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Comodoro (MT)

IBGE code5103304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comodoro.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 668 / 1111 / 245
Documents (with text) 2100 (1987)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 1 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 64 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 72 2015 · Norma: 74 2016 · Norma: 60 2016 · Sessão: 19 2017 · Norma: 65 2017 · Sessão: 17 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 22 2019 · Matéria: 2 2019 · Norma: 50 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 56 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 130 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 201 2023 · Norma: 163 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 66 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 104 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 33 2026 · Sessão: 2 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2024)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-29 Projeto de Lei - Poder Executivo "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício do ano de 2024, Lei Municipal nº 2.054/2023, para atendimento à Construção do Hospital Municipal de Comodoro e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei - Poder Executivo "Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, Lei Municipal n° 2.054/2023, para o atendimento ao Conselho Municipal da Educação, Lei Municipal 2.028/2023, em atendimento ao acórdão nº 1.026/2023 do TCE-MT e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-28 Pauta das Sessões 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2023 1 unsupported_format
norma 2063/2023 2023-12-28 Lei Ordinária “Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal nº 1.918/2021”. 1 extracted
sessao 7 2023-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 2061/2023 2023-12-26 Lei Ordinária “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2062/2023 2023-12-26 Lei Ordinária “Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-20 Projeto de Lei - Poder Legislativo “Altera artigos e o anexo I da Lei Municipal nº 1.286, de 09 de dezembro de 2010, e dá outras providências” 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-14 Projeto de Lei - Poder Executivo “Revoga o inciso II, do art. 6º da Lei Municipal n° 1.918/2021”. 1 extracted
norma 2057/2023 2023-12-13 Lei Ordinária “Revoga os incisos II e III, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.979/2022.” 1 extracted
norma 2058/2023 2023-12-13 Lei Ordinária “Altera o art. 5º (caput), da Lei Municipal nº 1.997/2022.” 1 extracted
norma 2059/2023 2023-12-13 Lei Ordinária “Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho 2015.” 1 extracted
norma 2060/2023 2023-12-13 Lei Ordinária “Autoriza a contratação de servidores para o atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e Turismo e Secretaria de Obras, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências.” 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-11 Pauta das Sessões A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO – 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2023 1 unsupported_format
sessao 9 2023-12-11 Ordinária do 2º Semestre — 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de cercado de proteção no parque infantil da Praça dos Pioneiros. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-06 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um Banco de Desenvolvimento Municipal e moeda social local no município de Comodoro/MT. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-05 Projeto de Lei - Poder Executivo “Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2024, nos moldes da Lei n° 1.595, de 22 de junho de 2015.” 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-05 Projeto de Lei - Poder Executivo “Autoriza a contratação de servidores para o atendimento à Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e Turismo e Secretaria de Obras, para atender a necessidade temporária e excepcional interesse e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2055/2023 2023-12-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contratos de concessão de direito real de uso de imóveis públicos situados no Setor Industrial II (Lei Municipal n. 1.118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoas jurídicas interessadas, com fundamento nos artigos n. 126, §1º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17, I, da Lei 8.666/1.993 e art. 7º, do Decreto-Lei n. 271/1967, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2056/2023 2023-12-05 Lei Ordinária “Altera o §2º, do art. 2º e revoga o art. 2º-A, da Lei Municipal nº 1.983/2022.” 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao senhor ADEMAR DEOBALD. 1 extracted
norma 64/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ROBERTO CARLOS LEMES DO AMARAL. 1 extracted
norma 65/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe DELMIRO RODRIGUES DA CRUZ. 1 extracted
norma 66/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe GERSON TOMAZ. 1 extracted
norma 67/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe HÉLIO PEREIRA SOARES. 1 extracted
norma 68/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe MAICON LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 69/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ADÃO FLORES. 1 extracted
norma 70/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JARBAS LOPES. 1 extracted
norma 71/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe JOSÉ FAUSTO FERNANDES. 1 extracted
norma 72/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder os Títulos de Cidadãos Comodorenses aos munícipes MARIA ISABEL DA GAMA PRIETO e JOSÉ RAMOS PRIETO. 1 extracted
norma 73/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe FERNANDO SGARBI. 1 extracted
norma 74/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ELIEKSON DOS SANTOS DE JESUS. 1 extracted
norma 75/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe IVALDIR JORIATTI. 1 extracted
norma 76/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe VALDIR MENDES BARRANCO. 1 extracted
norma 77/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARILZA APARECIDA PEREIRA QUIXABA MOTA. 1 extracted
norma 78/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe CÉLIA APARECIDA FRACASSO. 1 extracted
norma 79/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe VANDA BORBA PIMENTA. 1 extracted
norma 80/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ANGÉLICA BREGOLIN SCHUCK. 1 extracted
norma 81/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe HÉLIO GOMES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 82/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe OSIMAR LIMA DA ROCHA. 1 extracted
norma 83/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ANA MARIA POMPERMAYER. 1 extracted
norma 84/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe FABIANA SCHWEIGERT. 1 extracted
norma 85/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA 1 extracted
norma 86/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe MARIA FRANCISCA DE ALENCAR. 1 extracted
norma 87/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadã Honorária Comodorense a munícipe ALESSANDRA LAET DO NASCIMENTO CALDEIRA SANTANA. 1 extracted
norma 88/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANDERSON BERNARDES DA SILVA. 1 extracted
norma 89/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe CLAUDIO ZUCKERT. 1 extracted
norma 90/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder o Título de Cidadão Honorário Comodorense ao munícipe ANTONIEL RODRIGUES DA COSTA. 1 extracted
norma 91/2023 2023-12-04 Decreto Legislativo Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder os Títulos de Cidadãos Comodorenses aos munícipes ROGÉRIO UEBEL e ANA CLAUDETE VELHO UEBEL. 1 extracted