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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1281/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Geral do Município, do Exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1282/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1283/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de produtos de origem animal e vegetal no município de Campinápolis - MT, revogando a lei municipal nº 1.181/2017, a qual regulamentava a matéria anteriormente, e da outros providências 1 extracted
norma 1284/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dó outras providencias 1 extracted
norma 1279/2020 2020-10-16 Lei Ordinária Autoriza o município de Campinápolis-MT a efetuar licitação, para outorga da concessão e ou permissão de serviço público funerário e da casa mortuária, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1280/2020 2020-10-16 Lei Ordinária Denomina o Córrego que corta o centro da Zona Urbana no Distrito de São José do Couto em Campinápolis - MT de "MANOEL XAXADA 1 extracted
norma 1277/2020 2020-10-08 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE 0 ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1278/2020 2020-10-08 Lei Ordinária FIXA 0 SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2021 a 2024. 1 extracted
norma 1275/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Lei de Diretrizes orçamentarias de 2021. 1 extracted
norma 1276/2020 2020-10-02 Lei Ordinária Institui o Pano de Atendimento do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços á comunidade, destino a adolescência em conflito coma Lei no Município de Campinápolis-MT e dá outra providências . 1 extracted
norma 283/2020 2020-10-01 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 284/2020 2020-10-01 Portarias "CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 285/2020 2020-10-01 Portarias "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 1273/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaço público para instalação de relógios eletrônicos informativos, e clã outras providências 1 extracted
norma 1274/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Cria a Feira Livre Municipal Coberta do Agricultor Familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1272/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Credito Adicional no Orçamento Vigente, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1270/2020 2020-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus (COVID- 19), conforme Portaria 1.666 de 01 de Julho de 2020, e da outras providencias. 1 extracted
norma 1271/2020 2020-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações na Prevenção do COVID-19, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências. 1 extracted
norma 282/2020 2020-07-31 Portarias "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 281/2020 2020-07-30 Portarias "CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1269/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1268/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária e temporária aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria Municipal de Saúde por serviços essenciais prestados em exposição ao Corona vírus (COVID-19). 1 extracted
norma 1267/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias. 1 extracted
norma 279/2020 2020-07-01 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 177/2020 2020-06-30 Resoluções "Estabelece procedimentos para fins de prevenção à infecção e a. propagação do Coronavirus-COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Campinápolis-MT." 1 extracted
norma 276/2020 2020-06-03 Portarias "CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA CELI DOS REIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS". 0 no document
norma 277/2020 2020-06-03 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MENCIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 278/2020 2020-06-03 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 0 no document
norma 275/2020 2020-05-11 Portarias "Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Pública Efetiva Senhora DALVA CAETANO DOS SANTOS e dá outras providências." 1 extracted
norma 39/2020 2020-04-30 Atos da Presidência " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2019, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" 1 extracted
norma 90/2020 2020-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos servidores da Administração Plública Municipal e promove alterações nas Leis Complementares nº 015/2007 e027/22011 e, dá outras providências. Concessão Revisão Geral Anual aos Servidores da Administração Pública e Alterações LC 15-2007 e 2011 1 extracted
norma 1265/2020 2020-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO SÓLIDOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2020 2020-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 174/2020 2020-04-27 Resoluções "Dispõe sobre a Instituição Normativa 001/2020 Para o Regimento, Controle e Inventario de Bens Móveis E Imóveis, estabelecendo rotinas no âmbito da Câmara Municipal de Campinápolis-MT." 1 extracted
norma 175/2020 2020-04-27 Resoluções "Dispõe sobre a Instituição Normativa 001/2020 Para o Regimento, Controle e Inventario de Bens Móveis E Imóveis, estabelecendo rotinas no âmbito da Câmara Municipal de Campinápolis-MT." 1 extracted
norma 89/2020 2020-04-14 Lei Complementar Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores públicos do Município de Campinápolis - PREVI-CAMP em razão das alterações promovidas no sistema previdênciário pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e altera a redação da Lei Municipal nº 653 de 18 de fevereiro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio Previdênciário Social do Município de Campinápolis-MT e, dá outras Providências. 1 extracted
norma 173/2020 2020-04-07 Resoluções "Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Campinápolis mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados." 1 extracted
norma 273/2020 2020-04-01 Portarias "CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-19 Atos da Presidência O Senhor Celiomar Piaba Bento, Presidente da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; 1 extracted
norma 1264/2020 2020-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT A UCEMMAT - UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2020 2020-03-02 Portarias Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de 10 dias de ferias Luciane Maria da Cunha Moreira, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 269/2020 2020-03-02 Portarias Concede Férias a Servidora Luciane Maria da Cunha Moreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2020 2020-03-02 Portarias Dispõe sobre exoneração da Srª Maria Celi dos Reis que exercia o cargo de OUVIDOR GERAL junto a secretaria de Adminitração desta casa de lei. 1 extracted
norma 271/2020 2020-03-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Para Exercer o Cargo de Ouvidor Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/2020 2020-03-02 Portarias Nomeia Comissão de Inventário, reavaliação, Baixa, Registro, controle, Carga, Suspervisão do Patrimônio Público, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 267/2020 2020-02-12 Portarias Concede prorrogação à licença Auxilio Doença Maria do Carmo da Silva, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1.263/2020 2020-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OCUPAM CARGO DE GUARDA MUNICIPAL OU COLETOR DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 172/2020 2020-02-04 Resoluções "Dispões sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores para análise e providências quanto a necessidade de Reformar o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Campinápolis, e dá outras providências." 1 extracted
norma 263/2020 2020-02-03 Portarias Conversão Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2020 2020-02-03 Portarias Concede Férias Parcial a Servidora Priscila Presley de Paiva Almeida, e dá outras providências. 1 extracted