| materia |
41/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita o recolhimento de entulhos na cidade. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Solicita manutenção da estrada de acesso a propriedade da Sra. Ivonete na Comunidade Santa Clara. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita implantação de lombadas na Avenida dos Jardins. |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Laçadores do Município de Conquista D`Oeste MT. |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com o repasse das verbas da assistência financeira complementar advindas da União destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, da forma que estabelece, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-10 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício nº 084/2023. Encaminha Indicação nº 037/2023. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-10 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício nº 085/2023. Encaminha Requerimentos de nº 08 e 09/2023. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras na Fazenda Santa Inês, município de Pontes e Lacerda. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os serviços realizados pela Secretaria de Obras na Fazenda São João da Barra. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Solicita reforma da quadra de esportes da Comunidade São Sebastião. |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Encarregado/DPO e Suplente em atençao à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-21 |
Portaria |
Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoas, no âmbito do Poder Legislativo de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Justiça e Redação |
O Projeto de Monção de Apoio n° 001/2023, de autoria do Legislativo Municipal “Manifesta apoio ao Senado e a Câmara dos Deputados Federais, para que cumpram o seus deveres, colocando freio e contra freio aos descumprimento dos preceitos constitucionais, e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-19 |
Parecer Justiça e Redação |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-19 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-13 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal - ADPF nº 442. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-06 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações de nº 35 e 36/2023. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-06 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Requerimentos de nº 05, 06 e 07/2023. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a necessidade de sinalização de trânsito nos seguintes locais. No encontramento da Avenida das Acácias com a Rua dos Cajueiros e Rua das Goiabeiras com Avenida das Aroeiras. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora Maria Lúcia, a necessidade de limpeza do parque infantil localizado no Jardim das Flores. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita informações se há projeto de reforma para Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita informações do andamento das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita cópia integral de todos os contratos vigentes com a empresa CONSTRUTORA KK LTDA ME. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício de nº 229/GP/2023. Responde ao Ofício de n° 076/GAB/PRES/2023 - Requerimento de nº 03/2023. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-24 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autrógrafo de Lei nº 632/2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-24 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações de Nº 30, 31, 32, 33 e 34/2023. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-24 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Requerimento nº 03 e 04/2023. |
1 |
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|
| materia |
34/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicita contratação de casa de apoio na cidade de Barretos-SP, para abrigar pacientes do nosso município em tratamento de saúde naquela cidade. |
1 |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-22 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a funcionalidade da rede de esgoto que está sob as obras de pavimentação asfáltica na avenida dos jardim. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria de Agricultura contendo relação dos produtores atendidos pela secretaria no ano de 2023. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita manutenção no acesso a Comunidade Santa Clara junto a BR-174. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita notificação dos proprietários de terrenos no loteamento do Teco para limpeza dos mesmos. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de uma sala exclusiva para ambulatório na Unidade de Saúde do município. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indico a aquisição de novas cadeiras de rodas para uso interno na unidade de saúde. |
1 |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Município de Conquista D`Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-02 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafos de Lei nº 630 e 631/2023. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-02 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicação de nº 29/2023. |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-02 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-02 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Justiça e Redação |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
641/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Finanças e Orçamento |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e dá outras providências. |
1 |
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