| norma |
2036/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.927, de 14 de fevereiro de 2022, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.954/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% aos servidores da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um posto de saúde na Gleba Zambam, município de Comodoro. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de salas de aulas anexas da Escola Municipal Darcy Ribeiro na Gleba Zambam. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais agentes comunitários de saúde para atender a Gleba Zambam. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Pauta das Sessões |
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2023-06-19 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Cooperativa Educacional de Comodoro – COEDUC.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o art. 6° e o seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1.761/2018." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a redação do Inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de cargos, carreiras e vencimento (Lei Municipal n° 1.330/2011), concedendo revisão geral anual (RGA), em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da constituição federal e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de Serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 3,83%, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.955/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; concede também o reajuste salarial aos agentes de saúde em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2028/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação-CME, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-06-06 |
Resolução |
“Institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Comodoro e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Pauta das Sessões |
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implementação de um sistema de rastreamento veicular em toda a frota no âmbito do município de Comodoro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Elorita Kátia Malvezzi. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Gildásio Alves Martins Nagata. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Laurentino Cândido Veloso. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Rosimeire de Souza. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Aparecida de Almeida Dias de Sá. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pr. Fábio Rodrigues Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Dirceu Pires Rocha. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Jandira Dal’Agnol. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Carlos Brandão. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Antônio Mariano Dias. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Maria do Carmo Gonçalves da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Sérgio Luzia Cezário. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Aprígio José Ribeiro Neto. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
15/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Edinez Ermita de Souza Piovezan. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Adilson Oseas Piovezan. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Luiz Miranda da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe João Ferreira Barbosa. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Adriano Fernandes Ramos. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Walter Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Ilca Maria Aparecida Camargos. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Edinaldo Dias Ferrari. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pr. Paulo Korlikoski. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Sebastião Ismar Corrêa. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Ivone Gomes Filomena. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
26/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Nadir Alves Chaves. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Pr. Francisco Leandro Andrade. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe Maria Eni de Araújo Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-06-01 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe Aparecido Dionísio dos Santos. |
1 |
pending_ocr
|