| materia |
28/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública e ampliação da ostensão da segurança pública no Distrito de Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de saneamento básico e a regularização da distribuição de água no Distrito de Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o sistema municipal de cultura, a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e a criação do Fundo de Cultura no âmbito do município de Comodoro. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aplicação do saldo remanescente das Emendas Impositivas de 2022, as quais se destinaram à compra de uma UTI móvel, à reforma do PSF do Distrito de Nova Alvorada. |
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| sessao |
1 |
2023-05-04 |
Itinerante |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no Distrito de Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma da unidade de saúde do Distrito de Nova Alvorada. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Pauta das Sessões |
3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
1 |
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|
| norma |
2025/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 2º “caput”, da Lei nº. 2.007/2023, acrescentando o parágrafo 4º, prorrogando por mais 90 dias o Refis -2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2026/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022, prorrogando seus efeitos por mais 180 dias.” |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2020/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2021/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 508/1.998, modificando o texto do art. 1º e incluindo quatro novos artigos.” |
1 |
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| norma |
2022/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 1.509/2014, incluindo e modificando artigos.” |
1 |
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| norma |
2023/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade das pastas.” |
1 |
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| norma |
2024/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 626/2001, incluindo quatro artigos.” |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-17 |
Pauta das Sessões |
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o art. 2°-A, da Lei Municipal n° 1.983/2022, prorrogando seus efeitos por mais 180 dias." |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de salas de aulas nas creches do município de Comodoro. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de funcionários temporários para atender aos alunos durante as férias das creches públicas municipais. |
1 |
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| norma |
2019/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
“Altera as Leis Municipais 1.557/2014 e 1.780/2018, estabelecendo como dever do Município levar saneamento básico não somente a área urbana, mas também aos Distritos, considerando-os também integrados ao ordenamento urbano.” |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-04 |
Resolução |
“Altera a redação dos incisos IV e V do § 1º, do art. 32 da Lei Municipal nº 1.257/2010, e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de bloquetes/paralelepípedos na Rua José Gomes Trindade, fundos da Escola Érico Veríssimo, bairro Cidade Verde, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de delimitadores de espaço no Parquinho da Praça dos Pioneiros. |
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|
| materia |
15/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1°, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7°, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências." |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 508/1.998, modificando o texto do art. 1° e incluindo quatro novos artigos." |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação dos horários de atendimento das creches municipais, com a devida remuneração e/ou escala de equipes de servidores. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 1.509/2014, incluindo e modificando artigos." |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento aos sábados nas Unidades de Saúde da Família municipais, com a devida escala de equipes de servidores. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a criação de vagas de provimento efetivo de servidores públicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria Municipal de Assistência Social, trabalho e Cidadania e Secretaria Municipal de Educação, para atender a necessidade das pastas." |
1 |
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|
| materia |
19/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 626/2001, incluindo quatro artigos." |
1 |
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| norma |
2018/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX.” |
1 |
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| norma |
2016/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 859/2005 (Código Tributário Municipal), incluindo os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 63.” |
1 |
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| norma |
2017/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Comodoro/MT e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Pauta das Sessões |
A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Construção de uma Quadra de Areia e uma Academia ao “Ar Livre”, ao lado da construção do Corpo de Bombeiros no Município de Comodoro. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Taxistas de Comodoro – MT – ASTAX” |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Avenida Paraná sentido Bairro Industrial I, no Município de Comodoro. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço paliativo nas ruas do bairro São Francisco, especialmente na rua Goiabeiras, Município de Comodoro. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço paliativo nas ruas do bairro Cidade Verde e Cidade Alta, Município de Comodoro. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ativação/criação da Agência Transfusional, haja visto, ausência de banco de Sangue para emergências no Município de Comodoro. |
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| norma |
2015/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a suplementar o repasse duodecimal do Poder Legislativo para o exercício 2023, em consonância com o art. 29-A, I, da CF, alterando as peças orçamentárias pertinentes, e dá outras providências.” |
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