| materia |
44/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2017 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 189/2017 – REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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28 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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10/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017 – CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2017 |
2017-10-16 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2017 – APLAUDINDO OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE JUARA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, QUE NEM SEMPRE É RECONHECIDO E HOMENAGEADO COMO MERECE. |
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| materia |
174/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 174/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017, QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
149/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
Indicação nº 149/2017 - Indicando a reforma da ponte que liga o centro de Juara até a comunidade Divino Pai Eterno, na comunidade dos Barbosas. |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2017 – APLAUDINDO O SENHOR CLODIS ANTÔNIO MENEGAZ PELA CONSTANTE PREOCUPAÇÃO EM LEVAR CONHECIMENTO E FORMAR CIDADÃOS EM DIVERSOS CURSOS, ATRAVÉS DA FACULDADE AJES. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/2017 – APLAUDINDO OS SENHORES DELEGADOS, ESCRIVÃES, INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL E POLICIAIS MILITARES, PELO BRILHANTE TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DOS ENVOLVIDOS NO SEQUESTRO E MORTE DO ODONTÓLOGO JOSILEI DA SILVA GASPAR. |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indicação nº 146/2017 - Indicando a disponibilização de um profissional de Educação Física na Pestalozzi, Azilo dos Idosos e ADEJU. |
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| materia |
147/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indicação nº 147/2017 - Indicando adequações no Cemitério Municipal Parque da Saudade. |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Indicação nº 148/2017 - Indicando a realização de campanha do Micro Empreendedor Individual. |
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| materia |
172/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 172/2017 – REQUERENDO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.265, DE 01 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 144/2017 - Indicando a recuperação da estrada da Esperancinha. |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Indicação nº 145/2017 - Indicando a recuperação das ruas do Jardim Paranaguá, Santa Helena e Parque Kennedy. |
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| materia |
12/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 142/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO VERDÃO DA SERRA. |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicação nº 143/2017 - Indicando a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ângela Maria dos Reis Araújo e na esquina com a Rua da Felicidade. |
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| sessao |
25 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
171/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 171/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2017. |
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| sessao |
8 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
169/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 169/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017. |
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| materia |
170/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 170/2017 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2017 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 137/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE O CONSERTO DE DUAS PONTES QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, NA ESTRADA DA LINHA ARAPUTANGA ATÉ CHEGAR AO DISTRITO DE CATUAÍ. |
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24 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 130/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS ALDEIAS INDÍGENAS, MUNDURUCU, KAIABY E APIACÁ.
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| materia |
131/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 131/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, EFETUE O O CONSERTO IMEDIATO DA PONTE DA GLEBA MACHADO, PELO FATO DA MESMA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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| materia |
132/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 132/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE UM ENGENHEIRO ATÉ A ESCOLA DA GLEBA MACHADO PARA QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA NA ESCOLA E ELABORE UM PROJETO PARA A REFORMA.
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| materia |
133/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 133/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA JARDIM FLORESTA.
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| materia |
134/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 134/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, PARA CONTER A VELOCIDADE DE VEÍCULOS, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS O FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COMENDADOR RODOLFO FERRO E APÓS O LATICÍNIO MULTIBOM. |
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| materia |
135/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 135/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE ENTRE O DISTRITO DE PARANORTE E DE NOVA BANDEIRANTES |
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| materia |
136/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 136/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RECENTEMENTE ABERTA NOS FUNDOS DA EMPRESA PIOVEZAN TRATORES, EM RAZÃO DO INTENSO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES QUE ESTÃO UTILIZANDO ESSA VIA PARA IR E VIR DE SEUS AFAZERES. |
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| materia |
158/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 158/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2017. |
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23 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
125/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 125/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AGROSSAN, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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no document
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| materia |
126/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 126/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, EFETUE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS ALDEIAS INDÍGENAS, MUNDURUCU, KAIABY E APIACÁ. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 127/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADE, EFETUE A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS ENTRE A ESCOLA JOSÉ DIAS E O BAIRRO JOÃO DE BARRO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 128/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE, NOS MOLDES DO QUE FOI CONSTRUÍDO EM FRENTE A ESCOLA COSTA E SILVA |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 129/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÃO, LOCALIZADOS NO CENTRO DE EVENTO DR. GERALDO. |
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