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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade de organizar uma estrutura em Barretos para os pacientes do Hospital do Câncer, sendo uma Casa de Apoio para hospedar os pacientes e seus acompanhantes de Campinápolis que vão em busca de tratamento em Barretos 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de Construção de pontes nas aldeias Asia e Barreira, sobre o rio Pedra preta para a população indigna ter acesso a outras aldeias do Município 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade ser implantado dois Toldos no Prédio do CAPS 0 no document
materia 49/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a Necessidade de realizar reforma no Posto de Saúde II Jose Viola e a instalação de Bancos de espera do lado de fora do PSF 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a Secretaria de Saúde a disponibilizagão Método contraceptivo DIU para rede de Saúde do Municipio. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Jose Bueno e ao Secretária de Saúde a necessidade Doação de uma Ambulância e Aparelho de Ultrassom para Casai de Campinápolis 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Deputado Max Russi a necessidade uma emenda Parlamentar para a construção do PSF rural Santa Celia 1 extracted
norma 103/2022 2022-06-06 Lei Complementar Altera Lei Complemantar 27-2011 - PCCS Educação 1 extracted
norma 332/2022 2022-06-06 Portarias "Designa servidora para exercer a função de ouvidora, da Câmara Municipal, e dá outras providências" 1 extracted
norma 331/2022 2022-06-02 Portarias "Concede férias regulamentar ao servidor que menciona, e dá outras providências" 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-01 Requerimento "Requer ao Prefeito José Bueno a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate As Endemias, conforme preconizador a EC n°120, de 06 de Maio de 2022." 1 extracted
materia 246/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Celso da Silveira Barros". 1 extracted
norma 326/2022 2022-06-01 Portarias "Dispõe sobre a nomeação da servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências" 1 extracted
norma 327/2022 2022-06-01 Portarias "Concede licença para tratamento a servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas e dá outras providências" 1 extracted
norma 328/2022 2022-06-01 Portarias "Concede Licença auxilio-doença a servidora Kássia Moreira da Silva, e dá outras providências" 1 extracted
norma 329/2022 2022-06-01 Portarias "Concede férias regulamentar a servidora que menciona, e dá outras providências" 1 extracted
norma 330/2022 2022-06-01 Portarias "Concede a promoção horizontal da classe 'B' para classe 'C' do servidor Aulismar Alves" 1 extracted
norma 182/2022 2022-05-31 Resoluções "Altera dispositivo da Resolução nº 181/2021 que estabelece o fluxograma para recebimento e processamento de correspondências judiciais e extrajudiciais e de competência da Ouvidoria Legislativa" 1 extracted
norma 1333/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Autoriza que seja concedido RGA aos professores da rede pública de ensino do município de Campinápolis e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-25 Requerimento "Requer ao Prefeito Municipal a disponibilização de Maquinários para realizar a recuperação das estradas vicinais nas Áreas Indignas do Municipio." 1 extracted
norma 325/2022 2022-05-18 Portarias "Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Sr BRUNA CAROLINE DAMASIO QUIMARÃES e dá outras providências" 0 no document
norma 48/2022 2022-05-12 Atos da Presidência " Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Geralda de Jesus, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1341/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Altera a Lei ordinária n. 653/2004 para acrescentar doença e dá outras providências 1 extracted
norma 46/2022 2022-05-03 Atos da Presidência " Dispõe sobre a convocação do suplente Elmivan Jacinto Campos" 1 extracted
norma 47/2022 2022-05-03 Atos da Presidência " Dispõe sobre a licença automática do Sr. vereador José Euripedes de Alcântara" 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-02 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Jose Bueno e ao Secretario de Obras a necessidade de Asfaltar a Rua nego Carrim no final do PSF II em Campinápolis - MT 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-02 Indicação Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno a necessidade de retirar os pneus que estão jogados na quadra de Capoeira 1 extracted
norma 1339/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei 1.171-2017 Cria Novo Cargo Diretor de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeita. 1 extracted
norma 1338/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização do poder executivo para realizar abono para profissionais da educação, de valores inerentes ao FUNDEB, e dá outras providências 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Max Joel Russi". 1 extracted
norma 102/2022 2022-04-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 101/2022 que Altera tabelas LCs 15/2007 e 17/2008 1 extracted
norma 1335/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS N° 02/2022 - visando contrai-ações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
norma 1336/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de Comodato à Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Campinápolis Máquinas de Costura Industrial, e dá outras providências 1 extracted
norma 1337/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Altera a lei n° 1.072/2014, relativa à quantidade de vagas de Professores junto às Aldeias indígenas 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade reforma geral na Escola Municipal indígena da Aldeia Sucuri 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeitos Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras que providencie a pavimentação e o calçamento na Rua Goiás ao lado PSFII Covid que dá Acesso ao CRAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade Construção de um Galpão Comunitário no P.A Santa Celia. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-04 Indicação Indicca ao Prefeito Municipal José Bueno a necessidade de alterar o quesito de mudança de classe constante no art.12, inciso II, "b"; III, "b"; IV, "b" do PCCS dos cargos de Técnico, Assistente e Apoio ao SUS de 5 anos para 3 anos. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade cascalhar com brita 01 todo o PSF II. Jose Viola. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretario de Obras a necessidade de recuperação das estradas Vicinais e da Area Indígenas do Municipio." 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de regularização dos imóveis da COHAB 1 Solar Ville através da Titulação Definitiva. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um Quebra-mola na MT 110 em frente ao entroncamento da Placa 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de canalização do Córrego voadeira do Inicio Posto Remendão até final Rua Goias 1 extracted
norma 101/2022 2022-04-01 Lei Complementar Altera as tabelas dos cargos das Leis Complementares nº 15/2007 em razão das perdas inflacionárias e dá outras providências 1 extracted
norma 1334/2022 2022-04-01 Lei Ordinária Altera Lei 1.171-2017 - Estrutura Administrativa Prefeitura 1 extracted
materia 241/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Felipe de Souza Martins" 1 extracted
materia 242/2022 2022-03-30 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense a senhora "Caroline Valiati Brenck" 1 extracted
norma 1332/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Altera a lei ordinária n. 1.305 de 09 de junho de 2021 Verba Idenizatoria Desempenho Atividade 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-28 Requerimento " Requer ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos Temporários e contratados da área indígenas" 1 extracted