br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2021 2021-02-23 Indicação " Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno a necessidade restruturação da rede de tratamento, DAE, e a revitalização das fontes de abastecimento de água do munícipio." 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 Indicação " Indica ao Prefeito Sr. Jose Bueno a necessidade de construção de um reservatório de 200 mil litros de água para sanar os problemas com abastecimento no Distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal José Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade construir quatro pontes de concreto substituindo as de madeira no Distrito de São Jose do Couto, ponte do córrego do meio, ponte do Ermínio no córrego A.fria, ponte do Klenio e D. AParecida no córrego A.Fria, Ponte Sr. João Lopes no córrego A.Fria." 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-18 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Deputado Estadual João Batista a construção de áreas de esporte e lazer nas aldeias Estrela e Campos Belos" 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-18 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade de adequação e atualização do plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da Saúde e administração." 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-12 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de obras a necessidade de revitalizar e reformar a praça central em torno da Igreja Católica." 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-11 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de realizar a Higienização, Limpeza do entorno do postiço na estrada principal da cidade" 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Indicação " Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e Secretário de Obras a necessidade construção de uma ponte concreta sobre o córrego das Antas próximo a fazenda dona Ionice." 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de adquirir um veiculo, para PSF Distrito de São Jose do Couto para levar os pacientes que não tem condições de se locomover para as consultas e exames na sede do Município e no Hospital Regional." 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de criação de lei Municipal que regulamente tratamento diferenciado das microempresas e empresa de pequeno porte." 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-08 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de atender o Ofício nº 01/2021 em que apresenta o anteprojeto do ICMS ecológico, anexo" 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-08 Indicação " Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde a disponibilização de transporte para os pacientes que receberem alta hospital em Água Boa possam retornar ao Municipio de Campinápolis." 0 no document
materia 32/2021 2021-02-08 Indicação "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Obras e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio a necessidade construir pontes de concreto nas travessias do rio Jatobá, Rio Felipe, Rio Couto Magalhães e Córrego da Aldeia localizados na área indígena dentro do nosso Município." 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-02 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade Construção de uma ponte no Rio Piranha em frente a aldeia Jacu." 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-02 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recuperação da ponte da aldeia São Pedro da reserva Indígena Parabubure." 1 extracted
norma 178/2024 2021-02-02 Resoluções "ALTERA 0 INCISO II DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO N2 178 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 179/2021 2021-02-02 Resoluções "ALTERA 0 PARÁGRAFO 1° DO ART. 48, ALTERA 0 CAP UT DOS ARTIGOS 49,50, 55, REGOVA OS ARTIGOS 51 E 52, INCLUI XVI INCISOS NO ARTIGO 55 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 178 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 293/2021 2021-02-01 Portarias "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 294/2021 2021-02-01 Portarias "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Requerimento " Requer que seja colocado a foto do vereador José Eurípedes de Almeida na galeria dos prefeitos, pois esse foi prefeito interino por 30 dias em nosso município" 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Requerimento " Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde sobre as condições do Motor Gerador de energia elétrica do Hospital Municipal de Campinápolis" 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-29 Indicação "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Senhor Secretário do Meio Ambiente, a necessidade da aplicação do ICMS Ecológico as Povos Indígenas e estabelecer critérios para distribuição dos repasses." 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal e a SETAE Serviços de Tratamento de Água e Esgoto do município, a Isenção de Água e esgoto para os aposentados e pensionista conforme lei Municipal 1.033/2013" 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de contratação de um Fisioterapeuta para NASF- Núcleo de Apoio a Saúde da Família, que terá atendimento domiciliar, Distrito de São Jose do Couto, Clube de terceira idade, CAPS, também que no próximo concurso e seletivo desse ano seja incluído cargo para fisioterapeuta do NASF." 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de adquirir Materiais de Reabilitação para o centro de reabilitação Dom Aquino, sendo 10(dez) cadeiras de rodas, 5 (cinco) cadeiras de banho, 5 (cinco) andadores, 5(cinco) pares de moletas." 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Indicação "Indica a Energisa Mato Grosso necessidade de apoio junto ao Governo do Estado para implantação do projeto de Energia Luz para as Aldeias Imaculada Conceição, 10 mandamentos, Corpo de Cristo, Santa Rita de Cássia e demais aldeias sem energia elétrica." 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal a necessidade reforma do antigo prédio do PSF de São José do Couto, para instalação de uma sala de assistência Social CRAS, sala Conselho Tutelar, sala de subprefeito para fazer atendimento a população." 1 extracted
norma 1295/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado — PSS n° 01/2021 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Transporte, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Indicação "Indico ao Prefeito Municipal a necessidade da Construção da Casa de Cultura. Dentro dela poderão estar integrando o Museu e Biblioteca Municipal, que contaram a história do município nos seus diferentes segmentos com enfoque na cultura indígena, seus hábitos e costumes." 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Indicação "Indico ao Prefeito Municipal e ao secretário de obras, a necessidade da Construção reforma e ampliação das escolas indígenas no Municipal" 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-20 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal à Energisa e a FUNAI a necessidade de requerer e providenciar iluminação Pública para as Aldeias São Pedro, Santa Clara, Aldeona e Campinas" 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-20 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de recuperar da ponte Corgo da Aldeia perto da Aldeia São Domingo Savio" 1 extracted
norma 289/2021 2021-01-05 Portarias Dispões sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campinápolis/MT e dá outras providências 1 extracted
norma 290/2021 2021-01-05 Portarias Disp6e sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campinápolis/MT e da outras providencias. 1 extracted
norma 291/2021 2021-01-05 Portarias Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 173/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2021 2021-01-05 Portarias Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 288/2021 2021-01-04 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS-MT. 0 no document
norma 1294/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO A SER REPASSADO A TÍTULO DE RESÍDUO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTÊNÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFEITO EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1293/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Denomina o campo de futebol localizado no Distrito de São José do Couto em Campinápolis, de em nome de Anôr Alves dos Santos 1 extracted
norma 1292/2020 2020-12-10 Lei Ordinária Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campinápolis para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 40/2020 2020-12-08 Atos da Presidência " Exonera servidora, por motivo de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências" 1 extracted
norma 287/2020 2020-12-04 Portarias "CONCEDE PRORROGAÇÃO A LICENÇA AUXILIO-DOENÇA A SERVIDORA MARIA CELL DOS REIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1288/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 e dá outras providencias 1 extracted
norma 1289/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do prédio público do DMER - Departamento Municipal de Estradas e Rodagens, situado na Av. Bend; nico José Lourenço, como nome de: "JOSE MARIA LOPES" e dá outras providências 1 extracted
norma 1290/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família — PSF do Distrito de São José do Couto com o nome de: PEDRO ALVES DOS SANTOS "PEDRO CRENTE" e dá outras providências 1 extracted
norma 1291/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do NOVO Hospital Municipal, situado rua Ceará, esquina com a rua Bandeirante, com o nome de: "SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA", conhecido como "TIÃO NECA" e dá outras providências 1 extracted
norma 1286/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1287/2020 2020-12-01 Lei Ordinária Autoriza a Prorrogação do Termo de Concessão de Uso de Bens Móveis Públicos firmado entre o Município de Campinápolis e aCampileite, nos termos da Lei Municipal n° 1.215/2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 286/2020 2020-11-03 Portarias "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA MENCIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1285/2020 2020-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA PONTO DE TAXI AUTOMÓVEIS NA RUA LAUDELINO DOMINGOS DE ARAÚJO NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted