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Campinápolis (MT)

IBGE code5102603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinapolis.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 563 / 2114 / 1
Documents (with text) 2625 (2625)

Records per year

0 125 250 375 500 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 44 1992 · Norma: 29 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 51 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 37 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 56 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 60 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 66 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 94 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 4 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 53 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 87 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 69 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 63 2022 · Matéria: 83 2022 · Norma: 108 2023 · Matéria: 87 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 69 2024 · Norma: 22 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 30 2026 · Norma: 1 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 243/2019 2019-04-30 Portarias Concede Prorrogação à Auxilio Doença da Srª. Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 1238/2019 2019-04-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER FIXAÇÃO DE NOVA REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N. 967 DE 21 DE MARÇO DE 2012". 1 extracted
norma 1239/2019 2019-04-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1240/2019 2019-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1241/2019 2019-04-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1242/2019 2019-04-30 Lei Ordinária ""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO CULTURAL COM A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES AS ESCOLAS PARTICIPANTES DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 1237/2019 2019-04-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.1.035 DE 26 DE JUNHO DE 2013". 1 extracted
norma 239/2019 2019-04-01 Portarias Dispõe sobre a Conversão em abono Pecuniário de 10 dias de férias ao servidor Aulismar Alves 1 extracted
norma 240/2019 2019-04-01 Portarias Concede Férias Parcial ao Servidor Aulismar Alves 1 extracted
norma 241/2019 2019-04-01 Portarias Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva 1 extracted
norma 1236/2019 2019-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA". 1 extracted
norma 1235/2019 2019-03-27 Lei Ordinária "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESCRITO NA LEI 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.234 PUBLICADA EM 18 DE MARÇO DE 2019". 1 extracted
norma 237/2019 2019-03-13 Portarias Dispões sobre o Horário Expediente Interno e Externo Poder Legislativo 1 extracted
norma 238/2019 2019-03-13 Portarias Concede Pagamento de Férias ao Senhor Rafael Pereira Lopes 1 extracted
norma 234/2019 2019-03-01 Portarias Concede Férias a Servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas 1 extracted
norma 235/2019 2019-03-01 Portarias Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Celi dos Reis 1 extracted
norma 236/2019 2019-03-01 Portarias Concede Conversão Parcial de Licença Prêmio a Srª Dalva Caetano dos Santos 1 extracted
norma 1232/2019 2019-02-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA INCRA/UAVA/BARRA DO GARÇAS PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 1233/2019 2019-02-26 Lei Ordinária "ALTERA A LEI N. 1.072 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1234/2019 2019-02-15 Lei Ordinária "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESCRITO NA LEI 104 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 181 DE 24 DE MARÇO DE 1993". 1 extracted
norma 1230/2019 2019-02-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS DO DOMÍNIO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1231/2019 2019-02-05 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". 1 extracted
norma 233/2019 2019-02-01 Portarias Concede Conversão Parcial de Licença Premio para o servidor que especifica. 1 extracted
norma 231/2019 2019-01-07 Portarias Dispõe sobre a nomeação da servidora Srª. Priscila Presley para exercer o cargo de provimento em comissão de chefe do departamento contábil, financeiro e orçamentário da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2019 2019-01-07 Portarias Concede Férias Coletivas as Servidoras Dalva Caetano dos Santos e Iandra Santos Morais 1 extracted
norma 229/2019 2019-01-02 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação 1 extracted
norma 230/2019 2019-01-02 Portarias Exoneração Servidor Comissionado Bruno Venancio de Brito 1 extracted
norma 1225/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI". 1 extracted
norma 1226/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.042 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1227/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO A SER REPASSADO A TITULO DE RESÍDUO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 11.494/2007 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO". 1 extracted
norma 1228/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.191/2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1229/2018 2018-12-14 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 1224/2018 2018-12-10 Lei Ordinária "DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTE LOCALIZADO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL NAZIH JAMAL, DE GINÁSIO DE ESPORTES OTÁVIO EUGÊNIO SANTANA". 1 extracted
norma 81/2018 2018-12-06 Lei Complementar Altera Lei Complementar nº 001 de 13 de dezembro de 1993, que dipões sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Campinápolis-MT e dá outras providências 1 extracted
norma 1222/2018 2018-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1223/2018 2018-12-06 Lei Ordinária REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 228/2018 2018-12-03 Portarias Concede 30 dias Férias e Conversão em pecúnia de 1/3, para a servidora a Luciane Maria da Cunha Moreira 1 extracted
norma 1221/2018 2018-11-30 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 634/2003. 1 extracted
norma 1220/2018 2018-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PROMOVE A ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 227/2018 2018-11-12 Portarias Concede Auxilio Doença a Servidora Maria Celi dos Reis 1 extracted
norma 1219/2018 2018-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1218/2018 2018-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 226/2018 2018-11-08 Portarias Concede Auxilio Doença a Servidora Maria do Carmo da Silva 1 extracted
norma 1217/2018 2018-11-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "REFIS 2018", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 225/2018 2018-09-24 Portarias Confirma a Vereadora Srª Fernanda Vieira de Souza Maia como substituta ao cargo de Presidente da Comissão Educação, Saúde e Assistencia Social 1 extracted
norma 1216/2018 2018-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1215/2018 2018-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 224/2018 2018-09-10 Portarias Dispõe sobre consessão de Licença Prêmio por assuidade a servidora Maria do Carmo da Silva 30 Dias 1 extracted
norma 1214/2018 2018-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR FROTA DE VEÍCULOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 222/2018 2018-09-03 Portarias Nomeia Srº.Bruno Venancio para Ocupar o Cargo em comissão Chefe Departamento Financeiro e Contabil. 1 extracted