| norma |
1887/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020. |
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| norma |
1888/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Pauta das Sessões |
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso - APLO-MT. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Pauta das Sessões |
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a substituição dos bloquetes que foram arrancados pelas chuvas em frente à COEDUC." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de formas para fabricação de paralelepípedos para a construção de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Cidade Verde, nesta cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de um Enfermeiro para atender na Unidade de Saúde do Distrito de Noroagro, neste Município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma na parte elétrica e aquisição de computadores e impressora a laser multifuncional, para a Escola Municipal Carlos Pompermayer, no Distrito de Noroagro. |
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| norma |
1885/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a acrescentar projeto atividade, e abre credito adicional, no orçamento do exercício de 2021, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n.º 1.623, de 08 de dezembro de 2015, que promoveu alterações na Lei nº.859/2015 - Código Tributário Municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Pauta das Sessões |
A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências junto aos órgãos competentes quanto a construção de uma escola na Aldeia Enawenê Nawê, neste município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, a designação de servidores para atender as necessidades do Programa do Horto Municipal, cujo Fundo já disponibiliza recursos financeiros para custear as atividades do mesmo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, contratação de um Médico Veterinário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a criação de um Programa de Atendimento Odontológico direcionado as crianças e mulheres. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Comodoro/MT - FMDRS. |
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| norma |
1884/2021 |
2021-02-12 |
Lei Ordinária |
"Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comodoro e dá outras providências." |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2021 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 |
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| sessao |
1 |
2021-02-08 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das vias pavimentadas da cidade de Comodoro, com urgência." |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências emergenciais quanto a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão de rede de iluminação da Avenida Prefeito Valdir Masutti. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a elaboração de Projeto de Lei para implantação do Programa "Patrulha Adentro Mecanizada" vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente." |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
"Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, implantação do PROPAP no âmbito do Município de Comodoro/MT, bem como providências quanto a composição de CONSELHO GESTOR do F-PAP, criados pelas Leis 1.590 e 1.591/15, de 16/06/2015. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a recuperação da máquina retroescavadeira do PAC2, que se encontra parada por falta de manutenção. |
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| norma |
1883/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências." |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-11 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020 |
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| sessao |
10 |
2020-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1882/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua das Acácias, esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como "Neli Spader." |
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| norma |
2/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-07 |
Lista de Votação Nominal |
LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2016 - PREFEITA MARLISE MARQUES MORAES |
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| materia |
19/2020 |
2020-12-07 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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9 |
2020-12-07 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| norma |
1881/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
"Extingue o cargo de Assessor Contábil da Câmara de Vereadores de Comodoro, ante a sua desnecessidade, e dá outras providências." |
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| norma |
1880/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
"Altera parte final do art. 2°, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade Industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro..." |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-23 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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| sessao |
8 |
2020-11-23 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a parte final do art. 2°, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2021, nos moldes da Lei n° 1.595, de 22 de junho 2015." |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Estabelece a Planta Genérica de valores para a cobrança do imposto predial e territorial urbano - IPTU e da outras providências." |
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| materia |
21/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Paço Municipal, localizado na Rua das Acácias, esquina com a Rua Goiás, ficando nomeado como
"Neli Spader". |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-09 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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| sessao |
7 |
2020-11-09 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Extingue o cargo de Assessor Contábil da Câmara de Vereadores de Comodoro, ante a sua desnecessidade, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-19 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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| sessao |
6 |
2020-10-19 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
15/2020 |
2020-10-05 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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