| materia |
129/2023 |
2023-11-23 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
637/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei |
Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções. |
1 |
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| materia |
638/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-23 |
Parecer Justiça e Redação |
Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções. |
1 |
extracted
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| materia |
652/2023 |
2023-11-23 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita instalação de câmaras de monitoramento no parque infantil do Jardim das Flores. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita instalação de cavalete de água nos imóveis pertencentes a Amanda Deubatei Gogaça Silva e Maria Aparecida Faria, localizados na Rua das Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita readequação da calçada na Avenida dos Jardins de frente a Rodoviária. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita manutenção das estradas de acesso as Aldeias Indígenas Juininha e Três Lagoas. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita construção de coberturas nos pontos de ônibus do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Solicita construção de garagem coberta para abrigar os veículos da Secretaria de Ação Social. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
125/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
128/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a Resolução Normativa 001/2023 - CIDESA Vale do Guaporé - com a finalidade de alterar o Contrato do Consórcio de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé (protocolo de Intenções). |
1 |
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| materia |
652/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no município de Conquista D' Oeste-MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do engenheiro civil Sidney Dias de Jesus, fiscal da execução da Obra de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-08 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações de nº 43, 44, 45 e 47/2023. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
94/2023 |
2023-11-08 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafos de Lei de nº 634, 635 e 636/2023. |
1 |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-08 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
636/2023 |
2023-11-08 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
Designa servidor para exercer em readaptação funcional as atividades que especifica |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Solicita poda de árvores. |
1 |
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| materia |
634/2023 |
2023-11-07 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-11-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Justiça e Redação |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-11-07 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita manutenção da iluminação pública na Rua dos Salgueiros no trecho entre a Avenida dos Oitis até a Rua dos Cajueiros. |
1 |
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|
| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita manutenção da ponte próximo a propriedade do sr. Rivelino na Comunidade Santa Clara. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita abertura de estrada de acesso a propriedade do sr. Geraldo na Comunidade Santa Clara |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Solicita a prefeitura disponibilização de um terreno para funcionamento do pátio do Detran. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional - IBN EBENEZER do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé no município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 32/2001, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-25 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Requerimento nº 10/2023. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-25 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações de nº 39, 40, 41 e 42/2023. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-25 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei nº 633/2023. |
1 |
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| materia |
633/2023 |
2023-10-24 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-10-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do projeto de construção de casas no Bairro Buritis. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita a atualização dos valores dos plantões aos servidores municipais, regidos por Leis específicas em cada setor. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita construção de lombadas na CO - 211 em frente a propriedade do Sr. Wilson Santos Nunes. |
1 |
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