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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1322/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campinápolis para o Exercício Financeiro de 2022 e cá outras providências — LOA 2022." JOSE BUENO VILELA, Prefeito 1 extracted
norma 44/2021 2021-12-13 Atos da Presidência DISCIPLINA 0 EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS DURANTE 0 PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1321/2021 2021-12-13 Lei Ordinária DENOMINA 0 PRÉDIO CAPS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COM 0 NOME DE JOSE BENEDITO CORRÊA 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-02 Indicação " Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte sobre o córrego Santa Maria ." 1 extracted
materia 117/2021 2021-12-02 Indicação " Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de obras a necessidade de pavimentação asfáltica na pista de aviação do Municipio de Campinápolis-MT." 1 extracted
materia 118/2021 2021-12-02 Indicação " Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Educação a necessidade de Ampliação do número de bebedouros nos colégios e a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do Municipio." 1 extracted
materia 119/2021 2021-12-02 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde a criação de um memoria de homenagem paras vitimas do Covid-19 no Municipio de Campinápolis." 0 no document
materia 108/2021 2021-11-24 Indicação " Indica ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Obras providências para instalar redutores de velocidade na rua Pedro David do Início do Cemitério novo até o rancho 3J." 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-24 Indicação " Indica ao Sr. Prefeito Jose Bueno a Necessidade implementar um projeto para doação de terrenos no conjunto habitacional jatobá para moradores carentes sendo esse um programa habitacional de interesse social." 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-24 Indicação " Indica ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno necessidade de Criação de Projeto de lei sobre a aposentadoria especial para os professores readaptados." 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-23 Indicação "Indica ao exmo. Sr. José Bueno Prefeito Municipal ao Secretário de Obras a necessidade de construir uma ponte de concreto no rio paraiso entre a aldeia paraíso e aldeia água limpa." 1 extracted
norma 307/2021 2021-11-05 Portarias "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 95/2021 2021-11-04 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Campinápolis-MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências 1 extracted
norma 306/2021 2021-11-03 Portarias "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1320/2021 2021-11-02 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL JATOBÁ (Cohab II): A RUA N° 03 PASSA A SER RUA SEBASTIANA CÂNDIDA DE JESUS, A RUA N°04 PASSA A SER RUA JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA, RUA 08 PASSA A SER RUA HELIOMAR ALVES PEREIRA, RUA 09 PASSA A SER RUA SIMAO ALVES DE ANDRADE 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-01 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao secretário de Obras a necessidade de construção de Postos de Saúde um na Região banco Terra, e outro região Córrego Seco no município de Campinápolis." 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-01 Indicação " Indica ao governador Mauro Mendes e ao deputado Max Russi que institui no âmbito do município de Campinápolis o programa Ser Família Habitacional." 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-01 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal a necessidade da contratação de fiscais indígena para nos ajudar na fiscalização da população xavante dentro do Municipio." 1 extracted
materia 115/2021 2021-11-01 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal que estão abaixo de um salário mínimo necessidade da atualização da tabela Salarial dos profissionais dos SUS e da Administração." 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-28 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal denominar o complexo Esportivo de Campinápolis de " Antônio Bueno de Moraes"" 1 extracted
materia 106/2021 2021-10-28 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de adquirir duas caixas d´água de 1000 mil litros para o Distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-15 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a necessidade de canalização cabeceira do Córrego voadeira no inicio da Avenida Nego Carrim." 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-15 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de 20 cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para os cadeirantes do nosso município que necessitam para sua melhor locomoção." 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-15 Indicação " Indica ao Sr. Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de instalar a Iluminação do cemitério antigo e sua manutenção." 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-15 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção ponte entre a Fazenda Xavantina e Aldeia Piranha." 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-15 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a reforma da Escola Indígena na Aldeia Palmeira." 1 extracted
norma 1319/2021 2021-10-15 Lei Ordinária "Institui que o dia do Indio, em 19 de abril, seja declarado feriado Municipal, em celebração a tradição local, religiosa, historica cultura do povo Indigena Xavante Campinapolense 1 extracted
norma 94/2021 2021-10-05 Lei Complementar Institui no âmbito do Município de Campinápolis — MT a Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos — TSLR, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal n° 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal n°11.445/2007 1 extracted
norma 1316/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n.° 653 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campinápolis/MT e, dá outras providencias 1 extracted
norma 1317/2021 2021-10-05 Lei Ordinária SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município de Campinapolis-MT para o período 2022/2025 1 extracted
norma 1318/2021 2021-10-05 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 93/2021 2021-10-01 Lei Complementar INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS O PROGRAMA "IPTU VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-29 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma e revitalização da praça Igreja Católica." 1 extracted
norma 180/2021 2021-09-27 Resoluções "Regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de Campinápolis/MT" 1 extracted
norma 1313/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Modifica o art. 3° da Lei n. 1.268/2020 para incluir a equipe do laboratório municipal, cujos cargos são os de técnico de enfermagem, técnico em laboratório e bioquímico. 1 extracted
norma 1314/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal para pagamento de Tributos Municipais denominados "REFIS 2021", e dá outras providências 1 extracted
norma 1315/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Autoriza a realização de evento comemorativo ao dia das crianças e dá outras providências." 1 extracted
norma 1312/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Altera a lei n° 1.295/2021, relativa às vagas do Processo Seletivo Simplificado — PSS N° 01/2021; bem como a lei n° 1.072/2014, e revoga a lei n° 1.233/2019. 1 extracted
norma 305/2021 2021-09-10 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-08 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Murilo Franco de Miranda" 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-08 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Cristiano Franco de Miranda" 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-08 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Roberto Evangelisma Ribeiro" 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-06 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a Construção de uma quadra de esporte coberta na aldeia São Felipe." 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-01 Requerimento " Requer ao Sr. Secretário Municipal de Educação o cumprimento da lei nº 13.935/2019 que obriga a presença de Profissionais de Psicologia e Assistência Social na rede Pública de Educação Básica Municipal." 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-01 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de criação da tabela de 40 horas semanais dos profissionais da Saúde no plano de Cargo e Carreira." 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-01 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a necessidade instalação de ar condicionado em todas sala e quadro brancos, e um alambrado de tela em volta de toda Escola Jose Cordeiro no P.A Santa Celia." 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-01 Indicação " Indico ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretário de Obras a necessidade de reforma no Cemitério Municipal e uma cobertura do espaço onde e feito o velório." 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-01 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Obras a necessidade de calçadas em volta de todas as escolas do Municipio Escola Jose Guilherme, Anastácio Feliciano, Carinho e Ternura e Couto Magalhães." 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-25 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de instalação de pontos internet gratuita de alta velocidade para população Campinapolense." 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-25 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade doação a cooperativa de pequenos produtores rurais de campinápolis de 1 máquina de Costura Reta Industrial, 1 maquina simples de costura reta, 1 goloneira e 1 overloque." 1 extracted