| norma |
55/2023 |
2023-02-02 |
Atos da Presidência |
“AUTORIZA O SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO A TRABALHAR EM REGIME DE TELETRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno, secretário de Agricultura e ao Secretario de Transporte disponibilizar uso de Maquinas para dar suporte aos Pequenos produtores no transporte de Adubo, calcário, ração, milho e outros serviços conforme a Lei n634 de 2003." |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
"Vem requerer de Vossas Excelências: copia, todas as Portarias e/ou Atos de nomeações de familiares de Vereadores especificando o vinculo/modo de provimento de cada um deles, a fim de que possamos identificar e separar todos os casos entre eletivos, politicos, efetivos, em confiança, comissionados, contratados e terceirizados; além do que, identificar o grau de parentesco, conforme as definições legais e jurisprudenciais." |
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| norma |
360/2023 |
2023-01-25 |
Portarias |
" Dispõe sobre o afastamento da Srª Maria Celi dos Reis, e dá outras providências" |
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| norma |
359/2023 |
2023-01-02 |
Portarias |
" Institui a comissão permanente de licitação-CPL para atuar nas contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Municipio de de Campinápolis-MT, e dá outras providências" |
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| norma |
54/2022 |
2023-01-01 |
Atos da Presidência |
" Autoriza o servidores do Poder Legislativo a trabalhar em regime de teletrabalho e dá outras providências" |
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| norma |
184/2022 |
2022-12-29 |
Resoluções |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT." |
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| norma |
358/2022 |
2022-12-29 |
Portarias |
" Dispõe sobre designação de fiscal de contrato, e dá outras providências" |
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| norma |
1373/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no
orçamento vigente, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1374/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no
orçamento vigente, e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
356/2022 |
2022-12-23 |
Portarias |
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
357/2022 |
2022-12-23 |
Portarias |
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
355/2022 |
2022-12-21 |
Portarias |
" Dispõe sobre designação de fiscal titular de contrato, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
1372/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentado da Agricultura e Piscicultura – PRÓ-PEIXE no Município de Campinápolis |
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| norma |
1371/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com Instituição Financeira para implantação de Energia Solar nos prédios públicos do município |
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| norma |
1369/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente Lei Municipal nº 1.322/2021, e dá outras providencias |
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| norma |
1370/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Instituem normas gerais para denominação dos campeonatos municipais de futebol, futebol society e futsal, os quais constituem eventos Desportivos no âmbito do município e dá outras providências |
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| norma |
1366/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 03/2022 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação |
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| norma |
1367/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para pagamento de Tributos Municipais denominados “REFIS 2022”, e dá outras providências |
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| norma |
1368/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera Lei nº 1.171/2017 e dá outras providências |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Jose Bueno e Secretário de Administração a regularização horário de funcionamento do cemitério e a disponibilização um zelador que estará realizando todos cuidados necessários e recepção dos visitantes. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade disponibilizar um Profissional Auxiliar de Limpeza para Unidade Básica de Saúde
II Jose Viola em caráter de Urgência. |
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| norma |
53/2022 |
2022-11-23 |
Atos da Presidência |
" Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Legislativo do Município de Campinápolis nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo 2022" |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-14 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno e a Secretaria de Saúde a regularização da Carga Horaria das Unidades Básica de saúde conforme a Portaria MS n° 2.027 de 25/08/2011 passando a constar na tabela carga horária de 40 horas semanais." |
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| norma |
1364/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campinápolis para o exercício Financeiro de 2023 e dá outra providências |
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| norma |
1365/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Campinápolis - MT, através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno e a energiza a necessidade de viabilizar a implantação da Iluminação Publica Rua Pedro Davidd quadras 45 e 46." |
0 |
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| materia |
250/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense a senhora "Gessyca Moreira Santiago". |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras informação referente a indicação 101/2021 sobre a construção da ponte situada na aldeia
Piranha entre a Fazenda Xavantina." |
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| norma |
351/2022 |
2022-11-03 |
Portarias |
" Concede conversão parcial de licença premio para a servidora que especifica" |
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| norma |
352/2022 |
2022-11-03 |
Portarias |
" Concede férias parcial a servidora que menciona, e dá outras providências". |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno, secretário de Agricultura e ao Secretario de Transporte disponibilizar uso de Maquinas para dar suporte aos Pequenos produtores no transporte de Adubo, calcário, ração, milho e outros serviços conforme a Lei n634 de 2003." |
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| norma |
109/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar nº 017/2008 e nº 099/2022, Lei e da Outras providências. |
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| norma |
110/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei n°940/2011, e Lei Complementar n° 099/2022, regulamenta as atribuições do cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências |
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| norma |
111/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 1.175/2017, e Lei Complementar n° 099/2022, regulamenta disposição do cargo de Agente de Fiscalização Tributaria e dá outras providências |
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| norma |
45/2022 |
2022-10-24 |
Atos da Presidência |
" Suspende o expediente da Câmara Municipal de Campinápolis-MT" |
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| norma |
1363/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de assistência Jurídica gratuita no município de Campinápolis-MT. |
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| norma |
349/2022 |
2022-10-17 |
Portarias |
" Dispõe sobre o afastamento da Srª. Maria Celi dos Reis, e dá outras providências" |
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| norma |
350/2022 |
2022-10-17 |
Portarias |
" Dispõe sobre o afastamento da Srª. Gasparina Aparecida dos Reis Freitas, e dá outras providências" |
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| norma |
108/2022 |
2022-10-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 27/2011 - Educação |
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| norma |
1361/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano pertencente ao município de Campinápolis-MT para a EMPAER-MT e dá outras Providências |
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| norma |
1362/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrarTermo de Colaboração com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de apoio ao Encino Superior Público Estadual para a execução do curso de Licenciatura intercultural, com habiltação em Linguas, Artes e Literatura; Ciências Matemáticas e da Natureza; Ciências Sociais e do curso de Licenciatura em Pedagogia Intercultural e dá outras Providências |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Jose Bueno e ao secretário de esporte e Obras a necessidade manutenção e higienização da quadra de esporte na escola José Guilherme" |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-30 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito José Bueno e ao secretário de Obras informações sobre a construção quadra de esporte na Aldeia Campos Belo." |
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| norma |
1360/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
1359/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina o Prédio da Secretaria de Educação EUFRÁSIO PEREIRA DA COSTA |
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| norma |
1357/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento comemorativo do Dia das Crianças denominado ‘Praça da Alegria’ e dá outras providências |
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| norma |
1358/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”. |
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| norma |
1356/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Cria o evento anual denominado Festival de Pesca do distrito do São José do Couto, sendo incluído no calendário Turístico e Cultural de Campinápolis-MT e dá outras providências |
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| norma |
1355/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias |
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