| materia |
10/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Vida Nova - APPRUVINO." |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal nº 1.058/2008, incluindo quatro artigos." |
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| norma |
1941/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas escolas do campo área urbana e aldeias indígenas, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências." |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Acrescenta o § 3º ao art. 94 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 0006/2008 de 03/12/2008." |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas escolas do campo, área urbana e aldeias indígenas, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-02 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de 01 (um) poço artesiano na APPRUMMA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do P.A. Macuco - Gleba Macuco. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Define, em caráter precário, área destinada à prática de som automotivo, fixa regras básicas e dá outras providências". |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nas escolas do campo, área urbana e aldeias indígenas, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências." |
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22/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Município de Comodoro-MT a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Vale do Guaporé - CIDESA, referente ao Programa "PATRULHA RODOVIÁRIA"". |
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8/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, perfuração de mais 01 (um) poço artesiano no Distrito de Nova Alvorada. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o reajuste anual dos valores das diárias pagas pela Câmara Municipal, consoante art. 2º da Lei nº 1.602/2015, e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Pauta das Sessões |
A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua dos Ipês, em frente ao Campo de Futebol "Show de bola". |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Revoga o inciso IV do art. 3º e altera o art. 13, ambos da Lei Municipal nº 1.701/2017, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 1927, de 14 de fevereiro de 2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1326/2011), criando cargos, vagas e reajustando salários." |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal emenda ao Projeto de Lei nº 13/2022, de 21 de março de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências". |
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| norma |
1938/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU Premiado), mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1939/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 858, de 09 de dezembro de 2005, que criou a percapta do consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé e dá outras providências. |
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| norma |
1940/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
5 |
2022-04-04 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei nos moldes do já conhecido "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS", no âmbito de nosso Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o Anexos I, da Lei Municipal nº 1.519/2014, acrescentando 02 vagas ao cargo de Assistente Administrativo para atuar perante o COMODORO-PREVI, e dá outras providências." |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o Exercício de 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências." |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos I, II, III e V da Lei Municipal nº 1.929, de 14 de fevereiro de 2022, criando novos cargos, com as respectivas atribuições e remuneração, alterando a quantidade de vagas e a remuneração do cargo de Agente de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 858, de 09 de dezembro de 2005, que criou a percapta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé e dá outras providências." |
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| norma |
1937/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Pauta das Sessões |
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei para a criação e regulamentação do cargo de provimento efetivo de "condutor de ambulância" no Município de Comodoro. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Altera a redação do art. 9º, alínea “e”, da Lei Municipal nº 1.504, de 25 de abril de 2014, e dá outras providências.” |
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| norma |
1936/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia dos Surdos" no município de Comodoro/MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de parcerias público-privadas no Município de Comodoro. |
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| norma |
1933/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1934/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências. |
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1935/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade de Corpo de Bombeiro Militar. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU Premiado), mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação e dá outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a análise para confecção de Projeto de Lei referente ao estímulo do pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana por intermédio de sorteio de prêmios (IPTU Premiado). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Pauta das Sessões |
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Comodoro, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| sessao |
2 |
2022-02-23 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1924/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.870, de 04 de junho de 2020, concede revisão geral anual (RGA), reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), aos demais servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências. " |
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