br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-25 Requerimento "Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as indicações 12 e 35 de 2021 sobre a Construção das Pontes nas Aldeias Jacú, Asia e Aldeia Barreira." 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-23 Requerimento "Requer a Excelentíssima Sra. Deputada Janaina Riva e Senador Wellington Fagundes a liberação de emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a construção de um novo prédio para o CAPS Intermunicipal situado em nosso município." 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Requerimento "Requer a Empresa Energisa providências quanto aos incidentes constantes que ocorrem devido a rede trifásica que atravessa a MT-020 no perímetro urbano no Distrito de José do Couto." 0 no document
materia 243/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense ao senhor "DR. Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida". 1 extracted
materia 244/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo "Concede Título Honorífico de Cidadão Campinapolense a senhora "Dolorita Domingas dos Santos Morais". 0 no document
norma 1330/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações do Departamento (Secretaria) de Turismo, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1331/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Autoriza que seja concedido RGA aos Agentes de Combate a Endemias - ACE e Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências 1 extracted
norma 100/2022 2022-03-11 Lei Complementar Altera Anexo IV da Lei Complementar nº 55/2014-PCCS dos servidores plúblicos da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1329/2022 2022-03-10 Lei Ordinária DENOMINA A NOVA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA PISTA DE AVIAÇÃO NA MT 110, COMO NOME DE ADELINO TOBIAS PEDRO 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 Indicação Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessicade construção de Poço Artesiano na Escola Imaculada Conceição na Aldeia São Pedro. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 Indicação Indica Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade construção de uma base de concreto para caixa de àgua na Escola Imaculada Conceição na aldeia São Pedro. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade de reforma erevitalizagao da praga Padre Martins situada na Igreja Católica e a Praga da Bíblia 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Munucipal José Bueno a necessidade instalaçãoo de placas de sinalização de proibido jogar lixo as margens da BR-020 em São José do Couto 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade instalação de duas Placas de Sejam bem Vindos ao Distrito de são Jose do Couto 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jose Bueno e ao Secretário de Obras a necessidade construção de mais 4 salas de aulas na Escola Municipal de São Jose Couto. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade de pontos de ônibus na porta da escola Municipal de São José do Couto. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russo a necessidade de Asfaltar o Parque de Exposição Nasir Jamal de Campindpolis - MT. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura a necessidade Criação de um Centro de Cultura em Campinápolis - MT. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russo, Secretário de Educação Alan Resende Porto e ao CEL PM Jonildo José de Assis a necessidade de Criação Escola Militar em Campinápolis-MT. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Prefeitos Sr. Jose Bueno e ao Secretario de Obras a necessidade Construção de uma Unidade Básica de Saúde na região Banco Terra. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Jose Bueno a necessidade de estabelecer um espaço para realização de eventos de Som Automotivo e outros eventos, para atender a juventude apaixonada por essa modalidade de diversão em Campinapolis 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar com a finalidade contrução de um prédio para Destacamento Militar Policial no município de Campinápolis. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Sr. José Bueno a ao secretário de Obras a necessidade de intalação de ar condicionado e internet na Camepa do novo cemintério municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Indicação indica ao prefeito municpal José Bueno a necessidade de instalação de pontos de inteernet na feira coberta Vcente Esteves Pimenta "SANTICO". 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao prefeito Sr. José Bueno, secretário de tranporte e infraestrutura e ao secretário de assuntos Inígenas a necessidade de reforma da ponte próxima a aldeia Palmeira. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao prefeito Sr. José Bueno e Deputado Estadual Odanir Bortolini (NININHO) a decessidade de emenda parlamentar para aquisição de patrulha agrícola para a cooperativa de pequenos produtores rurais de Campinápolis e aos feirantes de Campinápolis 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de um consultório móvel odontologico no municipio de Campinápolis. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Max Russi (PSB) a necessidade de 2 caminhões agrícula familiar para cooperativa de pequenos produtores do municipio de Campinápolis 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno a necessidade de instalação de energia silar em todos os Orgãos Públicos do Municipais. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade cobertura em torno do quiosque da praça central de Campinápolis 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade da construção de um poço artesiano em São José do Couto no distrito de Campinápolis. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de 500,000,00 Quinhentos mil Reais para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal - localizado no município de Campinápolis 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadulal Max Russi, solicitar a disponibilização de emenda parlamentar no valor de 800.000.00 mil reais com a finalidade de adquirir um aparelho de Tomografia para estruturar e equipar o novo predio do hospital municipal de Campinápolis-MT. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar encarecidamente que realize com URGÊNCIA a implantação no município de Campinápolis de uma Unidade Básica de Saúde -UBS. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadul Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar de 140.000.00 mil reais para a aquisição de bicicletas elétricas para serem distribuidas aos agentes de combate a endemias de campinápolis- MT 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Max Russi solicitar a disponibilização de emenda parlamentar solicitar a construção de um Canil no município de Campinápolis-MT. 0 no document
materia 17/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Prefeito Sr. José Bueno e ao secretário de Obras a necessidade de reforma da ponte situado no Córrego Seco entre as fazendas Serraria e Sr. josé Fernandes próximo ao PA. Santa Célia 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Bueno a criação de plano de carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Conbate as Endemias (ACE) de Campinápolis-MT 1 extracted
norma 97/2022 2022-02-08 Lei Complementar Altera Dispositivos na Lei Complementar nº15/2007-PCCS dos Profissionais do Sistema Único de Saúde, e da Lei Complementar nº 17/2008 - PCCS dos Servidores públicos da Administração e outros. 1 extracted
norma 98/2022 2022-02-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 46/2013 - Código Tributário Municipal, quanto ao valor da UPF - unidade Padão Fiscal do município de Campinápolis e tabela II inerente Cálculo do ITBI. 1 extracted
norma 99/2022 2022-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Administrração Pública Municipal e promove alterações nas Leis Complementares nº 015/2007, 017/2008 e 027/2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1327/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Promove a criação do cargo de Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Educação, em face da lei n° 13.935/2019; altera a lei n° 1.220/2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 1328/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Estabelece nova Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Campinápolis - MT e dá outras providências - alterando a Lei n° 1.171/2017 1 extracted
norma 181/2022 2022-02-02 Resoluções "Estabelece o fluxograma para recebimento e processamento de correspondências judiciais e extrajudiciais e de competência da Ouvidoria Legislativa" 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Requerimento " Requer ao Prefeito José Bueno a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme preconizado no art. 12, xxx, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021" 1 extracted
norma 1326/2022 2022-01-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS N° 01/2022 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Transporte, à Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 96/2022 2022-01-11 Lei Complementar Adequa Dispositivos da Lei Comlementar nº 55/2014 - PCCS dos Servidores da Câmara Munnicipal de Campinápolis-MT 1 extracted
norma 1324/2021 2021-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 14° SALÁRIO A SER REPASSADO A TITULO DE RESIDUO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO 1 extracted
norma 1325/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Altera a lei ordinária n. 1.324/2021 e da outras providências" 1 extracted
norma 1323/2021 2021-12-20 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO AMBITO DO MUNCIPIO DE CAMPINAPOLIS MT, A SER INSTITUIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted