| materia |
45/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 045/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A RUA MONTEIRO LOBATO, NO JARDIM SÃO JOÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA QUE OS MORADORES TENHAM SEUS DIREITOS DE IR E VIR RESPEITADOS E POSSAM TRAFEGAR NORMALMENTE PELA ESTRADA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2017 |
2017-03-20 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2017 SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 047/2017 REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.639/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA CONTER O ÍMPETO DAQUELES MOTORISTAS QUE PERCORRE EM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO NA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, NO SENTIDO CENTRO/JARDIM AMÉRICA, PRÓXIMO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA CEARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARÍLIA NAS PROXIMIDADES DO JARDIM ALVORADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, IGNORANDO A FREQUÊNCIA DE PESSOAS QUE ALI SE AGLOMERAM EM RAZÃO DO LOCAL SER USADO CONSTANTEMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS, INCLUSIVE COM UM NÚMERO ELEVADO DE CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O MEIO FIO E SARJETA, NAS CONFLUÊNCIAS DA AV. AYRTON SENNA COM A RUA ADENILSON DE BRIDA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA PRAÇA SEM SUAS DEVIDAS DEMARCAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AV. AYRTON SENA, NO TRECHO ENTRE A AV. RIO ARINOS E A RUA CURITIBA, A QUAL ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E MUITOS BURACOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-03-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE NOVEMBRO DE 2006 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-03-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017 – MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-03-13 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JUARA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 034/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EMPRESA HABILITADA, PARA EXPLORAR E FORNECER SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2017 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA IMEDIATA DO FORRO E A REFORMA DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO JAÚ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
36/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA LIMPEZA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DAS FLORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO ELABORE UM PROJETO DE LEI, PROIBINDO A PUBLICIDADE, NOS CANTEIROS E VIAS DA CIDADE DE JUARA-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PROCEDA À LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA AV. LUIZ GATTI LOCALIZADA ENTRE O JARDIM PLANALTO E VILA OPERÁRIA, NO JARDIM ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 033/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO NO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE JUARA COM MICROFONE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-20 |
Emenda Supressiva |
FICA SUPRIMIDO O ART. 7, §§ 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE PUBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 019/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA IMEDIATA DO CÓRREGO, LOCALIZADO NO JARDIM JOÃO DE BARRO, EXECUTANDO A RETIRADA DO MATO E DOS ENTULHOS DE SEU INTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 020/2017 - SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA IMEDIATA DO FORRO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO JAPURANÃ , UMA VEZ QUE O LOCAL É FREQUENTADO POR PESSOAS ENFERMAS E POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 021/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADO A AVENIDA PARANÁ LOCALIZADA NO CENTRO, EM FRENTE A GARAGEM DE ÔNIBUS DA EMPRESA REAL NORTE, PELO FATO DA MESMA ESTAR COMPLETAMENTE INTRANSITÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 022/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO ÁGUA BOA, PARA QUE OS USUÁRIOS E PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 023/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE DRENAGEM NAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTAL DAS FLORES PARA QUE A ÁGUA POSSA ESCOAR E CASCALHAR OS BURACOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 024/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A RECUPERAÇÃO E REABERTURA IMEDIATA DA RUA PARATI LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, PELO FATO DA MESMA ESTAR COMPLETAMENTE INTRANSITÁVEL E A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO QUE ALI ESTÁ SE ACUMULANDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 025/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA CRECHE MADRE PAULINA, E POSTERIOR INSTALAÇÃO DOS APARELHO DE AR CONDICIONADOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 026/2016 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE REABERTURA NA RUA PARATI NO TRECHO ENTRE A AV. AIRTON SENA ATÉ A AV. JOSÉ MARIANO DA SILVA, PORQUE É UMA RUA MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES DO JARDIM ELDORADO E DE OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS, QUE A USAM COMO ROTA PARA IR E VIR PARA SEUS TRABALHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 027/2017 - SOLICITO A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO ESTAR REALIZANDO O ESGOTAMENTO DAS POÇAS D’ÁGUAS E PROMOVENDO O FECHAMENTO DOS BURACOS PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA NÃO FIQUE RETIDA, DEIXANDO O HOSPITAL MUNICIPAL COM UM EMBELEZAMENTO NATURAL E HUMANO, AMENIZANDO O SOFRIMENTO DOS ENFERMOS E VISITANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 028/2017 - SOLICITO A SECRETARIA DE URBANISMO À IMEDIATA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE BEM COMO A PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM DESFRUTAR DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 029/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PROCEDA À LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA AV. LUIZ GATTI LOCALIZADA ENTRE O JARDIM PLANALTO E VILA OPERÁRIA, NO JARDIM ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 030/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE SALAS DE AULAS, PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DE VAGAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA REQUENA, LOCALIZADA NO PARQUE ALVORADA: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 031/2017 - SOLICITO A POSSIBILITADA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA DAR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE CURSAM A FACULDADE NO PERÍODO NOTURNO, NO TRECHO ENTRE A ACRIVALE E A ENTRADA DA UNIVERSIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 032/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FORTALEZA, NO JARDIM AEROPORTO, EM FRENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
MESA DIRETORA SOLICITE A PREFEITURA MUNICIPAL QUE, REMETA A ESTES PARLAMENTARES CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS DA CAMINHONETE PATRIMÔNIO DO PROCON ORA CEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, BEM COMO CÓPIA DO TERMO DE CEDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DO ART. 127, DO REGIMENTO INTERNO, A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2017 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA E O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 011/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA E CONSERTO DE PONTES. |
1 |
extracted
|