| norma |
1904/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências"'. |
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| norma |
1905/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comodoro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal... |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-16 |
Pauta das Sessões |
A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
2 |
2021-08-16 |
Ordinária do 2º Semestre |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-02 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
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2021-08-02 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instrução de processo administrativo visando a Estadualização da Estrada da Baiana nesta municipalidade. |
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| norma |
1903/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à "Assossiação Amigos dos Animais Comodoro - AAMA/MT". |
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| norma |
1902/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Institui, no âmbito do Município de Comodoro, o Programa Vereador Mirim - de Sensibilização e Politização da Juventude Comodorense sobre o Poder Legislativo, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-30 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2021 |
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| sessao |
2 |
2021-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1897/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Porteira Adentro, no Município de Comodoro, e dá outras providências. |
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| norma |
1898/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, através do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1899/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitátorio na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas... |
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| norma |
1900/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1901/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial - FUMDERSI e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à "Associação Amigos dos Animais Comodoro - AAMA/MT". |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-21 |
Pauta das Sessões |
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que 01 (uma) Unidade de Saúde permaneça funcionando em regime de plantão durante os finais de semana e feriados. |
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| norma |
1895/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº. 1.765/2018, para incluir a 8ª CIBM como membro do CONSEMA. |
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| norma |
1896/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de saúde, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-08 |
Resolução |
"Cria a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Regional, e dá outras providências." |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-07 |
Pauta das Sessões |
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial no Município de Comodoro/MT. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a solicitação de subsidiar ajuda de custo do Poder Executivo Estadual para pagamento de internet para escolas do município de Comodoro/MT |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um centro de Triagem, Diagnóstico de Pacientes com a COVID-19. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, destinação de parte do recurso para o enfrentamento da COVID-19 para aquisição de medicamentos para auxiliar no tratamento da doença. |
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| norma |
1892/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos VIII, IX, e X da Lei Municipal n. 1.871, de 04 de Junho de 2020, concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera o anexo XVIII Lei Municipal n. 1.871, de 04 de junho de 2020, implementado o piso Nacional do Magistério, e dá outras providências." |
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| norma |
1893/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos II, III, V, da Lei Municipal nº 1.868, de 04 de junho de 2020, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo." |
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| norma |
1894/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 1.866, de 04 de agosto de 2020, concede reajuste salarial, aos Agentes de Saúde nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo, implementa o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências." |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-24 |
Pauta das Sessões |
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
8 |
2021-05-24 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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7 |
2021-05-10 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-26 |
Pauta das Sessões |
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
0 |
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| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto à viabilização de um local para ser utilizado como Casa de Apoio na cidade de Pontes e Lacerda/MT. |
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1891/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios de Comodoro, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos deJúlio e Sapezal, para a formação do consórcio Ambiental do Chapadão dos Parecis - COAMPA, com a finalidade de realizar a gestão compartilhada de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-12 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
5 |
2021-04-12 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-10 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-31 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-31 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação de uma Lei Municipal que conceda o selo de origem artesanal "Selo Arte" aos munícipes de Comodoro/MT. |
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1890/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secetária Municipal de Educação e Cultura, nas Escolas do Campo e área Urbana e Secretaria de Desenvolvimento Rural, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de empresa especializada em elaboração de projeto básico e executivo para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. |
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| norma |
1889/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT. |
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