| materia |
6/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
"Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as indicações 12 e 35 de 2021 sobre a Construção das Pontes nas Aldeias Jacú, Asia e Aldeia Barreira." |
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2/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
"Requer a Excelentíssima Sra. Deputada Janaina Riva e Senador Wellington Fagundes a liberação de emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de um novo prédio para o CAPS Intermunicipal situado em nosso município." |
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3/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
"Requer a Empresa Energisa providências quanto aos incidentes constantes que ocorrem devido a rede trifásica que atravessa a MT-020 no perímetro
urbano no Distrito de José do Couto." |
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| materia |
243/2022 |
2022-03-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "DR. Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida". |
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244/2022 |
2022-03-23 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense a senhora "Dolorita Domingas dos Santos Morais". |
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no document
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| norma |
1330/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações do Departamento (Secretaria) de Turismo, e dá outras providencias |
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| norma |
1331/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza que seja concedido RGA aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências |
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| norma |
100/2022 |
2022-03-11 |
Lei Complementar |
Altera Anexo IV da Lei Complementar nº 55/2014-PCCS dos servidores plúblicos da Câmara Municipal |
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| norma |
1329/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A NOVA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA PISTA DE
AVIAÇÃO NA MT 110, COMO NOME DE ADELINO TOBIAS PEDRO |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessicade construção de Poço Artesiano na Escola Imaculada Conceição na Aldeia São Pedro. |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade construção de uma base de concreto para caixa de àgua na Escola Imaculada Conceição na aldeia São Pedro. |
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21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma erevitalizagao da praga Padre Martins situada na Igreja Católica e a Praga da Bíblia |
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22/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Munucipal José Bueno a necessidade instalaçãoo de placas de sinalização de proibido jogar lixo as margens da BR-020 em São José do Couto |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade instalação de duas Placas de Sejam bem Vindos ao Distrito de são
Jose do Couto |
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24/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade construção de mais 4 salas de aulas na Escola Municipal de São Jose Couto. |
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25/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade de pontos de ônibus na porta da escola Municipal de São José do Couto. |
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26/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russo a necessidade de Asfaltar o Parque de Exposição Nasir Jamal de Campindpolis - MT. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura a necessidade Criação de um Centro de Cultura em Campinápolis - MT. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russo, Secretário de Educação Alan Resende Porto e ao CEL PM Jonildo José de Assis a necessidade de Criação Escola Militar em Campinápolis-MT. |
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29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeitos Sr. Jose Bueno e ao Secretario de Obras a necessidade Construção de uma Unidade Básica de Saúde na região Banco Terra. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de estabelecer um espaço para realização de eventos de Som Automotivo e outros eventos, para atender a juventude apaixonada por essa modalidade de diversão em Campinapolis |
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15/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar com a finalidade contrução de um prédio para Destacamento Militar Policial no município de Campinápolis. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Sr. José Bueno a ao secretário de Obras a necessidade de intalação de ar condicionado e internet na Camepa do novo cemintério municipal. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
indica ao prefeito municpal José Bueno a necessidade de instalação de pontos de inteernet na feira coberta Vcente Esteves Pimenta "SANTICO". |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Sr. José Bueno, secretário de tranporte e infraestrutura e ao secretário de assuntos Inígenas a necessidade de reforma da ponte próxima a aldeia Palmeira. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao prefeito Sr. José Bueno e Deputado Estadual Odanir Bortolini (NININHO) a decessidade de emenda parlamentar para aquisição de patrulha agrícola para a cooperativa de pequenos produtores rurais de Campinápolis e aos feirantes de Campinápolis |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de um consultório móvel odontologico no municipio de Campinápolis. |
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6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Max Russi (PSB) a necessidade de 2 caminhões agrícula familiar para cooperativa de pequenos produtores do municipio de Campinápolis |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno a necessidade de instalação de energia silar em todos os Orgãos Públicos do Municipais. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade cobertura em torno do quiosque da praça central de Campinápolis |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade da construção de um poço artesiano em São José do Couto no distrito de Campinápolis. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de 500,000,00 Quinhentos mil Reais para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal - localizado no município de Campinápolis |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadulal Max Russi, solicitar a disponibilização de emenda parlamentar no valor de 800.000.00 mil reais com a finalidade de adquirir um aparelho de Tomografia para estruturar e equipar o novo predio do hospital municipal de Campinápolis-MT. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar encarecidamente que realize com URGÊNCIA a implantação no município de Campinápolis de uma Unidade Básica de Saúde -UBS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadul Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar de 140.000.00 mil reais para a aquisição de bicicletas elétricas para serem distribuidas aos agentes de combate a endemias de campinápolis- MT |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar solicitar a construção de um Canil no município de Campinápolis-MT. |
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no document
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| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Sr. José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte situado no Córrego Seco entre as fazendas Serraria e Sr. josé Fernandes próximo ao PA. Santa Célia |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno a criação de plano de carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Conbate as Endemias (ACE) de Campinápolis-MT |
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| norma |
97/2022 |
2022-02-08 |
Lei Complementar |
Altera Dispositivos na Lei Complementar nº15/2007-PCCS dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e da Lei Complementar nº 17/2008 - PCCS dos Servidores públicos da Administração e outros. |
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| norma |
98/2022 |
2022-02-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 46/2013 - Código Tributário Municipal, quanto ao valor da UPF - unidade Padão Fiscal do município de Campinápolis e tabela II inerente Cálculo do ITBI. |
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| norma |
99/2022 |
2022-02-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Administrração Pública Municipal e promove alterações nas Leis Complementares nº 015/2007, 017/2008 e 027/2019 e dá outras providências |
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| norma |
1327/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Promove a criação do cargo de Assistente Social junto à Secretaria
Municipal de Educação, em face da lei n° 13.935/2019; altera a lei n°
1.220/2018, e dá outras providências |
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| norma |
1328/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Campinápolis - MT e dá outras providências - alterando a Lei n° 1.171/2017 |
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| norma |
181/2022 |
2022-02-02 |
Resoluções |
"Estabelece o fluxograma para recebimento e processamento de
correspondências judiciais e extrajudiciais e de competência da Ouvidoria
Legislativa" |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
" Requer ao Prefeito José Bueno a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme preconizado no art. 12, xxx, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021" |
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| norma |
1326/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado
- PSS N° 01/2022 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria
Municipal de Transporte, à Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| norma |
96/2022 |
2022-01-11 |
Lei Complementar |
Adequa Dispositivos da Lei Comlementar nº 55/2014 - PCCS dos Servidores da Câmara Munnicipal de Campinápolis-MT |
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| norma |
1324/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO A SER REPASSADO A TITULO DE RESIDUO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO |
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| norma |
1325/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a lei ordinária n. 1.324/2021 e da outras providências" |
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| norma |
1323/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO AMBITO DO MUNCIPIO DE CAMPINAPOLIS MT, A SER INSTITUIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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