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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2023 2023-02-02 Atos da Presidência “AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno, secretário de Agricultura e ao Secretario de Transporte disponibilizar uso de Maquinas para dar suporte aos Pequenos produtores no transporte de Adubo, calcário, ração, milho e outros serviços conforme a Lei n634 de 2003." 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Requerimento "Vem requerer de Vossas Excelências: copia, todas as Portarias e/ou Atos de nomeações de familiares de Vereadores especificando o vinculo/modo de provimento de cada um deles, a fim de que possamos identificar e separar todos os casos entre eletivos, politicos, efetivos, em confiança, comissionados, contratados e terceirizados; além do que, identificar o grau de parentesco, conforme as definições legais e jurisprudenciais." 1 extracted
norma 360/2023 2023-01-25 Portarias " Dispõe sobre o afastamento da Srª Maria Celi dos Reis, e dá outras providências" 1 extracted
norma 359/2023 2023-01-02 Portarias " Institui a comissão permanente de licitação-CPL para atuar nas contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de de Campinápolis-MT, e dá outras providências" 1 extracted
norma 54/2022 2023-01-01 Atos da Presidência " Autoriza o servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" 1 extracted
norma 184/2022 2022-12-29 Resoluções "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT." 1 extracted
norma 358/2022 2022-12-29 Portarias " Dispõe sobre designação de fiscal de contrato, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1373/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1374/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e da outras providencias. 1 extracted
norma 356/2022 2022-12-23 Portarias " Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" 1 extracted
norma 357/2022 2022-12-23 Portarias " Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" 1 extracted
norma 355/2022 2022-12-21 Portarias " Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1372/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentado da Agricultura e Piscicultura – PRÓ-PEIXE no Município de Campinápolis 1 extracted
norma 1371/2022 2022-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com Instituição Financeira para implantação de Energia Solar nos prédios públicos do município 1 extracted
norma 1369/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente Lei Municipal nº 1.322/2021, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1370/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Instituem normas gerais para denominação dos campeonatos municipais de futebol, futebol society e futsal, os quais constituem eventos Desportivos no âmbito do município e dá outras providências 1 extracted
norma 1366/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 03/2022 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 1367/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal para pagamento de Tributos Municipais denominados “REFIS 2022”, e dá outras providências 1 extracted
norma 1368/2022 2022-11-30 Lei Ordinária Altera Lei nº 1.171/2017 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-23 Requerimento "Requer ao Prefeito Jose Bueno e Secretário de Administração a regularização horário de funcionamento do cemitério e a disponibilização um zelador que estará realizando todos cuidados necessários e recepção dos visitantes. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-23 Requerimento "Requer ao Prefeito Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade disponibilizar um Profissional Auxiliar de Limpeza para Unidade Básica de Saúde II Jose Viola em caráter de Urgência. 1 extracted
norma 53/2022 2022-11-23 Atos da Presidência " Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Legislativo do Município de Campinápolis nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022" 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-14 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno e a Secretaria de Saúde a regularização da Carga Horaria das Unidades Básica de saúde conforme a Portaria MS n° 2.027 de 25/08/2011 passando a constar na tabela carga horária de 40 horas semanais." 1 extracted
norma 1364/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campinápolis para o exercício Financeiro de 2023 e dá outra providências 1 extracted
norma 1365/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Autoriza o município de Campinápolis - MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-07 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno e a energiza a necessidade de viabilizar a implantação da Iluminação Publica Rua Pedro Davidd quadras 45 e 46." 0 no document
materia 250/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense a senhora "Gessyca Moreira Santiago". 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-03 Requerimento "Requer ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras informação referente a indicação 101/2021 sobre a construção da ponte situada na aldeia Piranha entre a Fazenda Xavantina." 0 no document
norma 351/2022 2022-11-03 Portarias " Concede conversão parcial de licença premio para a servidora que especifica" 1 extracted
norma 352/2022 2022-11-03 Portarias " Concede férias parcial a servidora que menciona, e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-27 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno, secretário de Agricultura e ao Secretario de Transporte disponibilizar uso de Maquinas para dar suporte aos Pequenos produtores no transporte de Adubo, calcário, ração, milho e outros serviços conforme a Lei n634 de 2003." 0 no document
norma 109/2022 2022-10-25 Lei Complementar Promove alterações na Lei Complementar nº 017/2008 e nº 099/2022, Lei e da Outras providências. 1 extracted
norma 110/2022 2022-10-25 Lei Complementar Promove alterações na Lei n°940/2011, e Lei Complementar n° 099/2022, regulamenta as atribuições do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências 1 extracted
norma 111/2022 2022-10-25 Lei Complementar Altera a Lei n° 1.175/2017, e Lei Complementar n° 099/2022, regulamenta disposição do cargo de Agente de Fiscalização Tributaria e dá outras providências 1 extracted
norma 45/2022 2022-10-24 Atos da Presidência " Suspende o expediente da Câmara Municipal de Campinápolis-MT" 1 extracted
norma 1363/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de assistência Jurídica gratuita no município de Campinápolis-MT. 1 extracted
norma 349/2022 2022-10-17 Portarias " Dispõe sobre o afastamento da Srª. Maria Celi dos Reis, e dá outras providências" 1 extracted
norma 350/2022 2022-10-17 Portarias " Dispõe sobre o afastamento da Srª. Gasparina Aparecida dos Reis Freitas, e dá outras providências" 1 extracted
norma 108/2022 2022-10-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 27/2011 - Educação 1 extracted
norma 1361/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano pertencente ao município de Campinápolis-MT para a EMPAER-MT e dá outras Providências 1 extracted
norma 1362/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrarTermo de Colaboração com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de apoio ao Encino Superior Público Estadual para a execução do curso de Licenciatura intercultural, com habiltação em Linguas, Artes e Literatura; Ciências Matemáticas e da Natureza; Ciências Sociais e do curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural e dá outras Providências 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-30 Requerimento "Requer ao Prefeito Jose Bueno e ao secretário de esporte e Obras a necessidade manutenção e higienização da quadra de esporte na escola José Guilherme" 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-30 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno e ao secretário de Obras informações sobre a construção quadra de esporte na Aldeia Campos Belo." 1 extracted
norma 1360/2022 2022-09-29 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1359/2022 2022-09-27 Lei Ordinária Denomina o Prédio da Secretaria de Educação EUFRÁSIO PEREIRA DA COSTA 1 extracted
norma 1357/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento comemorativo do Dia das Crianças denominado ‘Praça da Alegria’ e dá outras providências 1 extracted
norma 1358/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1356/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Cria o evento anual denominado Festival de Pesca do distrito do São José do Couto, sendo incluído no calendário Turístico e Cultural de Campinápolis-MT e dá outras providências 1 extracted
norma 1355/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias 1 extracted