| norma |
19/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação dos Estudantes Comodorenses." |
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| sessao |
8 |
2024-11-25 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-11-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a parte final do art. 2º, da Lei n. 1.610/2015, que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos à Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente à unidade industrial situada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2025, nos moldes da Lei nº 1.595, de 22 de junho 2015." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-09 |
Pauta das Sessões |
Pauta para a 9ª (Nona) Sessão Ordinária, do 2º Semestre do 4º Período Legislativo de 2024. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-11-09 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a realização de processo seletivo e a contratação de servidor público para atender as necessidades temporárias e de excepcional interesse de diversas secretarias municipais e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-11-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer abertura de créditos adicionais suplementares por transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro, no âmbito da execução orçamentária, do total das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 2.054/2023), e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo Municipal de Comodoro/MT, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-04 |
Lista de Votação Nominal |
Extrato de Votação da Sessão - Julgamento das Contas Anuais de Governo, Exercicio 2023 |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-11-04 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
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| norma |
2096/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
“Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.701/2017, ajustando o valor da verba indenizatória aos vereadores da Câmara Municipal de Comodoro, Estado do Mato Grosso, a partir da próxima legislatura.” |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a realização de processo seletivo e a contratação de servidores públicos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-10-29 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
2 |
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| norma |
2095/2024 |
2024-10-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Comodorense de Esportes Aquáticos – Bolha n’água.” |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-10-14 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-09-23 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-09-09 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| norma |
2094/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.” |
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| sessao |
2 |
2024-08-26 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-05 |
Ordinária do 2º Semestre |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2093/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providencias.” |
1 |
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| norma |
2087/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Comodoro-MT e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2088/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo e a contratação de servidor público para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Saúde.” |
1 |
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| norma |
2089/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
2090/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Acrescenta a Associação de Moto 40 MX Racing no art. 16, da Lei nº 2.037/2023, de 07/07/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária.” |
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| norma |
2091/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências” |
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| norma |
2092/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Altera o inciso II, do §5º, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando o número de vagas de professores indígenas para contratação por meio de processo seletivo.” |
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| sessao |
3 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes em processo de edificação no Município de Comodoro /MT e dá outras providências." |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Institui 0 IPTU Social no Município de [Nome do Município], estabelecendo alíquotas diferenciadas para famílias de baixa renda, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
"Dispõe sobre a garantia de espaço adequado para a prática de som automotivo no município de Comodoro - MT." |
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| sessao |
10 |
2024-06-24 |
Ordinária do 1º Semestre |
— |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera o inciso II, do §5°, do art. 1º, Lei Municipal nº 2.060/2023, aumentando o número de vagas de professores indigenas para contratação por meio de processo seletivo." |
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| norma |
2085/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Comodoro (CMDPD/Comodoro) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.” |
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| norma |
2086/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Comodoro – FUNBEM/PROANIMAL e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Acrescenta a Associação de Moto 40 MX Racing no art. 16, da Lei nº 2.037/2023, de 07/07/2023, Lei de Diretrizes Orçamentária." |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Altera a redação do inciso IV, do art. 48, da Lei Municipal n. 1.519 de 23 de junho de 2014, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Comodoro/MT e, dá outras providências" |
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| sessao |
9 |
2024-06-10 |
Ordinária do 1º Semestre |
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2 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
"Autoriza a criação de vaga de provimento efetivo e a contratação de servidor público para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Saúde." |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
"Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências" |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
"Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências". |
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| norma |
6/2024 |
2024-06-03 |
Emenda Impositiva |
Refere-se ao Projeto de Lei nº. 017/2024, datado de 12.04.2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências". |
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