| materia |
165/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que indique ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei, que dê cumprimento à lei municipal 1.030/2015, que instituiu o programa “medicamentos em casa”, com o objetivo de encaminhar medicamentos de uso contínuo, prescritos em tratamento regular, diretamente à residência |
0 |
no document
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| materia |
166/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para um possível programa de tratamento as mulheres com vasinhos em membros inferiores - tratamento de aplicação também chamado de escleroterapia. |
1 |
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| materia |
167/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Que indique ao Chefe do poder Executivo a viabilidade de disponibilizar um veículo para atender pacientes do Centro de Reabilitação. |
1 |
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| norma |
82/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca. |
1 |
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| norma |
83/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço à servidora Marli Dias Duartes Coimbra. |
1 |
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| norma |
1510/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Diamantino-MT” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1511/2022 |
2022-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Diamantino-MT |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
162/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, que seja firmado parceira na a elaboração e execução através do Projeto de Agro estradas no Município de Diamantino/MT. |
0 |
no document
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| materia |
163/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construção de um banheiro público na Praça Major Caetano Dias. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Carmelita Sardanha de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao Chefe Poder Executivo, solicitando informação acerca da Indicação nº 22/2021, se já tem data para a execução do serviço solicitado, e qual o motivo que não foi realizado ainda? |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, a necessidade de adesivar todos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Diamantino e dos veículos terceirizados. Considerando a obrigatoriedade do cumprimento do Art. 122, Parágrafo Único da Lei Orgânica. Considerando o cumprimento das Leis do Contran sobre o uso de película de insufilm nos veículos pertencentes à frota do Município e nos veículos locados, que sejam aquele com a devida porcentagem exigida por lei, que é a transparência mínima de 75%, já nos vidros laterais dianteiros é de 70%, e no restante é de 28%. E que seja tomada as devidas providências na remoção nas películas que não estão dentro da lei. Segue em anexos: Indicação nº 164/2021 de 29.11.2021, Ofício nº 746/GAB/2021 de 16.12.2021 resposta da Indicação nº 164/2021, Emenda a Lei Orgânica Art. 122. Que ao final do expediente, toda frota de veículos sejam recolhidos e guardados no pátio da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, a viabilidade de instalação de monitoramento com gravação de vídeo e áudio, portão de acesso ao pátio da Prefeitura Municipal de Diamantino. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, os serviços de restauração das ruas pavimentadas com lama asfáltica e operação tapa buracos, na Comunidade de Deciolândia. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, os serviços de instalação de braços de luz, nas ruas de Deciolândia, onde foi feita a extensão de rede de energia elétrica. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que os serviços de reformas na quadra poliesportiva da Escola Décio Furigo sejam concluídos. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
que seja enviado expediente ao Poder Executivo, solicitando cópia legível:
De todo o processo de criação do Projeto IMPLANON (implante contraceptivo subdérmico), dispositivo anticoncepcional de chip hormonal de prevenção de gravidez, nas pacientes do município de Diamantino;
Processo licitatório;
Contratos;
Cronograma contábil (empenho, liquidação e pagamento);
Cronograma de cadastros dos usuários do projeto |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Aditiva |
Ficam inclusos o § 3º ao art. 17, o §1º ao art. 48, o art. 62 e §§1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, e o §9 ao art. 65, constantes no art. 1º do Projeto de Lei Complementar 011/2022 |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Modificativa |
Ficam alteradas as redações do art. 1º, do art. 2º, dos parágrafos 5º e 8º do art. 65, do caput do art. 70 e do caput e §§ 3º e 7º do art. 73, todos constantes junto ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar 011/2022 |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Emenda Supressiva |
Ficam suprimidos do art. 1º, §8º do art. 73 e o Inciso VII do art. 12 - Projeto de Lei Complementar 011/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-21 |
Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Em cumprimento ao parágrafo 3º do artigo 86 Regimento Interno, justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, em virtude de problemas de saúde. Em anexo Atestado Médico |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 110/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 - Executivo |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 111/2022 a Emenda Aditiva nº 002/2022 |
0 |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 112/2022 a Emenda Modificativa nº 002/2022 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-21 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 113/2022 a Emenda Supressiva nº 002/2022 |
0 |
no document
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| materia |
154/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que indique Ao Prefeito Municipal, a viabilidade de estudo para a instalação de faixa elevada na Avenida dos Esportes, precisamente em frente a Pracinha da Cohab Nova, ao lado da AABB e Estádio Municipal, no Bairro Buriti. |
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| materia |
155/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que seja executado os serviços de substituições de quebra-molas das Avenidas de Diamantino, por fiscalização eletrônica |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que seja executado os serviços de patrolamento, cascalhamento, manutenção e escoamento das vias públicas do Bairro Progresso |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-21 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 21 de março de 1990, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente especial nos dias que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Poder Executivo do Município de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 047/2022 ao Projeto de Lei nº 039/2022 |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 048/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Legislativo |
0 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer Relatório e Cronograma dos professores da rede pública municipal, que foram e os que ainda não foram contemplados com o equipamento notebook adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação para os profissionais da educação com o intuito de desenvolver uma educação de qualidade. |
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| materia |
108/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 108/2022 ao Projeto de Lei nº 039/2022 |
0 |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-17 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 109/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Legislativo |
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| materia |
152/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
A necessidade de se realizar reformas na Casa Memorial dos Viajantes. |
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| materia |
153/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
A necessidade de construir uma passarela elevada em frente a construção do novo prédio da Escola João Batista. |
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| norma |
1508/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Poder Executivo do Município de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1509/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.266/2018 e dá outras providências |
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| sessao |
38 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 1.266/2018 e dá outras providências |
0 |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.087/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários (ACS), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Para que seja realizado o serviço de desvio de estrada na Serra do Frei Manoel e também manilhamento. |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de designação de servidor para a composição da equipe de apoio para licitação modalidade pregão e dá outras providências. |
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| norma |
79/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração de designação de servidor para a composição da comissão de inventário físico-financeiro da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências. |
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