| materia |
119/2022 |
2022-12-12 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 119/2022 - PL nº 045/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
172/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de ampliação do programa de implante hormonal (IMPLANON) no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
173/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro Jardim Guaraná |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
86/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 ao servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
88/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
89/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1514/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
76/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível dos serviços prestados pela Empresa Villa dos Parecis inscrita no CNPJ 09.813.461/0001-58, referente ao período de janeiro/2021 a novembro/2022: Processo licitatório; Cronograma contábil (notas, empenho, pagamento com descrição dos serviços prestados, inclusive as comandas e os requerimentos assinados por quem solicitou e por quem recebeu o serviço ou o produto); Quem são os fiscais do contrato?; Os tipos de serviços ou fornecimento de alimentação e para qual pasta foi o atendimento dos serviços |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-06 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
171/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, para que providencie a manutenção na proteção “guarda corpo” da ponte sobre o Rio Frei Manoel. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos reconhecimentos ao Sr. João Batista de Almeida Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Sr. Laércio Pompeu da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 049/2022 ao Projeto de Lei nº 040/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 050/2022 ao Projeto de Lei nº 044/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 051/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 052/2022 a Emenda Supressiva nº 003/2022 - PL 032/2022-Executivo |
0 |
no document
|
| materia |
73/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo o envio de cópia legível do Projeto dos Pórticos e ainda do projeto elaborado e execução do Contrato nº 146/2021 e se houve auxílio de outra Secretaria, mencionar qual a Secretaria e a execução das despesas e pagamento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo a cópia legível e integral do processo licitatório, contrato e projeto, indicação do fiscal do contrato, notas, empenhos e pagamentos referente ao Natal Luz Diamantino do ano de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Nos termos do Artigo 144, Parágrafo Único, requeiro a Mesa Diretora e ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo cópia legível e integral de todos os serviços, contratos, serviços executados, empenhos, notas e pagamentos da Empresa PRONATUR de janeiro/2021 a novembro/2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
116/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 116/2022 - PL nº 040/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
117/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 117/2022 - PL nº 044/2022 - Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
118/2022 |
2022-12-05 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 118/2022 - PL nº 032/2022 - Executivo |
0 |
no document
|
| norma |
1512/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1513/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
84/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
85/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente especial no dia 05 de dezembro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, em razão do jogo do Brasil na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2022 |
2022-12-01 |
Emenda Supressiva |
Suprimi as alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, do inciso II e o inc. III, do art. 21e Incisos II, III, VI e VII do Parágrafo Único do Art. 25 - Projeto de Lei 032/2022, |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a mudança de denominação da "Escola Municipal de 1º Grau Brás Maimoni" para "Escola Municipal de Tempo Integral Brás Maimoni". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das obras da nova Escola João Batista de Almeida, tais como: Quem é responsável pela limpeza na obra? Quem é o engenheiro responsável pela obra em execução? Valores já pagos por essa obra. A referida obra já está em andamento há 2 anos. Segue em anexo fotos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, revoga as disposições em contrário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível, referente aos atendimentos da frota de ônibus escolar na Comunidade de Deciolândia: Todo o processo contábil (empenhos, pagamentos e nota fiscal); Relação de todas as linhas de ônibus com as respectivas placas; Controle de bordo dos veículos com os motoristas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
170/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de reforma nas salas onde se encontra instalados o Posto Eleitoral e o Posto dos Correios, bem como a viabilidade de instalação de ar condicionados em ambas as salas, na Comunidade de Deciolândia. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: Processo Licitatório da G-MUS – Gestão Municipal de Saúde, que presta serviços de sistema a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino; Contratos; Cronograma contábil (empenho, liquidação e pagamento); |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, informações das seguintes obras realizadas no: ESF do Bairro Jardim Alvorada; ESF do Bairro Bom Jesus; Arara Azul; Praças; Quem foram os fiscais de contrato? Quem foi o engenheiro que recebeu cada obra que atestou o ok? Prazos de garantias; Os valores investidos e cada obra; Solicitamos a avaliação da Controladoria Interna de cada obra. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
168/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, para que o Município disponibilize a suplementação com vitamina D no SUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
169/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, a aderir ao Programa Nacional de Suplementação de vitamina A para crianças de 06 a 59 meses, que seja disponibilizado nos ESF do Município para essa faixa etária de crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Justificar ausência na Sessão Ordinária do dia 28/10/2022, em virtude de problemas de saúde, com apresentação de atestado médico |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal os seguintes documentações: o empenho, o pagamento, a data de entrega dos serviços firmados no Contrato nº 146/2021 de 19.11.2021, onde o valor constante no contrato é de R$ 174.300,00 com a Empresa Habit Comunicação e Decoração Eireli – ME, inscrita no CNPJ nº 34.461.249/0001-16. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações de todo o processo de construção da ponte localizada na Rua Rui Barbosa, próximo ao SISPUMD, se já foi efetuado o pagamento da execução dessa obra e de qual pasta saiu o referido recurso? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
114/2022 |
2022-11-28 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 114/2022 ao PL nº 036/2022 - Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-11-28 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 115/2022 ao PL nº 036/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de lei, a fim de instituir programa municipal que garanta o fornecimento de vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede pública de saúde do município de diamantino, conforme modelo em anexo. |
1 |
unsupported_format
|