| norma |
16/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ERONILDO NOBRE DA SILVA. |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Luiz Carlos Grandi. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipes LUCAS MORI BENECASE. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense à munícipe Andréa Jonceline Chiozini Bordinhão. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense à munícipe Ivanete Maria Testa. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Magistrado Antonio Carlos Pereira de Sousa Júnior. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe João Estevão da Silva. |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Joaquim das Dores Fernandes. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Laurindo José da Rosa. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Manoel Muniz de Araújo. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Gustavo Quixaba Lucas. |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Pastor Wilson Cheremeta. |
1 |
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| norma |
28/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Marcos Antônio Assi Tozzatti. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-21 |
Pauta das Sessões |
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-11-21 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a redação do §1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022, acrescentando vagas para contratação temporária de Técnico em Higiene Dental." |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Comodoro/MT, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a fornecer aterro para construção civil e respectivo terreno nos limites do município, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamentos, e dá outras providências." |
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| norma |
1981/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
"Define e denomina as Ruas e Avenidas do Loteamento denominado Residencial Reserva Park." |
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| norma |
1982/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse, extingue cargo e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-07 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-11-07 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros - APPRUCOLMIN. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO - APRUMMA. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras” |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT. |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a afixação de Placas Indicativas com os nomes das Ruas em locais estratégicos." |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências." |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contratação de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-27 |
Emenda Modificada |
"Altera os incisos II, III, VIII, IX, X, XV, XVII e XXI do art. 2 do Projeto de Lei nº 044/2022, passando a constar em tais incisos os nomes e sobrenomes dos homenageados ao ínves de seus epítetos." |
1 |
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| norma |
1978/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público, mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoa jurídica interessada, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1979/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Define e denomina as Ruas da Quadra 16, Bairro Industrial II." |
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| norma |
1980/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
"Altera o texto do art. 1º, da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais do Município de Comodoro-CMPDA." |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-24 |
Pauta das Sessões |
A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
6 |
2022-10-24 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Helena Matiuzzo Feliz. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.845/2019, dispondo sobre a idade máxima de uso dos veículos utilizadores de plataformas tecnológicas, no âmbito municipal.” |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Assistência Social, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências." |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-10 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-10-10 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera o texto do art. 1º da Lei 1.913/2021, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais do Município de Comodoro-CMPDA. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Políticas Penais. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a remuneração de diretores e coordenadores escolares." |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| norma |
1977/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
"Denomina o campo de futebol da Comunidade Mãe da Terra, no Distrito da Colônia do Mineiros, como Davi Gabriel Lopes." |
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| norma |
1974/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." |
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| norma |
1975/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUNDERSI e dá outras providências." |
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| norma |
1976/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade da POLITEC em Comodoro/MT." |
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