| norma |
1281/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município, do Exercício financeiro e dá outras providências. |
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| norma |
1282/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias |
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| norma |
1283/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de produtos de origem animal e vegetal no município de Campinápolis - MT, revogando a lei municipal nº 1.181/2017, a qual regulamentava a matéria anteriormente, e da outros providências |
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| norma |
1284/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dó outras providencias |
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| norma |
1279/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Campinápolis-MT a efetuar licitação, para outorga da concessão e ou permissão de serviço público funerário e da casa mortuária, e dá outras providencias |
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| norma |
1280/2020 |
2020-10-16 |
Lei Ordinária |
Denomina o Córrego que corta o centro da Zona Urbana no Distrito de São José do Couto em Campinápolis - MT de "MANOEL XAXADA |
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| norma |
1277/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE 0 ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1278/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
FIXA 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021 a 2024. |
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| norma |
1275/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
Lei de Diretrizes orçamentarias de 2021. |
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| norma |
1276/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Pano de Atendimento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade, destino a adolescência em conflito coma Lei no Município de Campinápolis-MT e dá outra providências . |
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| norma |
283/2020 |
2020-10-01 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ)
DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS". |
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| norma |
284/2020 |
2020-10-01 |
Portarias |
"CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA". |
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| norma |
285/2020 |
2020-10-01 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA". |
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| norma |
1273/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público para instalação de relógios eletrônicos informativos, e clã outras providências |
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| norma |
1274/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Feira Livre Municipal Coberta do Agricultor Familiar e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2020 |
2020-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. |
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| norma |
1270/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional especial no
orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde
no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus (COVID-
19), conforme Portaria 1.666 de 01 de Julho de 2020, e da outras
providencias. |
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| norma |
1271/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações na Prevenção do COVID-19, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências. |
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| norma |
282/2020 |
2020-07-31 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DA SERVIDORA
MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
281/2020 |
2020-07-30 |
Portarias |
"CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A
SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRA
PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1269/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1268/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária e temporária aos Servidores e
Funcionários Públicos da Secretaria Municipal de Saúde por serviços essenciais
prestados em exposição ao Corona vírus (COVID-19). |
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| norma |
1267/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento
vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da
pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias. |
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| norma |
279/2020 |
2020-07-01 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ)
DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS". |
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| norma |
177/2020 |
2020-06-30 |
Resoluções |
"Estabelece procedimentos para fins de prevenção à infecção e a. propagação do Coronavirus-COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campinápolis-MT." |
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| norma |
276/2020 |
2020-06-03 |
Portarias |
"CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A
SERVIDORA MARIA CELI DOS REIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS". |
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| norma |
277/2020 |
2020-06-03 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR
MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
278/2020 |
2020-06-03 |
Portarias |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA
MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
275/2020 |
2020-05-11 |
Portarias |
"Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora
Pública Efetiva Senhora DALVA CAETANO DOS SANTOS e dá outras
providências." |
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| norma |
39/2020 |
2020-04-30 |
Atos da Presidência |
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2019, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" |
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| norma |
90/2020 |
2020-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Administração Plública Municipal e promove alterações nas Leis Complementares nº 015/2007 e027/22011 e, dá outras providências.
Concessão Revisão Geral Anual aos Servidores da Administração Pública e Alterações LC 15-2007 e 2011 |
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| norma |
1265/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1266/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
174/2020 |
2020-04-27 |
Resoluções |
"Dispõe sobre a Instituição Normativa 001/2020 Para o Regimento, Controle
e Inventario de Bens Móveis E Imóveis, estabelecendo rotinas no âmbito da
Câmara Municipal de Campinápolis-MT." |
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| norma |
175/2020 |
2020-04-27 |
Resoluções |
"Dispõe sobre a Instituição Normativa 001/2020 Para o Regimento, Controle
e Inventario de Bens Móveis E Imóveis, estabelecendo rotinas no âmbito da
Câmara Municipal de Campinápolis-MT." |
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| norma |
89/2020 |
2020-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Campinápolis - PREVI-CAMP em razão das alterações promovidas no sistema previdênciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e altera a redação da Lei Municipal nº 653 de 18 de fevereiro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio Previdênciário Social do Município de Campinápolis-MT e, dá outras Providências. |
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| norma |
173/2020 |
2020-04-07 |
Resoluções |
"Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Campinápolis mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados." |
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| norma |
273/2020 |
2020-04-01 |
Portarias |
"CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA". |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-19 |
Atos da Presidência |
O Senhor Celiomar Piaba Bento, Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; |
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| norma |
1264/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT A UCEMMAT - UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2020 |
2020-03-02 |
Portarias |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de 10 dias de ferias Luciane Maria da Cunha Moreira, e dá outras Providências. |
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| norma |
269/2020 |
2020-03-02 |
Portarias |
Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha Moreira, e dá outras providências. |
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| norma |
270/2020 |
2020-03-02 |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração da Srª Maria Celi dos Reis que exercia o cargo de OUVIDOR GERAL junto a secretaria de Adminitração desta casa de lei. |
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| norma |
271/2020 |
2020-03-02 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Para Exercer o Cargo de Ouvidor Geral, e dá outras providências. |
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| norma |
272/2020 |
2020-03-02 |
Portarias |
Nomeia Comissão de Inventário, reavaliação, Baixa, Registro, controle, Carga, Suspervisão do Patrimônio Público, e dá outras Providências. |
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| norma |
267/2020 |
2020-02-12 |
Portarias |
Concede prorrogação à licença Auxilio Doença Maria do Carmo da Silva, e dá outras Providências. |
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| norma |
1.263/2020 |
2020-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL OU COLETOR DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
172/2020 |
2020-02-04 |
Resoluções |
"Dispões sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores para análise e
providências quanto a necessidade de Reformar o Regimento Interno da Câmara dos
Vereadores do Município de Campinápolis, e dá outras providências." |
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| norma |
263/2020 |
2020-02-03 |
Portarias |
Conversão Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências. |
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| norma |
264/2020 |
2020-02-03 |
Portarias |
Concede Férias Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências. |
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