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12/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 012/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PROCEDA A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA AV. LUIZ GATTI LOCALIZADA ENTRE O JARDIM PLANALTO E VILA OPERÁRIA E DAS RUAS VITÓRIA, GLÓRIA E VÁRZEA ALEGRE, NO JARDIM ALVORADA. |
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13/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO JAPURANÃ LOCALIZADO A 170 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE AQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM USÁ-LO, TENHAM UM POUCO MAIS DE CONFORTO E UM LOCAL APROPRIADO PARA AGUARDAR O ATENDIMENTO MÉDICO. |
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14/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 014/2017 - SOLICITO COM URGÊNCIA O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA JUARA/ITAPIÚNAS, LOGO APÓS A COMUNIDADE DO JAÚ, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA COMUNIDADE BOI GUARÁ, HÁ UM BURACO QUE CORTOU PRATICAMENTE A ESTRADA DE UM LADO AO OUTRO ESTÁ TRAZENDO SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS AOS USUÁRIOS DA ESTRADA. |
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15/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2017 - SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PELA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESSES CAMINHÕES QUE FAZEM TRANSPORTES DE RESTO E CONSTRUÇÃO, MADEIRAS E LIXOS, QUE AO TRANSPORTAREM PELAS RUAS DA CIDADE, SEJAM FISCALIZADOS E OBRIGADOS A SEREM COBERTOS PARA QUE O VENTO E OUTRAS ANOMALIAS DO TRANSPORTE NÃO DEIXEM ESSES MATERIAIS, CAÍREM E FICAREM EXPOSTAS PELO CAMINHO. |
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16/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 016/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DO MACHADO, PELO FATO QUE O MESMO ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADO EM RAZÃO DO TEMPO E DEVIDO À INFESTAÇÃO DE MORCEGOS. |
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17/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 017/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ALVES BEZERRA, NO SENTIDO JARDIM AMÉRICA/CENTRO, PRÓXIMO DA CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE A AGRO PECUÁRIA FORTALEZA, PARA CONTER O ÍMPETO DAQUELES MOTORISTAS QUE ADENTRAM A RUA RIO DE JANEIRO EM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO PARA UMA CONVERSÃO. |
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18/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 018/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS URGENTES OU SUBSTITUA UMA PONTE POR BUEIRO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BARBOSINHA, DISTANTE APROXIMADAMENTE 400 METROS DA AV. JOSÉ ALVES BEZERRA. |
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| sessao |
2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 009/2017 - SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAKEDA COM A RUA SÃO GERALDO NO JARDIM PARANAGUÁ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, PARA COIBIR OS VEÍCULOS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 010/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AYRTON SENNA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA RETIPAR. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 383, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2017 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/2016, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 – INSTITUI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017 – 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2017 - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA, REALIZE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÕES NA RUA RIO DE JANEIRO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA BARBACENA, PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA E EVITAR O ALAGAMENTO DA RUA QUE EM TODO PERÍODO CHUVOSO ACARRETA EM PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES ALI INSTALADOS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 002/2017 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/2016, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS OS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, REALIZE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO JARDIM UBIRAJARA, DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE QUE SE ENCONTRAM.
QUANTO A AVENIDA WALTER LUIZ LAURO, SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DO DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA DESTINAR VERBA PARLAMENTAR SUA, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM NAS ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE AINDA ESTÁ SEM PAVIMENTAÇÃO E UM RECAPEAMENTO NO TRECHO PAVIMENTADO |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Municipal |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2017 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS, DE FORMA A SUPLEMENTAR À LEI FEDERAL 8.666/1993 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM DE VETO Nº 003/2017 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 009/2016, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CUBA, CONSTANTE NA PLANTA OFICIAL DA CIDADE DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA DAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PORQUE NESSAS ÁREAS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS VÁRIOS TIPOS DE ENTULHOS E CERTAMENTE EM BREVE ESTARÃO SENDO LOCAIS DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS POR DIVERSOS TIPOS DE INSETOS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA AYRTON SENNA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SUPER BELLA VISTA ATÉ A RETIPAR. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA COM URGÊNCIA DA ÁREA DE MATA COMPREENDIDA ENTRE O BAIRRO JOÃO DE BARRO E O JARDIM BANDEIRANTES, PORQUE O CAPIM ESTÁ MUITO ALTO E PODE ESCONDER PESSOAS DESOCUPADAS EM SEU INTERIOR, E QUE SEJA REALIZADA TAMBÉM A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO JOÃO DE BARRO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2017 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE REALIZE O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTE E COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2017 - SOLICITO A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA AJUDAR NA RESTAURAÇÃO DE NOSSAS VIAS, TANTO NA ZONA RURAL COMO NA ZONA URBANA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 – INSTITUI A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2017 – 2018 |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123 E 124, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2017 - SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CONSERTO DAQUELAS EXISTENTES NO DISTRITO DA PARANORTE E NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, PARA QUE AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM, POSSAM DESFRUTAR DO HORÁRIO NOTURNO E FAZER DAS HORAS DE LAZER, UM MOMENTO AGRADÁVEL E COM ISSO AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS.
SOLICITO AINDA QUE SEJAM RECUPERADAS AS RUAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, REALIZADA LIMPEZA DAS PRAÇAS E PODAS DAS ÁRVORES DOS DOIS DISTRITOS |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕEM SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-19 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC. |
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| materia |
178/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054/2016. |
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| materia |
179/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento |
REQUERENDO DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2016. |
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| sessao |
5 |
2016-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. |
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| materia |
54/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, POR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Aditiva |
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-12-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES. |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-15 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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