| norma |
1925/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.869/2020, alterando a remuneração dos membros do conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por cento), e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1927/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão Geral Anual (RGA), em 7,35%, aos demais servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e acrescenta vagas aos cargos de auxiliar administrativo, assistente social, operador de escavadeira hidráulica, operador de motoniveladora, operador de pá carregadeira/ retroescavadeira, fiscal de contrato, técnico agrícola, procurador jurídico, educador social, nutricionista e pregoeiro. |
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| norma |
1928/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos VIII, IX, X e XVIII da Lei Municipal n. 1892, de 26 de maio de 2021, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera o anexo XVIII, implementado o piso Nacional do Magistério, altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV e XVII da Lei Municipal n.º 1.892, de 26 de maio de 2021, concedendo (RGA), em 7,35%, e dá outras providências com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| norma |
1929/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.894, de 26 de maio de 2021, concedendo (RGA), 7,35%, aos servidores da Saúde, concede reajuste salarial aos agentes de saúde, em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas funerárias decorrentes de acidentes na prestação de serviço público, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1931/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1932/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à associação Desportiva Comodorense - ADEC. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Institui o "Dia dos Surdos" no Município de Comodoro/MT e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a doar imóvel ao Estado de Mato Grosso para a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar." |
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| sessao |
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2022-02-10 |
Ordinária do 1º Semestre |
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3 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Comodoro/MT e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 46 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Desportiva Comodorense - ADEC." |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reparos nos aparelhos de ginasticas da Praça Leandro Rossi no Bairro São Francisco. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas funerárias decorrentes de acidentes na prestação de serviço público, e dá outras providências." |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-24 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Altera os incisos III e VII e revoga o inciso XX do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 006/2008 de 03/12/2008." |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2022 |
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| sessao |
2 |
2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2022 |
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| sessao |
1 |
2022-01-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.869/2020, alterando a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 7,35%, e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera os anexos I, II, III e V, da Lei Municipal nº 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão Geral Anual (RGA), em 7,35%, aos demais servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e acrescenta vagas aos cargos de auxiliar administrativo, assistente social, Operador de escavadeira hidráulica, operador de motoniveladora, operador de pá carregadeira/retroescavadeira, fiscal de contrato, técnico agrícola, procurador jurídico, educados social, nutricionista e pregoeiro. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a reforma e adequação da altura das passarelas do canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta cidade. |
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| norma |
1923/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a suspensão do prazo dos concursos públicos já homologados pela Administração Municipal e suas autarquias, desde a data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vedação do aumento de despesa com pessoal por força da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio 2020." |
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| norma |
1920/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1921/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2022, e dá outras providências." |
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| norma |
1922/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a parte final do art. 2º da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de Dezembro de 2022, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015." |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-13 |
Pauta das Sessões |
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
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| norma |
7/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
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| norma |
10/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
11/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
12/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2021 |
2021-12-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES SOLENES DE 2021 |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-06 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE, 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
1 |
2021-12-06 |
Solenes |
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| sessao |
9 |
2021-12-01 |
Ordinária do 2º Semestre |
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