| materia |
30/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Diamantino-MT” e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Pesar à FAMÍLIA MEISTER, pela inestimável perda do ilustre e mui amado amigo Sérgio José Meister conhecido Diamantino por todos como “Irmão Sergio”, ocorrido no dia 04 de novembro de 2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Executivo |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-07 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 46/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Executivo |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-07 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 106/2022 ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Executivo |
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| materia |
107/2022 |
2022-11-07 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 107/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 - Executivo |
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| norma |
77/2022 |
2022-11-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 072/2022, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED |
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| norma |
1507/2022 |
2022-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC e dá outras providências |
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| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos à sua Senhora Adriane Márcia Schimitt Oribes Barbosa, pelos serviços prestados na Câmara Municipal de Diamantino nos anos de 2017 à 2020. |
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| materia |
150/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Que indique Ao Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção com trocas de poste danificado e trocas de lâmpadas nas luminárias da Comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
148/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Que indique a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, autorização para uso de faixa de domínio adjacentes à Rodovia Federal BR 364, para abertura de uma estrada paralela ao km 750 até 754 e construção de uma ciclovia num percurso de 4km na comunidade de Deciolândia. |
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| materia |
149/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que solicite ao Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópias ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de construção de um retorno na Rodovia Roberto Campos no KM 1,5 no Bairro Novo Diamantino, atendendo pedidos dos moradores do Loteamento Solar e dos Comerciantes nas adjacências desse local. |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 072/2022, que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED |
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| norma |
76/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
77/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-26 |
Parecer CUOSPT |
Relatório/Parecer da Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos e Terras nº 002/2022 - PL nº 025/2022 - Legislativo |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-26 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 044/2022 ao Projeto de Lei nº 37/2022 - Executivo |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-26 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 050/022 - PL nº 029/2022 - Legislativo |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Em cumprimento ao parágrafo 3º do artigo 86 Regimento Interno, justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 26/10/2022, em virtude de problemas de saúde. Em anexo Atestado Médico |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-26 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 104/2022 ao Projeto de Lei nº 029/2022 - Legislativo |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-26 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 105/2022 ao Projeto de Lei nº 037/2022 - Executivo |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, no intuito que seja criado o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Que indique ao Prefeito Municipal, que viabilize a doação de um terreno à Igreja Evangélica Pentecostal a Palavra de Cristo, para a construção de seu templo, conforme ofício nº 001/2022 assinado pela mesa diretora da referida igreja, em anexo. |
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| norma |
1502/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Praça Delbray Christofolli de “Valdinei Teodoro da Silva”, localizado na Rua Ipê, Bairro Novo Diamantino |
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| norma |
1503/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Consolida o Programa de Atendimento Domiciliar a Idosos acamados, a pessoas com deficiência e pacientes em pós-operatório, domiciliados no Município de Diamantino MT, com necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar, e dá outras providencias |
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| norma |
1504/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências |
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| norma |
1505/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| norma |
1506/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.477/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências |
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| sessao |
36 |
2022-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 043/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022 - Executivo |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 049/022 - PL nº 027/2022 Legislativo |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 101/2022 ao Projeto de Lei nº 035/2022 - Executivo |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 102/2022 ao Projeto de Lei nº 025/2022 - Legislativo |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-25 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 103/2022 ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Legislativo |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-24 |
Substitutivo |
Institui o Programa Capacitar Jovens que buscam efetivamente seu Primeiro emprego no âmbito do Município de Diamantino e da outras Providencias. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Givaldo Dantas Sampaio Neto, pelos relevantes serviços prestados à população de Diamantino. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos à sua equipe de alunos do IFMT Diamantino, pela brilhante representação na 11º Olimpíada Brasileira de Agropecuária, representado pelos alunos: Aline Almeida Boamorte, Gabriel Ferreira Vitorassi, e Vinícius Souza Fernandes, na liderança do Professor Lucas Hordones Chaves. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Consolida o Programa de Atendimento Domiciliar a Idosos acamados, a pessoas com deficiência e pacientes em pós-operatório, domiciliados no Município de Diamantino MT, com necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar, e dá outras providencias |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao aluno Vinícius Souza Fernandes, pela brilhante representação do IFMT Diamantino na 11º Olimpíada Brasileira de Agropecuária. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao professor Lucas Hordones Chaves, pela brilhante representação do IFMT Diamantino na 11º Olimpíada Brasileira de Agropecuária |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Municipal de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-24 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 048/2022 - PL nº 028/2022 - Legislativo |
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100/2022 |
2022-10-24 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº nº 100/2022 - PL nº 028/2022 - Legislativo |
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140/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade dar continuidade na duplicação da pista MT Roberto Campos, que está parada e localizada em frente ao Posto Castoldi e dar continuidade até a antiga estrada velha interligando na Av. Irmão Miguel, próximo ao Pronto Atendimento. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado convênio público privado com empresas odontológica para atendimento de tratamento especializado como canal, extração de ciso. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de um convênio público privado com escolas particulares, para atender nossas crianças que precisam de creche e não estão conseguindo vagas, fortalecer essas parcerias para não deixar nossas crianças sem atendimento e as famílias atendidas, pois muitas mães precisam trabalhar |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de lixeiras por quarteirões para coleta seletiva dos lixos e realizar conscientização nas escolas, pois a educação escolar é base para nossa sociedade. |
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144/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de pagamento de horas de sobre aviso para técnica de enfermagem, para que realize atendimentos nos finais de semanas, no período noturno e feriados, para que haja o atendimento de melhor qualidade as pessoas de nossa comunidade, na unidade de saúde de Deciolândia. |
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