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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 265/2020 2020-02-03 Portarias Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de 10 dias de Férias ao Servidor Aulismar Alves, e dá outras proviências. 1 extracted
norma 266/2020 2020-02-03 Portarias Ferias Parcial ao Servidor Aulismar Alves, e dá outras providências 1 extracted
norma 274/2020 2020-01-22 Portarias "CONCEDE PRORROGAÇÃO À LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DA SILVA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 258/2020 2020-01-06 Portarias Designa Servidores Para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Campinápolis. 1 extracted
norma 259/2020 2020-01-06 Portarias Disõe sobre a Nomeação ca comissãoPermanente Patrimônio do Poder Legislativo de Campinápolis 1 extracted
norma 260/2020 2020-01-06 Portarias Dispõe sobre a Conversão emabono Parcial pecuniário de 10 dias de Férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2020 2020-01-06 Portarias Concede Férias Parcial a Servidora Dalva C. Santos 1 extracted
norma 262/2020 2020-01-06 Portarias Concede Pagamento Férias ao Sr. Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 1262/2019 2019-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 257/2019 2019-12-14 Portarias Prorroga Auxilio Doença a Servidora Maria Celi dos Reis 1 extracted
norma 1260/2019 2019-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 1261/2019 2019-12-04 Lei Ordinária DESAFETA E INCORPORA ÁREAS AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVERSÃO 1 extracted
norma 256/2019 2019-12-02 Portarias Concede Licença Prêmio ao Servidor Davide Ferreira da Silva, e dá outra providências. 1 extracted
norma 255/2019 2019-11-21 Portarias Concede Prorrogação Auxilio Doença á Srª. Maria do Carmo da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/2019 2019-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT A ALIENAR, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMADO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTES URBANOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 254/2019 2019-10-31 Portarias Concede Licença Auxilio Doença ao Sr. José Correia da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1258/2019 2019-10-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENOMINADOS REFIS 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 88/2019 2019-10-10 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 046/2013, acrescendo artigos inerentes à taxa de remoção de Entulhos e dá outras providências 1 extracted
norma 1256/2019 2019-10-10 Lei Ordinária CRIA O DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1254/2019 2019-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 253/2019 2019-09-14 Portarias Concede Prorrogação a licença Auxilio Doença a servidora Maria Celi dos Reis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/2019 2019-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM SOBREAVISO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.079/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 251/2019 2019-09-02 Portarias CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA KÁSSIA MOREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2019 2019-09-02 Portarias CONCEDE CONVERSÃO PARCIAL DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR AULISMAR ALVES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1252/2019 2019-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 250/2019 2019-08-21 Portarias Concede Prorrogação Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 1255/2019 2019-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O LIONS CLUBE DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 86/2019 2019-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 017/2008, leis Ordinárias Municipais n° 1.241/2019 e 1.244/2019 Revisão Geral -RGA-Servidores Prefeitura e dá outras providências” 1 extracted
norma 87/2019 2019-07-02 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação da Procuradoria Jurídica do Município de Campinápolis-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2019 2019-07-02 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F. E EMENDA CONSTITUCIONAL N. 58/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1251/2019 2019-07-02 Lei Ordinária DESAFETA E INCORPORA ÁREAS AOS BENS DOMINICAIS AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 82/2019 2019-07-01 Lei Complementar Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 015 de 27 de agosto de 2007 referente a carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde de Campinápolis, e da outras Providências. 1 extracted
norma 83/2019 2019-07-01 Lei Complementar Promove as Alterações Viárias que Menciona 1 extracted
norma 84/2019 2019-07-01 Lei Complementar Lei Complementar nº 084/2019 - Altera Dispositivo na Lei Complementar nº 55/2014 Assessor de Imprensa e Relações Públicas. 1 extracted
norma 85/2019 2019-07-01 Lei Complementar Altera dispositivos na Lei Complementar nº 55/2014 - PCCS Assessor Jurídico da Presidência e da outra Providências. 1 extracted
norma 249/2019 2019-07-01 Portarias Concede Férias ao Sr. Mauro de Sousa Morais 1 extracted
norma 248/2019 2019-06-26 Portarias Concede Prorrogação Auxilio Doença a Maria Celi dos Reis. 1 extracted
norma 1248/2019 2019-06-10 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1249/2019 2019-06-10 Lei Ordinária "DENOMINA A FEIRA COBERTA LOCALIZADA NA AV. BENONIO JOSÉ LOURENÇO, DE FEIRA COBERTA VICENTE ESTEVES PIMENTA "SANTICO". 1 extracted
norma 1247/2019 2019-06-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO CULTURAL A RÁDIO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO A QUAL MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1246/2019 2019-06-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 245/2019 2019-06-03 Portarias Concede Ferias a Srª. Iandra Santos Morais. 1 extracted
norma 246/2019 2019-06-03 Portarias Dispõe sobre a Conversão em abono pecuniário de 10 dias de Ferias a Srª. Iandra Santos Morais 1 extracted
norma 247/2019 2019-06-03 Portarias Concede Férias ao Sr. Davide Ferreira da Silva 1 extracted
norma 1245/2019 2019-05-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO". 1 extracted
norma 244/2019 2019-05-22 Portarias Concede Prorrogação à licença Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 1243/2019 2019-05-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N. 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1244/2019 2019-05-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO DISPOSTOS NA LEI N. 1.171/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 38/2019 2019-05-02 Atos da Presidência " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2018, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" 1 extracted
norma 242/2019 2019-04-30 Portarias Concede Licença Auxilio Doença a servidora Maria Celi dos Reis 1 extracted