| materia |
134/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a alteração do Anexo II, da Lei Complementar nº 129, de 14 de dezembro de 2023 e, dá outras providências”. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita aquisição de caminhonete para Secretaria de Agricultura. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita aquisição de caminhão caçamba para Secretaria de Obras. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita reforma do prédio da Unidade de Saúde. |
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| sessao |
3 |
2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita contratação de médico 40 horas para o Pronto Atendimento da Unidade de Saúde de segunda a sexta-feira |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita poda de arvores dos canteiros das avenidas da cidade. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita serviços de tapa-buracos nas ruas e avenidas da cidade. |
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| sessao |
2 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2024 |
2024-02-28 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-28 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 27 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-20 |
Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Justiça e Redação |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita reforma e ampliação da unidade de saúde e pronto atendimento. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita manutenção da iluminação pública. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico implantação de poços artesianos visando suprir o abastecimento de água na zona urbana quando o sistema de captação principal estiver em manutenção. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita municipal Maria Lúcia, a necessidade de notificação a empresa executora da obra de pavimentação asfáltica da Avenida dos Jardins para que seja regularizada 02 lombadas localizadas próximo a Feira Municipal e Posto Vitoria, e também o reparo de danos na pavimentação asfáltica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste para o ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Reforma do prédio do Centro de Convivência do Idoso João Alves Ferreira. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Melhorar o acesso a estrada municipal CO-211 junto a BR-174. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Colocar placas de identificação nas entradas das Comunidades Santa Luzia (Corredor da Canachuê) e São Sebastião (Funai). |
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| materia |
651/2024 |
2024-01-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
659/2024 |
2024-01-22 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-01-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
659/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-15 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafos de Lei. |
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| materia |
648/2024 |
2024-01-15 |
Autógrafo de Lei |
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
650/2024 |
2024-01-15 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
656/2024 |
2024-01-15 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
658/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
658/2024 |
2024-01-15 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-15 |
Ato |
Corrige o valor do Auxilio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo. |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
649/2024 |
2024-01-12 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências. |
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| materia |
656/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D`Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
657/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências. |
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| materia |
657/2024 |
2024-01-12 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, e da outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Por Interesse Particular de servidor que menciona. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Ato |
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito do Poder Legislativo de Conquista D’ Oeste. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
“Disciplina e designa agentes públicos para a condução de processos licitatórios e de contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste.” |
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| norma |
14/2023 |
2023-12-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-12 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-12 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências. |
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| materia |
635/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Justiça e Redação |
RELATÓRIO - O Projeto de Lei n° 635/2023 e seus apensos, de autoria do Legislativo Municipal, “Declara de Utilidade Pública as instituições: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Igreja Batista Nacional – IBN Ebenezer, Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D’ Oeste, Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales de Conquista D’ Oeste, Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé e Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste. |
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