| materia |
638/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Justiça e Redação |
Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
640/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
641/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conquista D’ Oeste. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Altera A Lei Municipal n° 409, de 28 de março de 2013, que Cria Verba Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo, e interação direta com a população do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional - IBN EBENEZER do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Lírio dos Vales do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nacional localizada na Comunidade Sapé no município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-12-12 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-12-12 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
655/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita instalação de câmeras de segurança nos locais proibitivo de descarte de lixo e entulhos. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita promover no município a campanha "Dezembro Vermelho" visando o inventivo a doação de sangue. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Solicita a construção de mais uma sala na Creche Municipal Pequenos Anjos. |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-12-11 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 325/GP/2023. Resposta ao Ofício nº 098/GAB/PRES/2023 - Indicaçoes nº 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2023. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-08 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicação |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-08 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-08 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei Complementar |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei que estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D`Oeste - MT e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
654/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Conquista D`Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
639/2023 |
2023-12-05 |
Autógrafo de Lei |
Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-05 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de governo do Poder Executivo do Exercício de 2022, responsabilidade da senhora prefeita municipal Maria Lúcia de Oliveira Porto, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita o cercamento do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do sr. Joaquim José Pereira. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicita implantar o IPTU Verde ou IPTU Ecológico, com intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com o meio ambiente urbano. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-04 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-04 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
653/2023 |
2023-12-04 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
“Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.” |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
“Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão que especifica.” |
1 |
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| materia |
653/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Núcleo Tecnológico Municipal - NTM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I, da Lei Complementar nº 086/2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-11-27 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício nº 96/2023. Encaminha Autógrafos de Lei Complementar. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-27 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício nº 97/2023. Encaminha Autógrafos de Lei. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-27 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-24 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Educação do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a possibilidade de cobrança de apenas 60% (sessenta por cento), dos valores das horas de maquinas fixadas pela Secretaria de Agricultura quando contratadas pelos produtores rurais do município. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-23 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-23 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Conquista D`Oeste/MT. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-23 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-23 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Saúde do Município de Conquista D`Oeste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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