| norma |
30/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Juceni Ferreira de Ataíde. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edelar Fontoura. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-31 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE, 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
1 |
2023-05-31 |
Solenes |
— |
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pending_ocr
|
| materia |
28/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a completa sinalização das ruas verticais e horizontais do município de Comodoro/MT. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
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extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
Pauta das Sessões |
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.” |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do piso nacional da enfermagem no âmbito do município de Comodoro. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de resolução |
"Institui e Regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências." |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de gratificação aos professores das escolas indígenas da rede municipal de ensino. |
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| norma |
2027/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Distrito de Nova Alvorada para coibir o êxodo rural. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reativação do projeto social de doação de terreno para fins habitacionais de famílias de baixa renda. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-04 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ITINERANTES DE 2023 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção dos muros do cemitério, a manutenção das vias e ginásio de esportes do Distrito de Nova Alvorada. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza geral das vias públicas, bem como, a limpeza e a construção de quiosques nas áreas de convivência comunitária do Distrito de Nova Alvorada. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no Distrito de Nova Alvorada. |
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