| materia |
145/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Que indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção mais três salas de atendimento na unidade de saúde da comunidade de Deciolândia. |
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| norma |
75/2022 |
2022-10-24 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 001/2022 e transfere o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022. |
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| norma |
1501/2022 |
2022-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Capacitar Jovens que buscam efetivamente seu primeiro emprego no âmbito do Município de Diamantino e da outras providências |
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| sessao |
35 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 44/2018, Lei Complementar nº 53/2019, Lei Complementar nº 28/2015, Lei Complementar nº 39/2017, e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Diamantino-MT |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa Capacitar Jovens que buscam efetivamente seu primeiro emprego no âmbito do Município de Diamantino e da outras providências |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-17 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 99/2022 ao Projeto de Lei nº 26/2022 - Legislativo |
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| norma |
1500/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os requisitos para a Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito de adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
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54/2022 |
2022-10-14 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 054/2022 ao Projeto de Lei nº 020/2022 - Executivo |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
Que seja enviado expediente ao senhor prefeito municipal, requerendo as seguintes informações:
- Todos os recebimentos (receitas) referentes a agro diamantino que o município arrecadou por dia;
- Todos os gastos (despesas) que o município teve com a realização da agro diamantino, inclusive com os contratos firmados com cantores, locações de tendas, palco, espaço, geradores/transformadores, assessorias, limpeza do local. |
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23/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos integrantes da Agência Fazendária de Diamantino, pelos relevantes serviços prestados à população, seja dada ciência aos Agentes Fazendários Samara Ferreira Alves, Jurandir Francisco de Oliveira, Sara Gonçalves Gomes e Célio Cavalcanti, que compõem o quadro funcional da Agência local. |
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24/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos Servidores do Cartório Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, as senhoras: Izabel Soares Borges Gontijo, Joyce Ramos Dias Mutiaccia, Maria de Fátima Rodrigues Soares e Lanusa Georgia Souza Vieira, pelos relevantes serviços prestados à população de Diamantino |
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| materia |
133/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de revitalização dos canteiros como reposições de gramas e de palmeiras, na Avenida das Palmeiras, no Bairro Novo Diamantino |
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| materia |
134/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique a SINFRA, a necessidade de se abrir uma rotatória na Rodovia Senador Roberto Campos no Bairro Novo Diamantino, no Município de Diamantino |
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135/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique ao Prefeito Municipal, para que coloque ônibus convencional, ou seja, com maior capacidade de passageiros, para atender os alunos e os demais usuários do transporte de linha, em substituição ao micro-ônibus, que se mostrado pequeno para atender as demandas. |
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136/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique a Empresa ENERGISA a viabilidade de instalação de uma Agência de Atendimento Presencial (como Ponto de Apoio) no Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino. |
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137/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Bairro Vila Conceição. |
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| materia |
138/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Indique ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de contratação ou abrir Concurso Público para o cargo de Fonoaudiólogo com URGÊNCIA para atender as demandas que se encontram em espera para esse tipo de serviço. |
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22/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplausos aos integrantes da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Diamantino, pelos relevantes serviços prestados à população aos Defensores Synara Vieira Gusmão e Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior, que compõem o quadro funcional da Defensoria. |
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25/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Praça Delbray Christofolli de “Valdinei Teodoro da Silva”, localizado na Rua Ipê, Bairro Novo Diamantino |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre os requisitos para a Declaração de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Diamantino/MT e dá outras providências. |
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131/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma faixa de pedestre na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes em frente do Posto de Combustível Ipiranga. |
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| materia |
132/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indique ao Senhor Prefeito Municipal, que organize as Associações de Bairros existentes em Diamantino e que todos os Presidentes das Associações sejam remunerados com um salário. |
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| sessao |
33 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 21 de março de 1990, e dá outras providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Por iniciativa do Vereador Edimilson Freitas Almeida, externa os mais elevados graus de elogios e aplausos a Senhora Mislaine Ferreira Mendes |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-03 |
Parecer CFO |
Relatório/Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 042/2022 - Projeto de Lei nº 033/2022 - Executivo |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-03 |
Parecer CESAS |
Relatório/Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social nº 047/2022 ao Projeto Lei nº 022/2022 - Legislativo |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requer em conformidade com art. 23, inciso II, da Lei Orgânica do Município, juntamente com o art. 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal, afastamento a partir de 10 de outubro à 11 de novembro de 2022. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-03 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 098/2022 ao Projeto de Lei nº 033/2022 - Executivo |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, COMO OTORRINOLARINGOLOGISTA, VASCULAR, E UROLOGISTA |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM BOSQUE NUMA ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOTEAMENTO ALTOS DA SERRA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO |
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| norma |
73/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA KÁTIA APARECIDA DO PRADO KONRAD, LOTADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO FISCAL DA ARP 003/2022. |
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| norma |
74/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Suspender o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 04 de outubro de 2022. |
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| norma |
1498/2022 |
2022-10-03 |
Lei Ordinária |
Adoção de medidas necessárias objetivando implantar o programa “Qualifica Mulher” no Município de Diamantino. |
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| norma |
1499/2022 |
2022-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, incluindo na Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências |
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| sessao |
32 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá-CISVARC e dá outras providências |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT, para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, incluindo na Lei nº 1.450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-30 |
Parecer CCJ |
Relatório/Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 097/2022 ao Projeto de Lei nº 022/2022 - Legislativo |
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56/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
REQUERENDO INFORMAÇÕES DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS QUE RECEBEM O CARTÃO SOLIDÁRIO, COMO: NOMES, ENDEREÇOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS SOBRE O CALÇAMENTO PAVER E QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM EXECUTADAS SOBRE O ATRASO DA OBRA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, A FIM DE INSTITUIR POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REPREENSÃO ÀS PRÁTICAS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONFORME MODELO EM ANEXO. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
QUE INDIQUE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA CONSTAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, PREVISTA NO ART. 7º, XVIII E 39, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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