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6/2017 |
2017-06-19 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017. |
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24/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2017 – AUTORIZA A PREFEITA A EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES, BUEIROS E TANQUES QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 090/2017 - Indicando a construção de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Rio Branco no Jardim Califórnia. |
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91/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 091/2017 - Indicando a recuperação das ruas não pavimentadas, do Jardim Paranaguá. |
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92/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 092/2017 - Indicando o conserto das estradas vicinais do Assentamento Água Boa. |
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93/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 093/2017 - Indicando reparos urgentes na ponte localizada na Av. Walter Luiz Lauro, nas proximidades da Incocel. |
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94/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 094/2017 - Indicando reparos urgentes na Rua Curitiba, no trecho entre a Av. Rio Grande do Sul e a Av. Mato Grosso. |
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95/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 095/2017 - Indicando molhar a Rua Paraguaçu Paulista. |
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96/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 096/2017 - Indicando limpeza com urgência do terreno onde está localizada a futura instalação da UPA. |
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97/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 097/2019 - Indicando a realização de limpeza com urgência no pátio da UNEMAT, devido a grande quantidade de lixo e mato em volta do prédio, causando um aspecto muito desagradável para quem utiliza o local diariamente, podendo causar o aparecimento de insetos e animais peçonhentos e causar transtornos aos alunos e frequentadores. |
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98/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 098/2017 - Indicando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Oliveira localizada no Jd. Paranaguá. |
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99/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 099/2017 - Indicando a regulamentação dos estacionamentos nas avenidas de mão dupla em nossa cidade. |
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100/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 100/2017 - Indicando operação de tapa buracos no Bairro João de Barro e no Jardim Califórnia, cujas ruas estão completamente intransitáveis devido aos diversos buracos que se formaram nas ruas dos bairros e impedem a população de transitarem normalmente com seus veículos. |
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101/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 101/2017 - Indicando recuperação e patrolamento da rua principal do Projeto Casulo em nosso município. |
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102/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 102/2019 - Indicando que sejam colocadas 03 luminárias na Rua Paraguaçu Paulista, Bairro Paraguaçu, em frente às residências com os números, 1667-S - 1.128-S - 1.339-S e 01 luminária na Rua Cabo Frio, esquina com a Rua Paraguaçu Paulista. |
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2017-06-19 |
Ordinária |
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2/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2017 – SUPRIMI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017. |
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5/2017 |
2017-06-12 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2017. |
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7/2017 |
2017-06-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2017 – APLAUDINDO OS PASTORES DA IGREJA QUADRANGULAR PELA PARTICIPAÇÃO E PRELEÇÃO NO 21º SEMINÁRIO DE AVIVAMENTO EM JUARA, DENOMINADO DE “TOMANDO POSSE DA TERRA”. |
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23/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2017- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA. |
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26/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.508, DE 10 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DOS AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS E MEMBROS DE CONSELHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 081/21017 - Indicando o patrolamento das ruas do Bairro Cruzeiro do Sul. |
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82/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 082/2017 - Indicando limpeza, conserto da iluminação pública e manutenção da praça no bairro Vila Operária, localizada entre as Ruas Fragnan e Fortaleza, nesta cidade. |
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83/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 083/2017 - Indicando manutenção na iluminação pública entorno do Morro do IBAMA. |
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84/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 084/2017 - Indicando retirada urgente das sucatas que foram depositadas dentro da Vila Olímpica. |
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85/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 085/2017 - Indicando ao executivo municipal que veja a possibilidade da utilização de reeducando para realizar serviços de limpeza da cidade, uma vez que a lei permite e seria benéfico para ambas as partes, já que os dias trabalhados poderão ser descontados de suas penas e o executivo municipal poderia evitar a utilização de servidores ou empresa para executar essa função. |
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86/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 086/2017 - Indicando a colocação de corrimões e também dos protetores laterais nas pontes do município, sobre o prancheamento para evitar que acidentes venham ocorrer em nossas estradas. |
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87/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 087/2017 - Indicando patrolamento da Estrada Juara/Alta Floresta, passando pelas Comunidades do Jacamim e Itapaiunas e também o conserto de pontes para que os usuários possam trafegar com total segurança pelas estradas e pontes. |
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88/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 088/2017 - Indicando a limpeza da Av. Ayrton Senna, no trecho entre o Posto Zulu até a ponte do Corgão. |
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89/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicação nº 089/2017 - Indicando a compra ou locação de um veículo para ser utilizado pela Secretaria de Agro Negócio e Meio Ambiente, para serviços de deslocamento de pessoal e técnico e visitas em propriedades rurais e pequenos produtores do município de Juara. |
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2017-06-12 |
Ordinária |
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71/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 071/2017 - Indicando conserto da iluminação pública da Rua 24 Horas. |
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72/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 072/2017 - Indicando sinalização horizontal e vertical da Rua Marília em toda sua extensão. |
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73/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 073/2017 - Indicando a substituição do forro da Escola Municipal do Machado. |
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74/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 074/2017 - Indicando a coleta de lixo nas lixeiras implantadas em frente aos comércios na Avenida Rio Arinos e em algumas travessas. |
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75/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 075/2017 - Indicando a coleta de lixo no Projeto Casulo. |
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76/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 076/2017 - Indicando a recuperação da estrada do assentamento Linha 5, trecho que corta o sitio do Nilson (da Jose), próximo ao Bar do Divino. |
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77/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 077/2017 - Indicando instalação de Academia Popular, conhecida também como academia ao ar livre na Comunidade Barbosa, mais precisamente na estrada das chácaras onde está localizada a gruta com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. |
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78/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 078/2017 - Indicando patrolamento da estrada para as aldeias indígenas, principalmente para a aldeia Mairobe, em razão da realização do evento cultural indígena a ser realizado na aldeia mencionada acima dia 24/06/2017 e contará com a presença da comunidade indígena de vários locais do estado de Mato Grosso. |
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79/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 079/2017 - Indicando patrolamento no Jardim Porto Seguro, principalmente na Rua Vira Sol em razão da localização da casa dos índios. |
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80/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 080/2017 - Indicando limpeza da via e inspeção na iluminação pública, na Rua Florianópolis, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida Mato Grosso. |
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4/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONTEIRO LOBATO. |
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2017-06-05 |
Ordinária |
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7/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2017 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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