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68/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 68/2017 - Indicando a construção de um redutor de velocidade com a devida sinalização de trânsito na Rua Rinzo Guinoza, nas proximidades da Escola Estadual Nivaldo Fracarolli, no Bairro Jardim Primavera. |
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69/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 069/2017 - Indicando o patrolamento das estradas das Linhas Pé de Galinha e Pedro Damião, próximas ao Corgão, saindo no Assentamento Água Boa, pela Linha Canton e tubulação numa vazante ao lado da Ponte do Alcebíades (Corgão) na mesma linha. |
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6/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 006/2017 – APLAUDINDO A EQUIPE DE BOXE OLÍMPICO DE JUARA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 20º CAMPEONATO DE BOXE OLÍMPICO EM CUIABÁ. |
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12 |
2017-05-15 |
Ordinária |
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63/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
Indicação Nº 063/2017 - Indicando a realização de estudos para elaboração de um projeto para viabilizar a implantação de uma empresa habilitada, para explorar e fornecer serviços de transporte coletivo no perímetro urbano do município de Juara. |
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64/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 064/2017 - Indicando a atualização do portal transparência. |
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65/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 065/2017 - Indicando a realização de estudos para a construção de rampas para cadeirantes na Praça do Skate, para que as mesmas sejam disponibilizadas para o acesso e visitação dos adeptos do esporte, mesmo que em cadeiras de rodas. |
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66/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 066/2017 - Indicando a realização de estudos para a implantação de estacionamento rotativo nas ruas e avenidas com grande fluxo de veículos em nossa cidade. |
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67/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 067/2017 - Indicando a realização de campanha de conscientização para os proprietários de carretas de barcos, promovam a instalação de sinalização, porque é comum verificarmos veículos em nossa cidade puxando carretas de barcos sem nenhuma sinalização e isso pode implicar em um acidente com muita gravidade, principalmente com motoqueiros, que ao avistarem um veículo, não percebem a carreta e podem se chocar com o obstáculo, principalmente no período noturno. |
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6/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT. |
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6/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT. |
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11 |
2017-05-08 |
Ordinária |
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56/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 056/2017 - Indicando patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica do Jardim Alvorada, Cruzeiro do Sul e Primavera, devido a grande quantidade de buracos que estão impossibilitando a trafegabilidade de veículos. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 057/2017 - Indicando o aumento da licença maternidade para 180 dias, atendendo dessa maneira recomendação do Ministério da Saúde, para a amamentação dos filhos recém nascidos. |
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60/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 060/2017 - Indicando recuperação da estrada da Linha Pedreira. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 061/2017 - Indicando a substituição imediata das pontes, localizadas nas estradas das linhas da Pedreira e Palmital, por tubos de aço. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Indicação nº 062/2017 - Indicando a pintura das faixas de pedestres nas Avenidas e Ruas do centro da cidade, bem como demais pontos estratégicos, a exemplo do Posto de Saúde (PAM), FORUM, ESCOLAS E OUTROS, a fim se evitarmos possíveis acidentes. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/2017 – REVOGA O § 2º DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2017 |
2017-05-02 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 005/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFA Nº 014/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES - OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 058/2017 - Indicando estudos para a construção de rede de baixa tensão e posteriormente a instalação de luminárias para dar segurança aos estudantes que cursam a faculdade no período noturno, no trecho entre a Acrivale e a entrada da universidade e ainda o conserto imediato dos super postes na Avenida Rio Arinos entre o Centro de Eventos Dr. Geraldo e a Acrivale, cujas lâmpadas estão todas apagadas. |
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59/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
Indicação nº 059/2017 - Indicando a construção de dois redutores de velocidade na MT 338 no ponto de acesso a UNEMAT, nos moldes dos que foram construídos logo após a ponte do Córrego Córgão, na capitação de água do município, para conter a velocidade daqueles que dirigem sem responsabilidade no trânsito, com todas as placas de sinalização, exigidas por leis vigentes no país. |
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10 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-17 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 004/2017 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 013/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-17 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2017 – PELO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR VALDIR JOSÉ DOS SANTOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2017 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2017 – DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MARANHÃO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BELO HORIZONTE E NITERÓI ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS IGREJAS BATISTA GETSÊMANI E ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.
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53/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS COM URGÊNCIA, NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO, PARA QUE OS MORADORES E VISITANTES POSSAM TER UM POUCO MAIS DE CONFORTO AO ADENTRAREM AO BAIRRO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO COM URGÊNCIA DAS PONTES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DO JAÚ. |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 055/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA ULISSES VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JOÃO, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. |
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9 |
2017-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 051/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LEOPOLDINA NA CONFLUÊNCIA DA RUA D. PEDRO I, NO JARDIM SÃO JOÃO. |
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2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 – APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2017 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE URGENTE, BANDEIRAS DO MUNICÍPIO PARA SEREM COLOCADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE JUARA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE URGENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RIO BRANCO, JARDIM CALIFÓRNIA, EM FRENTE À CRECHE MADRE PAULINA. |
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48/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REFORMAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO ALCEBÍADES, CONHECIDO COMO CORGÃO, NA ESTRADA DA ÁGUA DA ABELHA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA MADEIREIRA CREFORMA. |
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49/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DIMUTRAN, PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DOS COLONIZADORES, DETERMINANDO DIAS E HORÁRIOS PARA PERMANÊNCIA E ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BICICLETAS NO LOCAL. |
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59/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 059/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2017 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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43/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UMA MÁQUINA DE TRITURAÇÃO DE GALHOS, ELA FAZ A TRITURAÇÃO DOS GALHOS PROVENIENTES DAS PODAS DAS ÁRVORES FEITAS PELOS MORADORES E PELA PREFEITURA. |
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44/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS CÂMARA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POIS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DA CIDADE. |
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