| norma |
92/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JOSÉ INÁCIO. |
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| norma |
93/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JUAREZ HENRIQUE DE JESUS. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARIA APARECIDA SOARES FIGUEIREDO. |
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| norma |
95/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe SILVANA DA SILVA SANTOS. |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe SELOI DA SILVA MARIA. |
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| norma |
97/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe LUIZ MOREIRA DA SILVA. |
1 |
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| norma |
98/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ROLDÃO SUTIL DE OLIVEIRA. |
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| norma |
99/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe DEIRDE RODRIGUES GOMES. |
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| norma |
2054/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Pauta das Sessões |
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
8 |
2023-11-30 |
Ordinária do 2º Semestre |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera o art. 5º (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022.” |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-23 |
Pauta das Sessões |
6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal n° 1.983/2022.” |
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| sessao |
6 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, revoga a Lei Municipal n° 2006/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal n° 1.918/2021”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Revoga os incisos II e III, do art. 2º, da Lei Municipal n° 1.979/2022.” |
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| norma |
2052/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação de servidores público, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.” |
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| norma |
2053/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 2,7% (dois vírgula sete), do total das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 2.000/2022), e dá outras providências.” |
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| norma |
61/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao senhor ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE. |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a senhora GISELA ALVES CARDOSO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-13 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
7 |
2023-11-13 |
Ordinária do 2º Semestre |
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| norma |
2050/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de violência, em suas dependências.” |
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| norma |
2051/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Comodoro.” |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de telefones celulares funcionais aos secretários municipais. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de placas indicativas direcionando ao novo Paço Municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-23 |
Pauta das Sessões |
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 |
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| sessao |
6 |
2023-10-23 |
Ordinária do 2º Semestre |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei dispondo sobre transporte coletivo à famílias de baixa renda em cortejos fúnebres. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de manutenções nos bairros Cidade Verde 1 e 2, zona urbana de Comodoro/MT. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-09 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 – |
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| sessao |
5 |
2023-10-09 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| sessao |
6 |
2023-10-05 |
Itinerante |
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| sessao |
2 |
2023-09-30 |
Solenes |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, em mais 2,7% (dois vírgula sete), do total das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.000/2022), e dá outras providências.” |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício 2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Nova Alvorada, zona rural de Comodoro. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reativação da escola da Miranda Estância, zona rural do município de Comodoro. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a designação de escola municipal específica para atender aos alunos da zona rural. |
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| norma |
2044/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração da preferência do tráfego de veículos na Avenida Paraná e na Rua Piauí.” |
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| norma |
2045/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários para o exercício 2023, de acordo com a Lei Complementar n. 172/2020, Emenda constitucional n. 126/2022 e Lei Complementar n. 197/2022, e dá outras providências.” |
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| norma |
2046/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela lei 14.434/2022, e abre crédito suplementar especial no orçamento 2023 da forma que estabelece, e dá outras providências.” |
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| norma |
2047/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 2º-D, da Lei Municipal nº 508/1998, inserido pela Lei Municipal nº 2021/2023.” |
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| norma |
2048/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moto 40 MX Racing de Comodoro.” |
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| norma |
2049/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Cultural Geração da Arte de Comodoro.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-21 |
Pauta das Sessões |
5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados do Município de Comodoro para acolher e atender vítimas de importunação ou abuso sexual, ou qualquer outro tipo de violência, em suas dependências.” |
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