| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRETADOS PELO VEICULO PRANCHA NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS EM 26/08/2022 E TAMBÉM EM PORTO ESPERIDIÃO EM 29/11/2022 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS OBJETIVOS DAS VIAGENS ATE O MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA DO VEICULO PRANCHA CONDUZIDO PELO SERVIDOR MARCELINO BARBOSA PRATES NAS DATAS DE 02/06/2022, 30/06/2022, 01/07/2022 E 05/08/2022 CONFORME PLANILHAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA NO VALOR DE 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), LIBERADA PELO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO PARA INVESTIMENTOS NA CASA DO MEL. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES COMO LEGALIDADE E OBJETIVOS DA VIAGEM DO VEICULO PRANCHA CONDUZIDO PELO SECRETARIO DE OBRAS NA DATA DE 18/03/2021, |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE MANILHAS DESDE O ANO DE 2021 ATE A PRESENTE DATA E BEM COMO A RELAÇÃO DE LOCAIS ONDE FORAM UTILIZADAS ESSES MATERIAIS |
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| materia |
661/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028. |
1 |
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| materia |
662/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos vereadores para a 7ª Legislatura, quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Solicita manutenção da estrada CO-141 de acesso as Aldeias Indígenas. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita construção de quebra-molas na Rua dos Pequizeiros próximo a rotatória. |
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| sessao |
8 |
2024-06-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita contratação de profissional em psicologia para atendimento na Unidade de Saúde. |
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| materia |
652/2024 |
2024-05-21 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
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| materia |
660/2024 |
2024-05-21 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita manutenção do campo de futebol. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita notificar a empresa Oeste Construtora para reparo na pavimentação asfáltica da rotatória da Rua dos Cajueiros. |
1 |
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| materia |
660/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Solicita informações dos serviços realizados com o veículo Prancha da Secretaria de Obras no período de janeiro/2021 até maio/2024. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de parceria com a Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, visando a manutenção dos aparelhos de ar condicionados instalados na Unidade de Saúde da Aldeia Indígena Três Lagoas. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indicamos a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, necessidade de obras de drenagem de água que está acumulando na área entre a BR-174 e Avenida dos Jardins próximo a Feira Municipal. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-07 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista d`Oeste - MT, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista d`Oeste - MT, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita construção de lombadas na Rua dos Cajueiros, próximo a Escola Estadual e na Rua Flor de Íris no Bairro Amoreiras. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita instalação de toldo provisório no prédio da Feira Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita identificação com adesivos todos os veículos oficiais do município. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita disponibilização de monitores para cuidados com as crianças especiais no transporte escolar. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita instalação de banheiros químicos na pista de Bicicross. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicita sinalização horizontal e vertical das ruas, avenidas e lombadas da cidade. |
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| materia |
136/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista d`Oeste - MT, e dá outras providências". |
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| norma |
3/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
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| sessao |
5 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Nos termos Regimentais e da Lei Orgânica do Município (Art. 63, XIV), respeitada a decisão do Plenário, venho através deste requerer a presidência dessa Casa que seja solicitado ao Poder Executivo, que envie a esta Casa as seguintes informações acerca do Processo seletivo 003/2023 - CARGO: ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-40 HORAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita limpeza de bueiros e reparo no manilhamento localizado na estrada CO-211 proximo a propriedade da sra. Clenismar e reparo no manilhamento na CO-210 proximo a propriedade do Sr. Moacir. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita substituição da ponte de madeira por tubo Armco na CO-327 prox. a propriedade do sr. Geraldo Ramos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita aquisição de 02 terrenos para construção de novas Unidades Básicas de Soúde. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita possibilidade de suspensão da cobrança das alíquotas progressivas do IPTU, nas condições estabelecidas nos artigos 5º e 8º da Lei Complementar nº 100/2018. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita cercamento da área do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do senhor Joaquim José Pereira |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita substituição da ponte de madeira por tubos Armcos localizada na CO-110 no córrego Corgão, entre os municípios de Conquista D’ Oeste e Nova Lacerda. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-02 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-02 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-28 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Complementar nº 129, de 14 de dezembro de 2023 e, dá outras providências |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-28 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Complementar nº 129, de 14 de dezembro de 2023 e, dá outras providências”. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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