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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2021 2021-08-25 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Esporte a implantação de traves no campo de futebol na região do Córrego Seco Próximo a residência do Sr. Simeão." 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-25 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretaria de Saúde a necessidade de poltronas de descanso para acompanhantes no Hospital Municipal." 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-18 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a Criação e Implantação, Criação e oferta de Curso de 3º grau para professores indígenas Xavante do Município de Campinápolis-MT, com Graduação em Licenciatura em Pedagogia Intercultural, Licenciatura em Ciências da Natureza e matemática." 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-18 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de um vestiário em anexo ao campo de futebol e aumento das telas de alambrado do campo no distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-18 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de um alojamento policial no distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-18 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário do Meio Ambiente a implantação de um viveiro municipal para fornecimento de mudas." 1 extracted
norma 43/2021 2021-08-16 Atos da Presidência " Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Neuzeni Cardoso da Silva, e dá outras providências" 1 extracted
materia 75/2021 2021-08-12 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esporte na aldeia Bom Jesus da Lapa." 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-12 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a construção de uma quadra de esporte coberta na Aldeia Palmeiras." 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-12 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e a Secretária de Educação a criação das etapas de ensino maternal II e maternal III de educação Infantil nas escolas São Pedro, Santa Clara, Campinas, Santo Agostinho e Sucuri." 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-12 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Administração a Implantação sistema de Câmara de segurança dentro do Município." 1 extracted
materia 235/2021 2021-08-02 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " Sebastião jacinto Silvério Sobrinho" 1 extracted
materia 236/2021 2021-08-02 Decreto Legislativo “APRECIA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, SOB GESTÃO DO SR. JEOVAN FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 304/2021 2021-07-19 Portarias "PROMOVE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPIN POLIS". 1 extracted
norma 1311/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de dá outras providências 1 extracted
norma 42/2021 2021-07-12 Atos da Presidência " Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2020, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1310/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Apoio Cultural à Rádio Comunitária do município a qual menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 92/2021 2021-07-05 Lei Complementar CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO PODER LEGISLATIVO, NA MODALIDADE DE REVISÃO GERAL ANUAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-01 Indicação "Indica ao Prefeito Municipal a Energisa e a FUNAI a necessidade de instalação de energia elétrica nas Aldeias Liderança e maria do Carmo para fornecer energia as escolas." 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-01 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e deputado estadual Carlos Avalone a necessidade de instalação Torre de Internet na aldeia São Pedro." 1 extracted
norma 303/2021 2021-07-01 Portarias "CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 234/2021 2021-06-28 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "Carlos Divino Vieira da Silva". 1 extracted
norma 302/2021 2021-06-24 Portarias " CONCEDE LICENÇA-SAÚDE A SERVIDORE MARIA CELI DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-23 Indicação "Indica ao Exmo. Sr. José Bueno Prefeito Municipal, o Secretário de Obras e ao Deputado Nininho a necessidade de construir uma ponte de concreto na rua Goiás sobre o córrego Voadeira, próximo ao PSF II. Assim solicita ao Sr. Deputado a Liberação de Emenda Parlamentar destinada para esse objetivo." 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-23 Indicação "Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte localizada na propriedade Sr. Vandirnei Luiz (Badoi) 13 km Córrego Grotão depois da fazenda Sr. Claudinei sentido Córrego Seco." 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-23 Indicação " Indica ao Prefeito Jose Bueno e a Secretária de Saúde a necessidade de aquisição de lixeiras com chave para o hospital Municipal, postos de saúde e Hospital do Distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
norma 1303/2021 2021-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as atribuições e competências comuns dos servidores municipais investidos para a fiscalização da COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
norma 1305/2021 2021-06-09 Lei Ordinária CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM 0 MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS - MT, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Campinápolis-MT, a ceder em regime de Comodato para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Córrego Agua Azul, equipamentos de propriedade deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2021 2021-06-09 Lei Ordinária DENOMINA 0 PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE — UNIDADE I CENTRO (PSF1) COM 0 NOME DE JORGE MANOEL BERNARDES. (JORGE CABREIRO). 1 extracted
norma 1308/2021 2021-06-09 Lei Ordinária Extingue o cargo de auxiliar de enfermagem, enquadrando os servidores no cargo de técnico em enfermagem, nos termos do art. 73 do PCCS n. 015/2007 e Resolução COFEN n. 276/2003 e 314/2007". 1 extracted
norma 1309/2021 2021-06-09 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SOLAR DAS VIDEIRAS, RUA N°01 PARA RUA URIAS MARTINS DE OLIVEIRA, RUA N°02 PARA RUA PEDRO FONSECA AGUIAR, RUA 03 PARA CLEUZA DE FATIMA SILVA BARBOSA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno com relação aos gastos com cartão corporativo de todos os veículos da Prefeitura do Município" 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer a relação dos gastos e todas as despesas decorrentes com peças e manutenção dos veículos do DMER do Municipio no período do primeira semestre de 2021" 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a esta Casa de Leis uma relação dos gastos com reforma dos veículos do Município" 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer Informações ao Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno quanto o índice de folha de pagamento de pessoal, mês a mês, até a presente data conforme a LRF" 0 no document
materia 11/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto a conclusão do procedimento para a completa aquisição dos equipamentos e materiais para o Novo Hospital Municipal" 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para analisar a possibilidade de aplicar a Revisão geral Anual aos Servidores Municipais" 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências regularizar a remessa de informações disponíveis no portal da Transparência" 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-07 Requerimento " Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para disponibilizar o repasse do Duodécimo à Câmara Municipal conforme solicitação no Oficio nº 41/2021-GPCM" 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-07 Requerimento "Requer ao Sr. Prefeito Municipal providências para disponibilizar o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação" 1 extracted
norma 300/2021 2021-06-01 Portarias " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 301/2021 2021-06-01 Portarias " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA MENCIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-31 Indicação " Indica ao Exmo. Sr. Jose Bueno Prefeito Municipal, Secretário de Meio Ambiente e Secretario de Obras a necessidade de implantação de uma área verde ao lado campo de futebol do Distrito de São Jose do Couto." 1 extracted
materia 233/2021 2021-05-31 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor " João Gonçalves da Silva". 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-27 Requerimento " Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal e ao DAE quanto a não instituição da Isenção prevista na Lei nº 1.033/2013 e requer a imediata aplicação da Lei mencionada" 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-27 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Infraestrutura e Obras a necessidade de realizar reforma posto de saúde na região Santa Célia." 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-27 Indicação " Indica ao Prefeito Jose Bueno e ao Secretário de Obras para fazer a recuperação das pontes da aldeia Aldeinha, Aldeia Hu´uhi e Aldeia Santa Cruz." 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-25 Indicação " Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e Energisa a necessidade de providenciar a instalação de iluminação pública em todas as aldeias indígenas do município de Campinápolis." 1 extracted