| norma |
2003/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Comodoro." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2004/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé Nova Fronteira." |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-08 |
Pauta das Sessões |
A 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2022 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1990/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas, Comissão de Licitação, aos fiscais de contrato não efetivos e demais comissões e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1991/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1992/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo e autoriza a Contratação de Servidores Públicos, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de Assistência Social, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1993/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta entidades e associações ao art. 16 da Lei nº 1.971/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1994/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo (coletor de lixo) e contratação de Servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1995/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1996/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização e regulamentação da extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Comodoro/MT, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a fornecer aterro para construção civil e respectivo terreno nos limites do município, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade Industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, nos moldes da Lei nº. 1.595, de 22 de junho de 2015." |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, em caso de premente necessidade, a prestar serviços públicos em estradas vicinais (via de acesso) de imóveis rurais encravados." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2000/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2023, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2022, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2002/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta o art. 2º-A, na Lei n. 1.983/2022, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2022-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta parágrafos ao art. 5º, da Lei n. 1.897/2021, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta o art. 2º-a, na Lei n. 1.983/2022, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-12-05 |
Pauta das Sessões |
A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2022-12-05 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-12-01 |
Emenda Modificada |
"Acrescenta a alínea "g" ao §2 do art. 2º e complementa o art. 3º do Projeto de Lei nº 061/2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Projeto "Bolsa Atleta Comodorense". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1986/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia dos Mineiros - APPRUCOLMIN." |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do PA MACUCO-APRUMMA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1988/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Águas Claras." |
1 |
extracted
|
| norma |
1989/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Produtores Rurais do Vale Do Guaporé Nova Fronteira” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ao Sindicato Rural de Comodoro” |
1 |
extracted
|
| norma |
1984/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo XII, da Lei Municipal nº 1.330/2011, aumentando a remuneração de diretores e cordenadores escolares." |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do §1º, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.982/2022, acrescentando vagas para contratação temporária de Técnico em Higiene Dental." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-11-28 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES SOLENES DE 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-11-28 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE, 2º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2022 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2022-11-28 |
Solenes |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1983/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2023, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho de 2015." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Joaquim Lima dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Dr. Cesar Augusto Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Inácio Antônio da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Júlio Cesar Fernandes. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Pastor Abenaias Delfino Bezerra. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense a João Fernandes da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Pastor Manoel Sather. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pastor Petronio Santos Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Pastor Celio dos Santos Poltroniere. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JOSÉ MATOS DA SILVA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe TARCISIO LIRIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe José Lino Batista. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao Pastor Vanderlei Francisco dos Santos. |
1 |
extracted
|