| materia |
56/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Parecer das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 057/2022 - Projeto de Lei nº 46/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 058/2022 - Projeto de Lei nº 048/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 59 - PLC 012/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Parecer a Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 062/2022 - Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível: Das notas fiscais referentes aos exames de ultrassonografia, consultas com pediatra, com ortopedista, com dermatologista, com cardiologistas e com demais especialidades, realizados durante o ano de 2022 e custeados por compra direta, via Consórcio ou outro Convênio vigente no Município; e Da relação dos exames comprados no Laboratório São João Batista e os respectivos valores |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
80/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando o envio de cópia legível do Contrato de serviço da empresa TWI, referente ao sistema GMUS, tendo em vista as inúmeras inconsistências no sistema, principalmente no que tange ao indicador de vacina do Previne Brasil, onde as informações não tem chegado na base de dados do Ministério da Saúde, prejudicando o Município e retrocedendo no serviço, onde os profissionais estão fazendo registros manuais, devido a falhas neste sistema GMUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Justificativa de ausência na sessão ordinária 19/12/2022 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Justificar a ausência em Sessão Ordinária 19/12/2022 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
121/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 121/2022 PL nº 042/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 122/2022 - PL nº 043/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123/2022 - PDL -Nº 50/2022 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
124/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 123/2022 - PDL -Nº 51/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 125/2022 - PLC nº 014/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 126/2022 - PL nº 046/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 127/2022 - PL nº 048/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 129/2022 - PR nº 004/2022 - Legislativo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
130/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 130/2022 - Projeto de Lei nº 041/2022 - Executivo |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-12-19 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 131/2022 - Emenda Aditiva ao PLC 14/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um Projeto para instalação de uma academia da terceira idade (ATI) ao ar livre, no Assentamento Caeté. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
175/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a abertura de sindicância ou de processo administrativo disciplinar em desfavor da Servidora Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
176/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de criação de um espaço público para a realização de eventos, shows, campeonato de som automotivo, carnaval e eventos culturais com legalização do espaço, seguindo normas de segurança das legislações do País. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
79/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 44/2018, Lei Complementar nº 53/2019, Lei Complementar nº 28/2015, Lei Complementar nº 39/2017, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2022 |
2022-12-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o programa de redução de carga horária de trabalho do servidor público responsável legal pelo dependente com deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2022 |
2022-12-19 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 077/2022, que aprovou a Instrução Normativa nº 077/2022. DOS PRAZOS |
1 |
extracted
|
| norma |
664/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
665/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
666/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GUSTAVO BOEIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1516/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1517/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1518/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da "Escola Municipal de 1º Grau Brás Maimoni" para "Escola Municipal de Tempo Integral Brás Maimoni". |
1 |
extracted
|
| norma |
1519/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1520/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1521/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Diamantino, revoga as disposições em contrário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1522/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis e imóveis inservíveis (Lote terreno urbano Avenida Irmão Miguel Abib, Bairro Bela Vista). |
1 |
extracted
|
| norma |
1523/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Diamantino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
43 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o programa de redução de carga horária de trabalho do servidor público responsável legal pelo dependente com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis e imóveis inservíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Impositiva |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 14.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Impositiva |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 15.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2021, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2022 |
2022-12-12 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 053/2022 ao PL 045/2022-Executivo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2022 |
2022-12-12 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 054/2022 - PDL nº 049/2022 - Contas Anuais de Governo - Exercício de 2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando informações de quais os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como foi o enquadramento e o favorecimento dos beneficiários do “Ser Família” e que eram os servidores responsáveis por realizar esses cadastros? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
No cerne dos artigos 14, 15, 81, 82, Inciso V e VIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 332, § 1º do Regimento Interno: seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, convocando a Secretária Municipal de Educação a Srª. Rosilei Carris Montini, para esclarecimentos na Tribuna Livre, acerca dos seguintes assuntos: Orçamento; Ano letivo de 2023; Transportes escolares; Reformas das escolas; Escola do Bairro da Ponte Brás Maimoni; Escola Castorina Sabo Mendes; Concurso público; e Professor de educação física nos anos iniciais. |
1 |
unsupported_format
|