| sessao |
2 |
2023-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e dá outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Pauta das Sessões |
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício de 2023, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal o plantio de grama para futura demarcação de espaço para prática de futebol no terreno vazio ao lado da Câmara Municipal de Comodoro. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretária de Indústria e Comércio no Município de Comodoro. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma e Ampliação no ESF de Nova Alvorada, Zona Rural do Município de Comodoro/MT. |
1 |
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| norma |
2012/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
“Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n°. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), criando a possibilidade de fracionamento de férias.” |
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| norma |
2013/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n.º 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art. 18, e a Lei e n.º 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22.” |
1 |
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| norma |
2014/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei n° 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3°, 4°, e 5° no art. 63." |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| norma |
2008/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Faculta o uso de calçadas e outros espaços públicos para a atividade comercial, e dá outras providências” |
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| norma |
2009/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Altera o parágrafo único, do art. 5º, da Lei nº. 1.938/2022 que tratou do “IPTU Premiado”. |
1 |
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| norma |
2010/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel localizado no Setor Industrial II para a empresa Glinfértil Fertilizantes Ltda, para construção de unidade comercial e de prestação de serviços da empresa.” |
1 |
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| norma |
2011/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
“Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre a idade máxima de fabricação de alguns veículos prestadores de serviços ao Poder Executivo Municipal. ” |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para concessão de auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise fora do município de Comodoro/MT. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de “Tradutor e Intérprete de LIBRAS” no Município de Comodoro. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para implantação da licença-prêmio aos servidores públicos municipais de Comodoro. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei para implantação de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Comodoro. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a àrea urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ordenamento urbano." |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-14 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre o julgamento das contas do poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
“Cria no Quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, o cargo em comissão de Tradutor e Intérprete de LIBRAS, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 1.258/2010, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
“Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019, e dá outras providências". |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Lista de Votação Nominal |
LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2021 - PREFEITO ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Pauta das Sessões |
A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 1.327/2011, Anexo V, renomeando cargos e criando novos, para exercício perante a Secretaria Municipal de Saúde." |
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| sessao |
1 |
2023-02-13 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Altera os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.643/2016, dispondo sobre a idade máxima de fabricação de alguns veículos prestadores de serviços ao Poder Executivo Municipal. ” |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à compra de telefones móveis funcionais, com o intuito de ceder os aparelhos aos Secretários Municipais. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta parágrafos ao art. 38, da Lei n°. 1.328/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), criando a possibilidade de fracionamento de férias." |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal n°. 1.326/2011, acrescentando-se o inciso VI, ao art.18, e a Lei n° 1.330/2011, inserindo-se o inciso VII, ao art. 22." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de resolução |
"Cria no quadro de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, o cargo em comissão de Tradutor e Intérprete de LIBRAS, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 1.258/2010, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de resolução |
"Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.851/2019, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estabelecer o IPTU Sustentável, que prevê descontos de até 25% sobre o tributo, aos imóveis com energia fotovoltaica, construções residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem alguma tecnologia moderna vigente de conservação do meio ambiente. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o parágrafo único, do art. 5°, da Lei n°. 1.938/2022 que tratou do ´IPTU´ Premiado." |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES SOLENES DE 2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel localizado no Setor Industrial II para a empresa Glinfértil Fertilizantes Ltda, para construção de unidade comercial e de prestação de serviços da empresa." |
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| norma |
2006/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” |
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| norma |
2007/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro – REFIS 2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2023 |
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| sessao |
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2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e reparos das estradas vicinais nas linhas de Transportes Escolar. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Faculta o uso de calçados e outros espaços públicos para a atividade comercial, e dá outras providências." |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Comodoro - REFIS 2023, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências." |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Comodoro. |
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