| materia |
33/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
39/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãos Honorários, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
43/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de decreto legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providências." |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos parquinhos das praças públicas do município de Comodoro. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a renomeação da Avenida Paraná em homenagem ao senhor José Orival Pimenta. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Ginásio Poliesportivo “José Batista Filho”, localizado no Distrito de Noroagro. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma da Escola Municipal Carlos Pompermayer, localizada no Distrito de Noroagro. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de academia ao ar-livre no Distrito de Noroagro, zona rural deste município de Comodoro. |
1 |
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| norma |
2041/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências” |
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| sessao |
4 |
2023-08-24 |
Itinerante |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de Integrar o município de Comodoro-MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico – ARIS MT.” |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
“Altera o art. 18, II, “b”, acrescenta o inciso V ao art. 84 e modifica o Parágrafo Único do art. 94, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Comodoro, Resolução nº 04/2008, de 03/12/2008, autorizando a condução das sessões por vereador previamente designado pelo Presidente e possibilitando a realização de sessões itinerantes.” |
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| norma |
6/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
“Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Cidadã’ no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro, disciplina sua competência, atividade e funcionamento.” |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-21 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
2 |
2023-08-21 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020, Emenda constitucional n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022, e dá outras providências.” |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Ratifica a Instrução Normativa 001/2023, CIDESA Vale do Guaporé, com a finalidade de promover alterações ao Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções).” |
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no document
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| materia |
40/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Dispõe sobre a alteração do art. 2º caput e §1º e do inciso V, do art. 15, da Lei nº 913/2006 - Gestão do Sistema Único de Saúde.” |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” |
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| norma |
2038/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 6º e o seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.761/2018.” |
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| norma |
2039/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento do exercício 2023, para viabilização do Convênio nº 062/2023 - SETASC-PRO-2022/03984 – referente à construção de 43 unidades habitacionais e dá outras providências.” |
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| norma |
2040/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do § 3º, do art. 2º, e revoga o § 4º, da Lei nº. 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023.” |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
1 |
2023-08-07 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de resolução |
"Dispõe sobre a criação da ´Câmara Cidadã´, no âmbito do Poder Legislativo de Comodoro, disciplina sua competência, atividade e funcionamento." |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção dos Parquinhos das Praças Públicas do município de Comodoro. |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a redação do § 3º, do art. 2º, e revoga o § 4º, da Lei n.º 2.007/2023, prorrogando a vigência do Refis-2023." |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação da iluminação do campo de futebol comunitário na Comunidade Mãe da Terra - PA Colônia dos Mineiros. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da escola E.M. Tiago Elias Fernandes - PA Colônia dos Mineiros. |
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| sessao |
3 |
2023-07-27 |
Itinerante |
— |
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| norma |
2037/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providencias.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de resolução |
"Altera o art. 18, II, ´b´, acrescenta o inciso V ao art. 84 e modifica o Parágrafo Único do art. 94, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Comodoro, Resolução nº 04/2008, de 03/12/2008, autorizando a condução das sessões por vereador previamente designado pelo Presidente e possibilitando a realização de sessões itinerantes." |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Pauta das Sessões |
4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
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| sessao |
4 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2023-06-22 |
Itinerante |
— |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício 2023, para viabilização do Convênio nº 062/2023 - SETASC-PRO-2022/03984 - referente à construção de 43 unidades habitacionais e dá outras providências." |
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| norma |
2030/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
2031/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 3,83%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias” |
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| norma |
2032/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 1.956/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anual (RGA), em 3,83% (três virgula oitenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências” |
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| norma |
2033/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 1.958/2022, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 3,83% (ter vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências.” |
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| norma |
2034/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 3,83%, e dá outras providências.” |
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| norma |
2035/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.955/2022, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 3,83% (três, oitenta e três por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; concede também o reajuste salarial aos agentes de saúde em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências.” |
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