado de Mato Grosso, para aquisição de uma
patrulha agrícola destinada a Associação de Pequenos Produtores Rurais Nova Paz. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Senador Welington Fagundes, a necessidade de interceder junto ao secretário de Agricultura do Estado de Mato Grosso, para aquisição de uma
patrulha agrícola destinada a Associação de Pequenos Produtores Rurais P.A Santa Cruz. |
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16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000(Um Milhão de reais) através de Emenda Parlamentar. |
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17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) através de Emenda Parlamentar destinada a Construção um Novo Prédio para Destacamento Policial em Campinápolis-MT. |
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18/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de
reais) através de Emenda Parlamentar destinada a Construção Centro de Atenção Psicossocial prédio (CAPS) e Prédio Centro de Reabilitação de Fisioterapia de CampinApolis- MT. |
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19/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno, Secretário de Obras a necessidade de reforma da Ponte na aldeia COHAB. |
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20/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno, Deputado Federal Fabio Garcia e a Secretária de Saúde a necessidade UTI móvel para fazer transporte dos pacientes de alto risco em emergência no Município de CampinApolis. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno, secretário de Agricultura e ao Secretario de Transporte a recuperação das estradas Vicinais Indígenas,
realizando cascalha mento, nivelamento e a recuperação das pontes." |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno a utilização do recurso disponibilizado pela Verba Parlamentar do Deputado Joao Batista do Sindspen já disponível em
Conta Corrente da Prefeitura Municipal, para auxiliar na saúde Municipal na aquisição destes equipamentos que são fundamentais para garantir bom
atendimento nas atividades da Saúde conforme já solicitado no Oficio 08/2023 em anexo." |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
""Requer ao Empresa Energisa providencias para instalação Postes de Energia Elétrica na Rua Antônio Bispo Rosa esquina com a Rua ceara quadra 53." |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
"Requer ao Empresa Energisa providencias para instalação Postes de Energia Elétrica na Rua Goias entre o Centro de Referência da Assistência Social ( CRAS)e Unidade de Saúde PSF II." |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
"Requer do Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas medidas para manutenção na praça central da cidade" |
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| norma |
112/2023 |
2023-02-27 |
Lei Complementar |
Autoriza a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras Providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
"Requerer de Vossa Excelência: informações relacionadas aos reparos que o Hospital Municipal necessita, é se já está sendo realizada as manutenções para conter todas as infiltrações, goteiras e mofo devido as chuvas." |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal Jose Bueno informação sobre o aparelho Raio X, aparelho Eletrocardiograma, Laboratório e a Lavanderia do Novo Hospital
Municipal de Campinápolis- MT." |
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12/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Saúde informação relativas ao fornecimento de passagem aos pacientes do Município e as medidas que iram ser tomadas sobre as denúncias de malvadeza que sofrem os pacientes que precisam marcar suas passagens na Viação Rio Novo" |
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| norma |
361/2023 |
2023-02-10 |
Portarias |
" Disciplina o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal de Campinápolis, a partir de de fevereiro de 2023" |
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| norma |
56/2023 |
2023-02-09 |
Atos da Presidência |
“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABADIA DE JESUS, CONHECIDA COMO “ABADIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao prefeito José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade da construção de uma ciclovia e pista de caminhada na saída de Campinápolis para Nova Xavantina |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da Escola Indígena Municipal Imaculada Conceição na aldeia São Pedro |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao secretário de Esporte a necessidade construção de uma Quadra Esportiva nas Aldeias Campos Belos, são Pedro e Bom Jesus da Lapa |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade implantação bueiro com Manilha e fazer o encabeçamento na estrada localizada no trecho próximo a Mirele e Francisco (antiga fazenda do Warlei) |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade encabeçamento de manilhas, Trecho próximo ao Senhor Celiomar Piaba Bento região Linhão Jose Divino |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade Substituir a ponte de madeira por manilhas de 1,5 metros, sendo 14 manilhas, 7 de cada lado no trecho do Mauri filho do finado Zé Abelio |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade Substituir 7 manilhas para manilhas de
1,2 metros e fazer encabeçamento na Propriedade Celio próximo ao Paulo Cezar extensão Córrego Seco. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade Substituir 7 manilhas para manilhas de 1,2 metros e fazer encabeçamento Propriedade Divino branco, extensão do córrego seco, próximo a fazenda do Geraldo Mundial. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a Deputada Estadual Janaina Riva a necessidade perfuração de um pogo Artesiano na Aldeia Três Reis Magos que conta com mais 50 indígenas que necessitam buscar agua a mais de 1 quilometro de distância da aldeia S.14.40,276°, W,052.88,710 |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade reforma geral na Escola Municipal indígena na Aldeia Campinas |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretario de Obras a construção de EscolaMunicipal indígenas na aldeia Estrela |
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2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
"Requerer de Vossas Excelências: informações relativas a denuncia referente aos caminhões caçamba que estão sem manutenção por parte da prefeitura e a contratação de outros caminhões caçamba para prestação de serviços, que supostamente estão com prego superfaturado." |
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