| materia |
22/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Comodoro - FUNBEM/PROANIMAL e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2084/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Comodoro (CMDPD/Comodoro) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-16 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| norma |
2080/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada - AMPPRUDNA." |
1 |
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|
| norma |
2081/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
"Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pela administração direta e indireta do Município de Comodoro." |
1 |
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|
| norma |
2082/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatóriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da distribuição gratuita disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
2083/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a priorização da contratação de artistas locais em eventos culturais realizados pelo município e sobre a obrigatoriedade de contratação destes artistas para a abertura de shows nacionais ou internacionais consagrados, financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Comodoro." |
1 |
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| norma |
2079/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Pauta das Sessões |
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-06 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a priorização da contratação de artistas locais em eventos culturais realizados pelo município e sobre a obrigatoriedade de contratação destes artistas para a abertura de shows nacionais ou internacionais consagrados, financiados por recursos públicos, no âmbito. do município de Comodoro." |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ITINERANTE, DO 1º SEMESTRE DO – 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche no Distrito de Nova Alvorada para coibir o êxodo rural." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de saneamento básico e a regularização da distribuição de água no Distrito de Nova Alvorada." |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção da iluminação pública e a realização de serviços de limpeza no Distrito de Nova Alvorada." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção das estradas e do ginásio de esportes do Distrito de Nova Alvorada." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de muros no cemitério do Distrito de Nova Alvorada." |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-05-02 |
Itinerante |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-29 |
Pauta das Sessões |
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-29 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, da listagem de medicamentos e da distribuição gratuita disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Creche no terreno situado ao lado da Câmara Municipal de Comodoro/MT." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Amazonas com blocos de concreto, no trecho compreendido entre a Rua das Itaúbas e Rua dos Limoeiros." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reativação da Escola Municipal de Educação Infantil 'Professora Jussara Regina Tasca.'" |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reforma e revitalização da Praça 'Leadro Rossi'". |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de revitalização do Estádio Municipal." |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Pauta das Sessões |
QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2024 |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Nova Alvorada – AMPPRUDNA.” |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de ar-condicionado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) deste município de Comodoro/MT. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
“Determina a igualdade do valor de premiações a homens e mulheres em competições esportivas organizadas, patrocinadas ou apoiadas pela administração direta e indireta do Município de
Comodoro.” |
1 |
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| norma |
2077/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.990/2022, que institui gratificação especial a servidores membros de comissões, incluindo e modificando artigos." |
1 |
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| norma |
2078/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de enfermagem, no Âmbito do Município, em atenção à Lei nº 14.434/2022 e à Emenda Constitucional nº 127/2022." |
1 |
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|
| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Pauta das Sessões |
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2024 |
1 |
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| norma |
2076/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a extinção dos cargos de: oficial legislativo, auxiliar legislativo de administração e agente legislativo de zeladoria; cria os cargos de assistente administrativo legislativo, agente legislativo de serviços gerais e analista de Procuradoria Legislativa, alterando os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 1.257/2010, e por corolário, o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.259/2010.” |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2069/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” |
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| norma |
2070/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.426/2013 que trata da remuneração e benefícios aos membros do Conselho Tutelar, concedendo revisão geral anual de 2,63%, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2071/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos I, II e III da Lei Municipal n.º 2.033/2023, alterando também os anexos respectivos da Lei 1.519/2014 que reestruturou o Fundo de Previdência dos Servidores, reajustando a remuneração do cargo de auxiliar de serviços gerais, em decorrência da mudança do salário-mínimo e concedendo revisão geral anual (RGA) em 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) aos servidores do COMODORO-PREVI, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2072/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao Comodoro-Previ em 2,63%, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providencias” |
1 |
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| norma |
2073/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.036, de 21 de junho de 2023, concede reajuste às classes e níveis dos servidores da administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 2.036/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.326/2011), concedendo revisão geral anual (RGA) em 2,63% aos servidores da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88, e dá outras providências” |
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| norma |
2074/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 2.035/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.327/2011) concedendo revisão geral anual (RGA) de 2,63% (dois virgula sessenta e três por cento) aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; concede também o reajuste salarial aos agentes de saúde em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências.” |
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| norma |
2075/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
“Altera os anexos V, VI, VII, XI, XIV, XV, XVII e XVIII, da Lei Municipal n. 2.032/2023, alterando também os anexos respectivos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (Lei Municipal nº 1.330/2011) , concedendo revisão geral anual (RGA), em 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento), concede reajuste nas classes e níveis, em decorrência da mudança do salário mínimo e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e da outras providências” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Presença dos Vereadores nas Sessões |
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE 2024 |
1 |
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|
| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Pauta das Sessões |
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 4º PERÍODO LEGISLATIVO – ANO 2024 |
1 |
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|
| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Comodoro/MT, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Comodoro - FUNBEM/PROANIMAL e dá outras providências." |
1 |
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