| materia |
84/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Esporte a implantação de traves no campo de futebol na região do Córrego Seco Próximo a residência do Sr. Simeão." |
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85/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade de poltronas de descanso para acompanhantes no Hospital Municipal." |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a Criação e Implantação, Criação e oferta de Curso de 3º grau para professores indígenas Xavante do Município de Campinápolis-MT, com Graduação em Licenciatura em Pedagogia Intercultural, Licenciatura em Ciências da Natureza e matemática." |
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81/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de um vestiário em anexo ao campo de futebol e aumento das telas de alambrado do campo no distrito de São Jose do Couto." |
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82/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de um alojamento policial no distrito de São Jose do Couto." |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário do Meio Ambiente a implantação de um viveiro municipal para fornecimento de mudas." |
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| norma |
43/2021 |
2021-08-16 |
Atos da Presidência |
" Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Neuzeni Cardoso da Silva, e dá outras providências" |
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75/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esporte na aldeia Bom Jesus da Lapa." |
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76/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esporte coberta na Aldeia Palmeiras." |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a criação das etapas de ensino maternal II e maternal III de educação Infantil nas escolas São Pedro, Santa Clara, Campinas, Santo Agostinho e Sucuri." |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Administração a Implantação sistema de Câmara de segurança dentro do Município." |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Sebastião jacinto Silvério Sobrinho" |
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236/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Legislativo |
“APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, SOB GESTÃO DO SR. JEOVAN FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
304/2021 |
2021-07-19 |
Portarias |
"PROMOVE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPIN POLIS". |
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| norma |
1311/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de dá outras providências |
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| norma |
42/2021 |
2021-07-12 |
Atos da Presidência |
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2020, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" |
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| norma |
1310/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Cultural à Rádio Comunitária do município a qual menciona, e dá outras providências |
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| norma |
92/2021 |
2021-07-05 |
Lei Complementar |
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO, NA MODALIDADE DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Municipal a Energisa e a FUNAI a necessidade de instalação de energia elétrica nas Aldeias Liderança e maria do Carmo para fornecer energia as escolas." |
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71/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e deputado estadual Carlos Avalone a necessidade de instalação Torre de Internet na aldeia São Pedro." |
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| norma |
303/2021 |
2021-07-01 |
Portarias |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
234/2021 |
2021-06-28 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Carlos Divino Vieira da Silva". |
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| norma |
302/2021 |
2021-06-24 |
Portarias |
" CONCEDE LICENÇA-SAÚDE A SERVIDORE MARIA CELI DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
"Indica ao Exmo. Sr. José Bueno Prefeito Municipal, o Secretário de Obras e ao Deputado Nininho a necessidade de construir uma ponte de concreto na rua Goiás sobre o córrego Voadeira, próximo ao PSF II. Assim solicita ao Sr. Deputado a Liberação de Emenda Parlamentar destinada para esse objetivo." |
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67/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
"Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte localizada na propriedade Sr. Vandirnei Luiz (Badoi) 13 km Córrego Grotão depois da fazenda Sr. Claudinei sentido Córrego Seco." |
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69/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Jose Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de aquisição de lixeiras com chave para o hospital Municipal, postos de saúde e Hospital do Distrito de São Jose do Couto." |
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| norma |
1303/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1304/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atribuições e competências comuns dos servidores municipais investidos para a fiscalização da COVID-19 e dá outras providências |
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| norma |
1305/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES
QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM 0
MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS - MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1306/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campinápolis-MT, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Região Córrego Agua Azul, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1307/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA 0 PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE — UNIDADE I CENTRO (PSF1) COM 0 NOME DE JORGE MANOEL BERNARDES. (JORGE CABREIRO). |
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| norma |
1308/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo de auxiliar de enfermagem, enquadrando os servidores no cargo de técnico em enfermagem, nos termos do art. 73 do PCCS n. 015/2007 e Resolução COFEN n. 276/2003 e 314/2007". |
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| norma |
1309/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SOLAR DAS VIDEIRAS, RUA N°01 PARA RUA URIAS MARTINS DE OLIVEIRA, RUA N°02 PARA RUA
PEDRO FONSECA AGUIAR, RUA 03 PARA CLEUZA DE FATIMA SILVA BARBOSA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno com relação aos gastos com cartão corporativo de todos os veículos da Prefeitura do Município" |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer a relação dos gastos e todas as despesas decorrentes com peças e manutenção dos veículos do DMER do Municipio no período do primeira semestre de 2021" |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a esta Casa de Leis uma relação dos gastos com reforma dos veículos do Município" |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno quanto o índice de folha de pagamento de pessoal, mês a mês, até a presente data conforme a LRF" |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a conclusão do procedimento para a completa aquisição dos equipamentos e materiais para o Novo Hospital Municipal" |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para analisar a possibilidade de aplicar a Revisão geral Anual aos Servidores Municipais" |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências regularizar a remessa de informações disponíveis no portal da Transparência" |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
" Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para disponibilizar o repasse do Duodécimo à Câmara Municipal conforme solicitação no Oficio nº 41/2021-GPCM" |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
"Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para disponibilizar o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação" |
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| norma |
300/2021 |
2021-06-01 |
Portarias |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
301/2021 |
2021-06-01 |
Portarias |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
" Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal, Secretário de Meio Ambiente e Secretario de Obras a necessidade de implantação de uma área verde ao lado campo de futebol do Distrito de São Jose do Couto." |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-31 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " João Gonçalves da Silva". |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
" Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao DAE quanto a não instituição da Isenção prevista na Lei nº 1.033/2013 e requer a imediata aplicação da Lei mencionada" |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura e Obras a necessidade de realizar reforma posto de saúde na região Santa Célia." |
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58/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras para fazer a recuperação das pontes da aldeia Aldeinha, Aldeia Hu´uhi e Aldeia Santa Cruz." |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
" Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e Energisa a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública em todas as aldeias indígenas do município de Campinápolis." |
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