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Juara (MT)

IBGE code5105101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juara.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3890 / 10 / 481
Documents (with text) 4104 (3759)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2014 · Matéria: 1 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 3 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 132 2016 · Norma: 5 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 327 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 354 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 350 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 196 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 333 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 333 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 548 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 516 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 549 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 173 2026 · Sessão: 17 2007 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4381)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 152/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017. 1 extracted
materia 156/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 156/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2017. 1 extracted
materia 157/2017 2017-09-04 Requerimento REQUERIMENTO Nº 157/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2017, ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 22 2017-09-04 Ordinária 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 037/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038/2017 – ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 39/2017 2017-09-01 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 039/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 123/2017 2017-09-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 123/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO URGENTE DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM A RUA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DA BELLA PADOCCA PADARIA. 1 extracted
materia 124/2017 2017-09-01 Indicação INDICAÇÃO Nº 124/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRA DE ENTULHOS NA AV. RECIFE, NAS PROXIMIDADES DA AV. JOSÉ ALVES BEZERRA QUE ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS USUÁRIOS E MORADORES. 1 extracted
materia 122/2017 2017-08-31 Indicação INDICAÇÃO Nº 122/2017 - SOLICITANDO O CASCALHAEMNTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA APÓS O FRIGORIFICO JBS, PARA ATENDER VÁRIOS PROPRIETÁRIOS DE CHÁCARAS, QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO RETIRAR SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. 1 pending_ocr
materia 36/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036/2017 – INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUARA PARA O PERÍODO 2018 - 2021. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-29 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-29 Indicação INDICAÇÃO Nº 050/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA GLÓRIA EM FRENTE AO NÚMERO 1857-S E NA AV. LUIZ GATTI, ESQUINA COM A RUA MARÍLIA, NO JD. ALVORADA. 1 pending_ocr
materia 34/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Municipal OFICIO Nº 482/GP/2017 - ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.399 DE 16 DE ABRIL DE 2014. 1 extracted
materia 121/2017 2017-08-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 121/2017 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, ATRAVÉS DO DIMUTRAN, PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS COLONIZADORES, DETERMINANDO DIAS E HORÁRIOS PARA PERMANÊNCIA E ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BICICLETAS NO LOCAL. 1 extracted
sessao 21 2017-08-21 Ordinária 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-14 Moção de Pesar MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2017 - O PODER LEGISLATIVO DE JUARA APLAUDE O SENHOR JOÃO ALBERTO CONTE, PELA CONSTANTE PREOCUPAÇÃO NO APRIMORAMENTO DE REBANHO, LEVANDO AOS PECUARISTAS JUARENSES, AS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA O MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO. 1 extracted
sessao 20 2017-08-14 Ordinária 1 extracted
materia 31/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 031/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 32/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 33/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 118/2017 2017-08-07 Indicação INDICAÇÃO Nº 118/2017 DO VEREADOR FLAVIO VALÉRIO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ALCEBÍADES, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO JAÚ. 1 extracted
sessao 19 2017-08-07 Ordinária 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-08-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017 - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-07-28 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2017 – CRIA O LOTEAMENTO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE JUARA, PROJETADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 113/2017 VEREADOR FLAVIO VALÉRIO - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. WALTER LUIZ LAURO. 1 extracted
materia 114/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 114/2017 VEREADORA MARTA DALPIAZ - AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE ESTÃO NECESSITANDO SEREM MOLHADAS DIARIAMENTE PARA CONTER A NUVEM DE POEIRA QUE PAIRA SOBRE AS RESIDÊNCIAS TODOS OS DIAS, MAS A RUA CURITIBA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O JARDIM PARANAGUÁ E O AUTO POSTO ZULU, NECESSITA COM URGÊNCIA DO AGUAMENTO, DEVIDO A ENORME QUANTIDADE DE CAMINHÕES QUE ESTÃO TRAFEGANDO NESSE TRECHO. 1 extracted
materia 115/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 115/2017 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, EFETUE O PATROLAMENTO, REABERTURA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA E ASSENTAMENTO ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 116/2017 2017-07-17 Indicação INDICAÇÃO Nº 116/2017 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADES, SETOR DE URBANISMO, RETIRE O POSTE DE SUSTENTAÇÃO DO SEMÁFORO DA AV. RIO ARINOS, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, QUE ESTÁ DENTRO DA RUA, RECUANDO PARA O CANTEIRO CENTRAL OU MAIS PRÓXIMO DELE. 1 extracted
sessao 18 2017-07-17 Ordinária 1 extracted
materia 8/2017 2017-07-10 Moção de Pesar MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO DA LUZ PEREIRA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Municipal PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 106/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 106/2017 - SOLICITANDO CASCALHAMENTO NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO JARDIM PARANAGUÁ . 1 extracted
materia 107/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 107/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA LIMPEZA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA AO LADO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 0 no document
materia 108/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 108/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA LIMPEZA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DA FLORES. 1 pending_ocr
materia 109/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 109/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ARNALDO LUIZ DALPIAZ, AO LADO DO SUPERMERCADO FLOR DO VALE, EM DIREÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA. 1 extracted
materia 110/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 110/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PORTO SEGURO. 1 extracted
materia 111/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 111/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AÉREA DA RUA SOROCABA, NO TRECHO ENTRE A AV. RIO ARINOS E AV. RIO DE JANEIRO, CONHECIDA COMO RUA 24 HORAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-07-10 Indicação INDICAÇÃO Nº 112/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ OLAVO GONÇALVES E A RUA CUIABÁ. 1 extracted
sessao 17 2017-07-10 Ordinária 1 extracted
materia 9/2017 2017-07-03 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA. 1 extracted
materia 103/2017 2017-07-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 103/2017 - VEREADORES ULLIANE E CHICO DO INDEA - SOLICITANDO REPARO NA ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA BOA, EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO CARACOL, COM ENTRADA NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO JBS, NECESSITA DE REPAROS URGENTES, PORQUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVA QUE CAIU EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 104/2017 2017-07-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 104/2017 - AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, DO JARDIM PARANAGUÁ, ESTÃO COMPLETAMENTE INTRANSITÁVEIS DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM. COM AS CHUVAS QUE CAÍRAM EM NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS, OS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES JÁ SÃO MUITOS PORQUE SE FORMARAM VALETAS EM ALGUMAS RUAS IMPOSSIBILITANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NA RUA PAIVA QUE MUITOS CADEIRANTES NECESSITAM DA BOA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DA RUA, PARA PODEREM CHAGAR A SEDE DA ADEJU E TAMBÉM DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS QUE NECESSITAM SE DIRIGIREM AO PSF, LOCALIZADO NESSA RUA. 1 pending_ocr
materia 105/2017 2017-07-03 Indicação INDICAÇÃO Nº 105/2017 SOLICITANDO REPAROS URGENTES EM UMA LUMINÁRIA QUE SE ENCONTRA APAGADA, NA RUA ADENILSON DE BRIDA EM FRENTE AO NÚMERO 90-W, OFERECENDO O RISCO DE SERVIR DE ESCONDERIJO DE PESSOAS DESOCUPADAS. 1 extracted
materia 115/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO Nº 115/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUARA. 1 extracted
sessao 16 2017-07-03 Ordinária 1 pending_ocr
materia 8/2017 2017-06-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-06-19 Projeto de Resolução PROJETO RESOLUÇÃO Nº 004/2017 – AUTORIZA A MESA DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT, A DOAR BENS DE SUA PROPRIEDADE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted