| norma |
1322/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Campinápolis para o Exercício Financeiro de 2022 e cá outras
providências — LOA 2022." JOSE BUENO VILELA, Prefeito |
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44/2021 |
2021-12-13 |
Atos da Presidência |
DISCIPLINA 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS DURANTE 0 PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. |
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1321/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA 0 PRÉDIO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COM 0 NOME DE JOSE BENEDITO CORRÊA |
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116/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego Santa Maria ." |
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117/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de obras a necessidade de pavimentação asfáltica na pista de aviação do Municipio de Campinápolis-MT." |
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118/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Educação a necessidade de Ampliação do número de bebedouros nos colégios e a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do Municipio." |
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119/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde a criação de um memoria de homenagem paras vitimas do Covid-19 no Municipio de Campinápolis." |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
" Indica ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Obras providências para instalar redutores de velocidade na rua Pedro David do Início do Cemitério novo até o rancho 3J." |
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109/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
" Indica ao Sr. Prefeito Jose Bueno a Necessidade implementar um projeto para doação de terrenos no conjunto habitacional jatobá para moradores carentes sendo esse um programa habitacional de interesse social." |
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111/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
" Indica ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno necessidade de Criação de Projeto de lei sobre a aposentadoria especial para os professores readaptados." |
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107/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
"Indica ao exmo. Sr. José Bueno Prefeito Municipal ao Secretário de Obras a necessidade de construir uma ponte de concreto no rio paraiso entre a aldeia paraíso e aldeia água limpa." |
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| norma |
307/2021 |
2021-11-05 |
Portarias |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". |
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95/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de Campinápolis-MT; fixa o limite máximo para a
concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência
de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a
plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras
providências |
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| norma |
306/2021 |
2021-11-03 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1320/2021 |
2021-11-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO
HABITACIONAL JATOBÁ (Cohab II): A RUA N° 03 PASSA A SER RUA
SEBASTIANA CÂNDIDA DE JESUS, A RUA N°04 PASSA A SER RUA JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA, RUA 08 PASSA A SER RUA HELIOMAR ALVES PEREIRA, RUA 09 PASSA A SER RUA SIMAO ALVES DE ANDRADE |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao secretário de Obras a necessidade de construção de Postos de Saúde um na Região banco Terra, e outro região Córrego Seco no município de Campinápolis." |
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113/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
" Indica ao governador Mauro Mendes e ao deputado Max Russi que institui no âmbito do município de Campinápolis o programa Ser Família Habitacional." |
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114/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da contratação de fiscais indígena para nos ajudar na fiscalização da população xavante dentro do Municipio." |
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115/2021 |
2021-11-01 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal que estão abaixo de um salário mínimo necessidade da atualização da tabela Salarial dos profissionais dos SUS e da Administração." |
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105/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal denominar o complexo Esportivo de Campinápolis de " Antônio Bueno de Moraes"" |
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106/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de adquirir duas caixas d´água de 1000 mil litros para o Distrito de São Jose do Couto." |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de canalização cabeceira do Córrego voadeira no inicio da Avenida Nego Carrim." |
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99/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de 20 cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para os cadeirantes do nosso município que necessitam para sua melhor locomoção." |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
" Indica ao Sr. Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de instalar a Iluminação do cemitério antigo e sua manutenção." |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção ponte entre a Fazenda Xavantina e Aldeia Piranha." |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a reforma da Escola Indígena na Aldeia Palmeira." |
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| norma |
1319/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
"Institui que o dia do Indio, em 19 de abril, seja declarado feriado
Municipal, em celebração a tradição local, religiosa, historica cultura do povo Indigena Xavante Campinapolense |
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| norma |
94/2021 |
2021-10-05 |
Lei Complementar |
Institui no âmbito do Município de Campinápolis — MT a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos — TSLR, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal n° 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal n°11.445/2007 |
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| norma |
1316/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n.° 653 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campinápolis/MT e, dá outras providencias |
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| norma |
1317/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município
de Campinapolis-MT para o período 2022/2025 |
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| norma |
1318/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
93/2021 |
2021-10-01 |
Lei Complementar |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS O PROGRAMA "IPTU VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma e revitalização da praça Igreja Católica." |
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| norma |
180/2021 |
2021-09-27 |
Resoluções |
"Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis/MT" |
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| norma |
1313/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Modifica o art. 3° da Lei n. 1.268/2020 para incluir a equipe do laboratório municipal, cujos cargos são os de técnico de enfermagem, técnico em laboratório e bioquímico. |
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| norma |
1314/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para pagamento de Tributos Municipais denominados "REFIS 2021", e dá outras providências |
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| norma |
1315/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de evento comemorativo ao dia das crianças e dá outras providências." |
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| norma |
1312/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1.295/2021, relativa às vagas do Processo Seletivo Simplificado — PSS N° 01/2021; bem como a lei n° 1.072/2014, e revoga a lei n° 1.233/2019. |
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| norma |
305/2021 |
2021-09-10 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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237/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Murilo Franco de Miranda" |
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| materia |
238/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Cristiano Franco de Miranda" |
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| materia |
239/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Roberto Evangelisma Ribeiro" |
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91/2021 |
2021-09-06 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a Construção de uma quadra de esporte coberta na aldeia São Felipe." |
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17/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
" Requer ao Sr. Secretário Municipal de Educação o cumprimento da lei nº 13.935/2019 que obriga a presença de Profissionais de Psicologia e Assistência Social na rede Pública de Educação Básica Municipal." |
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87/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de criação da tabela de 40 horas semanais dos profissionais da Saúde no plano de Cargo e Carreira." |
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88/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a necessidade instalação de ar condicionado em todas sala e quadro brancos, e um alambrado de tela em volta de toda Escola Jose Cordeiro no P.A Santa Celia." |
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89/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
" Indico ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretário de Obras a necessidade de reforma no Cemitério Municipal e uma cobertura do espaço onde e feito o velório." |
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90/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Obras a necessidade de calçadas em volta de todas as escolas do Municipio Escola Jose Guilherme, Anastácio Feliciano, Carinho e Ternura e Couto Magalhães." |
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79/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de instalação de pontos internet gratuita de alta velocidade para população Campinapolense." |
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80/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade doação a cooperativa de pequenos produtores rurais de campinápolis de 1 máquina de Costura Reta Industrial, 1 maquina simples de costura reta, 1 goloneira e 1 overloque." |
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