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61/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura e Obras a necessidade de realizar reforma e ampliação Posto de Saúde Jorge Manoel Bernardes (Jorge Cabreiro)." |
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65/2021 |
2021-05-23 |
Indicação |
" Indica Prefeito Municipal José Bueno ao Secretário de Obras com parceria SESAI - Secretario Especial de Saúde Indígena a necessidade construção de poço artesiano nas aldeia Ásia, Aldeia Campos do Jordão e Aldeia Novo Cairo." |
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68/2021 |
2021-05-23 |
Indicação |
" indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de recuperação da ponte localizada Córrego Jatobá Próximo a Igreja do saudoso pastor Zé Vieira." |
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63/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
" Indico ao Prefeito Municipal a necessidade da extensão da "gratificação extraordinária de combate ao covid 19" estendidas aos profissionais do laboratório Municipal de Campinápolis devido que os mesmo trabalham diretamente na realização de exames dos pacientes em tratamento do Covid-19." |
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56/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da Ponte sobre Rio Couto." |
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62/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Energisa a necessidade de realizar instalação de postes de energia publica em torno da passarela córrego Voadeira." |
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55/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção da Ponte Córrego da aldeia sentido Santo Antônio." |
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54/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
" Indica ao Deputado Estadual João Batista e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio e ao Secretário de Assuntos Indígenas a necessidade uma emenda parlamentra e auxilio político para aquisição Patrulha Agrícola para atender a demanda da reserva Indígena." |
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91/2021 |
2021-05-03 |
Lei Complementar |
Concede a recomposição da remuneração dos servidores públicos lotados na Administração, na modalidade de revisão geral anual do município de Campinápolis-MT, e dá outras providências |
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| norma |
299/2021 |
2021-05-03 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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51/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
"Indica ao deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto - Emanuelzinho a necessidade de apoio político para buscar viabilizar a autorização/outorga para exercício de Campinápolis." |
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52/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal José Bueno e ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) fazer gestão ao Governador do Estado a necessidade da construção e substituição de pontes de madeira por bueiros de aduelas e pontes de concreto na estrada que liga a cidade de Campinápolis a MT 020 ao distrito de São Jose do Couto." |
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50/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"Indica ao prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de um novo posto de saúde em Campinápolis." |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
" Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal quanto a possibilidade de adquirir materiais de reabilitação para o centro de reabilitação Dom Aquino, sendo 10(dez) cadeiras de roda 5(cinco) cadeiras de banho, 5(cinco)andadores, 5(cinco) pares de muletas" |
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47/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Infraestrutura e Obras a necessidade de realizar reforma Posto de Saúde Santa Cruz região 3S" |
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48/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção a ponte localizada na propriedade de Paulo Cezar, sendo trecho de uma estrada vicinal que dá acesso a várias propriedades da região da 5 Estrelas." |
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| norma |
1302/2021 |
2021-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano, por desapropriação em face de utilidade pública já declarada em Decreto Municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal José Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de adquirir um equipamento de eletrocardiograma para o Hospital Municipal de Campinápolis-MT." |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Educação a aquisição de computadores notebook e internet para as escolas das aldeias Estrela, Aldeinha, Piranha, Ásia, Barreiro, Aldeona, Duteroi, Córrego da Mata e demais escolas Municipais da área Indígena." |
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43/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal, a ENERGISA e a FUNAI a necessidade de requerer e providenciar extensão de energia escola imaculada Conceição na Aldeia São Pedro." |
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44/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
" Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade construção de poço artesiano na Escola Imaculada Conceição na Aldeia São Pedro." |
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| norma |
1300/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A NOVA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO CRISTALINA EMCAMPINAPOLIS DE NOME DE "OSCAR LUIZ DA SILVA" - OSCARINHO. |
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1301/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SAO JOSE DO COUTO EM CAMPINAPOLIS-MT QUE MENCIONA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
" Requer a "SEFAZ" Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso que discrimine o valor do ICMS Ecológico repassado para o Município de Campinápolis" |
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| norma |
297/2021 |
2021-04-01 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
298/2021 |
2021-04-01 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Vilela Prefeito Municipal, Secretário de Obras a necessidade de retomar com maior brevidade as Obras de pavimentação asfáltica da COAHB II e demais ruas que estão no Projeto." |
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39/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. José Bueno Vilela Prefeito Municipal, Secretário de Saúde a necessidade incluir no Boletim diário da COVID o número e percentual de Munícipes vacinados, bem como a data estimada para a conclusão da vacina de 100% da população de Campinápolis." |
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41/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras a necessidade de instalar bueiros no percurso da estrada rural do Córrego jatobá e Córrego do pateiro sentido a Fazenda 5 Estrelas." |
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42/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
" Indica ao prefeito Municipal ao Secretário de Obras a necessidade de instalar bueiros no percurso da estrada rural do Córrego Seco no Sentido do PA Santa Célia." |
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2/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
"Requer ao prefeito Municipal José Bueno, Secretário de Obras e a Secretaria de Administração, providencias para realizar a limpeza e manutenção do prédio da rodoviária municipal, em especial as áreas de banheiro público, bem como designe servidor ou meio equivalente para garantir a ordem e inibir a depredação do espaço que vem ocorrendo repetidamente em horários noturnos" |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso a necessidade de implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros no Município." |
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37/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de atender o Ofício nº 17/2021 em que solicita Ponte concreto na região Gameleria, Segue anexo Ofício." |
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40/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretario de obras a construção de escolas indígenas nas aldeias Estrela, Aldeinhas, Piranha, Ásia, Barreira, Aldeona, Duteroi, Córrego da Mata e demais aldeias." |
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33/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de um topografo profissional qualificado para realização da medição do perímetro urbano e documentações necessários no distrito de São Jose do Couto." |
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34/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
" Indico ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de designar um servidor da Secretaria de Tributos para atuar na fiscalização no Distrito de São Jose do Couto para garantir a arrecadação dos tributos sobre os grãos e animais que são comercializados." |
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35/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de Construir pontes nas aldeias Ásia e Barreiro, sobre o rio Pedra Preta para a população indígena ter acesso a outras aldeias e ao Municipio." |
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1297/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece procedimentos e orientações sobre a composição, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n° 884, de 05 de outubro de 2009; e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Campinápolis-MT. |
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1299/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmando entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate A pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na Área da saúde. |
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1296/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DORME TICOS E OS SERVIÇOS DE CON7'ROLE DE ZOONOSES |
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41/2021 |
2021-03-02 |
Atos da Presidência |
" Dispõe sobre medidas preventivas à COVID-19, no mês de março/2021, que devem ser adotados pela Câmara de Vereadores de Campinápolis, e dá outras providências" |
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| norma |
295/2021 |
2021-03-01 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
296/2021 |
2021-03-01 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de atendimento médico 1(uma) vez ao mês, no Distrito de são Jose do Couto para realização de ultrassom." |
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30/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
" Indica ao Deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho) emenda parlamentar para a reforma do destacamento da Policia Militar " |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a Necessidade de realizar reforma no posto de Saúde Santo Idelfonso." |
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27/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de realizar Pintura no Posto de Saúde I do nosso município." |
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28/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Deputado Max Russi a implantação do Projeto "Ser Família" no município de Campinápolis para atender as famílias carentes e vulneráveis, diminuir as desigualdades sociais, inserir renda, qualificar e preparar pessoas para o mercado de trabalho" |
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24/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de construção de uma ciclovia e pista de caminhada na saída de Campinápolis para Nova Xavantina." |
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