| materia |
118/2016 |
2016-08-10 |
Requerimento |
REQUERENDO DOCUMENTOS DO CONVÊNIO Nº 31055235/2009 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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2/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1403/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
OFÍCIO Nº 1403/2016 – PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE JUARA – ENCAMINHANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1421-32.2016.811.0018, ESPÉCIE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL E NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS, INSTAURE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE ILÍCITOS PRATICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TERMOS DA R. DECISÃO. |
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20 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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5/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEFRONTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2016 |
2016-08-02 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016. |
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| sessao |
19 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
39/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Lei Municipal |
CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA. |
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no document
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| materia |
5/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
34/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.572, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
35/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
36/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2016 |
2016-07-18 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.600, DE 24 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2016-07-18 |
Ordinária |
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17 |
2016-07-11 |
Ordinária |
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2 |
2016-07-09 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-05 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-04 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016. |
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| sessao |
16 |
2016-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-01 |
Mensagem de Veto |
VETANDO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 025/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 16 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FRENTE A EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2016 REALIZADA NO TEXTO ORIGINAL.
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| materia |
5/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-20 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
80/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016. |
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| materia |
81/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES. |
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| sessao |
15 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-13 |
Emenda Substitutiva |
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-13 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016. |
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| sessao |
14 |
2016-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-11 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 60 (SESSENTA ) DIAS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PODER LEGISLATIVO PELO OFÍCIO 091 E 110/GP/2016 E REQUERIMENTO Nº 059/2016. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE LEITE DE ÁGUAS CLARAS - AMPLAC, A TÍTULO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 153, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| sessao |
13 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N.º 2.572 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
24/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ASSISTENTE, AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE INSPEÇÃO ADMINISTRATIVO SÊNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.489, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO PROGRAMA DST/HIV AIDS. |
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27/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2016 |
2016-05-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. |
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| sessao |
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2016-05-18 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EXTINGUIR A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA “YTU”, E ESCOLA MUNICIPAL “THEREZINHA PICCINI DE CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
12 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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