| sessao |
10 |
2022-06-27 |
Ordinária do 1º Semestre |
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2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, análise para confecção de um Projeto de Lei que nomeie as ruas do Loteamento Reserva Park, neste município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de bloquetes/ paralelepípedos num trecho na Rua das Pitangueiras entre as quadras 10, 11, 26, 27, sentido Avenida Mato Grosso e outro trecho na Rua Rio Grande do Sul, sentido à Rua das Acácias, neste município |
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| norma |
1951/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.155/2009 de 19/03/2009, que Institui o regime de Plantões para os profissionais de Saúde, e do suporte logístico, vinculados à Secretaria de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1952/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentárias (PPA, LDO E LOA/2022) quanto ao Fundo Municipal de Saúde, criando dotação específica na Vigilância Epidemiológica para a viabilização da aquisição do veículo "Castra Móvel", e dá outras providências. |
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| norma |
1953/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual, aos mesmos, e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal nº 1.927/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) em 11,81% aos servidores da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e dá outras providências. |
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| norma |
1955/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal nº 1.929/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº1.327/2011) concedendo revisão geral anual de 11,81%, aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1956/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.928/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, carreiras e vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011), concedendo revisão geral anual, em 11,81% e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1957/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual, aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,81%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.924/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestrutura o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual em 11,81% aos servidores de COMODORO-PREVI, e dá outras providências. |
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| norma |
1959/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Emenda à LOM |
Altera os §§ 11 e 13 do art. 137 da Lei Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 03/12/2008, os quais dispõem sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual do Município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e cria o Fundo Municipal da Mulher - FMM no âmbito do Município de Comodoro/MT. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Emenda à LOM |
Altera o caput do art. 7º da Lei Orgânica Municipal, Resolução n.º 006/2008 de 03/12/2008, o qual dispõe sobre o número de vereadores do Município. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de 5 (cinco) cargos de brigadistas, temporários para atender a brigada nesta municipalidade. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação de uma ponte e reabertura de um trecho de estrada rural na Gleba Zambam, Travessão III. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.935/2022, modificando os artigos 1º e 2º, apenas quanto à metragem do imóvel doado. |
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| norma |
8/2022 |
2022-06-20 |
Emenda Impositiva |
"Refere-se ao Projeto de Lei nº. 018/2022, datado de 12.04.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências"". |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI, no âmbito do município de Comodoro/MT. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal nº 1.519/2014, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-13 |
Pauta das Sessões |
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| norma |
1943/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II, III e V da Lei Municipal nº 1.929, de 14 de fevereiro de 2022, criando novos cargos, com as respectivas atribuições e remuneração do cargo de Agente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1944/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal nº 1.927, de 14 de fevereiro de 2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), criando cargos, vagas e reajustando salários. |
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| norma |
1945/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 5% (cinco por cento), do total de despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1.921/2021) alterando-se o art. 6ª da citada lei municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Comodoro, e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro à UCMMAT - e dá outras providências. |
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| norma |
1948/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos pequenos Produtores Rurais Vida Nova - APPRUVINO. |
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| norma |
1949/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de Comodoro - ASSUCDO. |
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| norma |
1950/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção Missionária Brasileira - CONVEMBRAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de 02 (duas) pontes com bueiros sobre o córrego que fica localizado na estrada denominada "Linha do Jovem" na Gleba Macuco, nesta municipalidade. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.925/2022, modificando-se também a Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual, aos mesmos, e dá outras providências." |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal nº 1.929/2022, alterando também os anexos respectivos do plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 11,81%, aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.928/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011, concedendo RGA, em 11,81%, e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências." |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, $1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 11,81%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.924/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, concedendo revisão geral anual em 11,81%, aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-01 |
Pauta das Sessões |
3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2022 |
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| sessao |
3 |
2022-06-01 |
Extraordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 5% (cinco por cento), do total das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 1921/2021) alterando-se o art. 6º da citada lei municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1942/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.519/2014, acrescentando 02 vagas ao cargo de Assistente Administrativo para atuar perante o COMODORO-PREVI, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a alterar as peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA/2022) quanto ao fundo Municipal de Saúde, criando dotação específica na Vigilância Epidemiológica para a viabilização da aquisição do veículo "Castra Móvel, e dá outras providências"." |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro" |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-17 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
Lista de Votação Nominal |
LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2020 - PREFEITO JEFERSON FERREIRA GOMES |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Pauta das Sessões |
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária do 1º Semestre |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Surdos de Comodoro - ASSUCDO." |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Convenção Missionária Brasileira - CONVEMBRAS." |
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