| sessao |
5 |
2020-10-05 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
3 |
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| norma |
1877/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Comodoro..." |
1 |
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| norma |
1878/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer." |
1 |
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| norma |
1879/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
"Reconhece no âmbito do Município de Comodoro, a visão monocular como deficiência visual." |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-28 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-09-28 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-14 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-09-14 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REFORMA GERAL DA PRAÇA DOS PIONEIROS, centro da cidade de Comodoro. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma/construção da calçada em frente ao Centro de Reabilitação Municipal até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no cruzamento das vias “Minas Gerais” e “Dos Ipês”. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece, no âmbito do Município de Comodoro, a visão monocular como deficiência visual. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-24 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-08-24 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS COM URGÊNCIA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-10 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-08-10 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Comodoro em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a vigorar a partir da próxima legislatura (2021), e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aquisição de uma caixa d‘água (conforme fotos em anexo), para substituir a que está instalada há 35 anos no poço artesiano da sede do Distrito de Patronal e encontra-se bem danificada, oferecendo riscos aos moradores. |
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| norma |
1876/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-30 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020 |
1 |
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| norma |
1875/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Homologa o Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) realizado em março de 2020, que faz parte integrante desta Lei, em atendimento a Lei Municipal nº 1.328/2011 de 29 de julho de 2011. |
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| sessao |
9 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-26 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020 |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1874/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional especial, no orçamento do exercício 2020, em atendimento ao enfrentamento da COVID e dá outras providências |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-24 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020 |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-06-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1872/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execuç... |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-15 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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| norma |
1866/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos II III e V da Lei Municipal n.º 1.828, de 16 de agosto de 2019, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), aos servidores da Saúde, concede reajuste salarial, aos Agentes de Saúde, em decorrência da... |
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| norma |
1867/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ, em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), e dá outras providencias, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal |
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| norma |
1868/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.833, de 16 de agosto de 2019, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão Geral Anual (RGA), ... |
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| norma |
1869/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.831/2019, concede revisão geral anual (RGA), em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento) aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Fed... |
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| norma |
1870/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I II e III da Lei Municipal n.º 1.830, de 16 de agosto de 2019, concede revisão geral anual (RGA), reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do salário mínimo e concedendo... |
1 |
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| norma |
1871/2020 |
2020-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV e XVII da Lei Municipal n. 1.829, de 16 de agosto de 2019, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 2,46% (dois vírgula quarenta e seis por cento), altera os anexos VIII, IX, e X da Lei Municipal n.º 1.829, de 16 de agosto de 20... |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-01 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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| sessao |
9 |
2020-06-01 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-06-01 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das ruas e avenidas do Bairro Cidade Verde, nesta cidade, com a maior urgência possível. |
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| norma |
1865/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Comodoro, “COMODORO-PREVI” em razão das alterações promovidas no sistema previdência... |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-22 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2020 |
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| sessao |
6 |
2020-05-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-18 |
Pauta das Sessões |
PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2020 |
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|
| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das estradas vicinais do P. A. Macuco, neste município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, limpeza do matagal e remoção do lixo acumulado no terreno baldio que fica localizado no final da Rua Valter de Campos Brandão (lado esquerdo, sentido Nova Alvorada) próximo das instalações da “Guarda Mirim”, no Bairro Cidade Verde. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos, em consonância com a previsão constitucional. |
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