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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5057/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, com numero do poste 21960409, Av. Federal, Qd.05 lt.04, Loteamento Guanabara, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 5058/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização do Central Park da Juventude Onofre Quinan, na Av. Divino Pai Eterno, Vila Góis, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5059/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de dois quebra molas, na Av. Lídia de Souza Fernandes na Qd.12 Lt.03 e outro na Qd.01 Lt.13, na Vila União, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5060/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão do Bairro Residencial Bordon, nesta cidade. 1 extracted
sessao 16 2023-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-12-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 104/2023 2023-12-13 Moção "Moção de Apelo ao Ilustre Governador do Estado de Goiás, Sr. Ronaldo Ramos Caiado, e ao Ilustre Presidente da Agência Goiana de Habitação, Sr. Alexandre Baldy, para a Implementação e integração do Programa 'Casas a Custo Zero' em Anápolis, direcionando-o aos Beneficiários do 'Meu Lote, Minha História." 1 extracted
materia 283/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
materia 284/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2024”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 286/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 287/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 288/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 289/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 290/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
materia 291/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 537/2023 2023-12-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1 extracted
norma 1065/2023 2023-12-13 Decreto Concede Título de Cidadão Anapolino à Eneias Kanaiama e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/2023 2023-12-13 Decreto “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 87 2023-12-13 Ordinária — 3 extracted
materia 103/2023 2023-12-12 Moção Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Coordenador Geral do PROFESP), Tenente-Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, Tenente FRANCISLEY MAMEDES FERREIRA ROSA (Coordenador de Núcleo), Suboficial MARCELO LUIZ DOS SANTOS REGIS (Coordenador Esportivo), Civil MAGDA ELAINE DE OLIVEIRA (Coordenadora Pedagógica), Tenente KELLY CAMPOS, Sargento JÉSSICA CAMARGO DE AMORIM, Sargento LUCIANO THIAGO LOPES CELESTINO, Sargento WENDER LAZARO DA COSTA, Civil DIVINA APARECIDA PEREIRA, Soldado JEAN CARLOS DE ALMEIDA GB, Soldado WOSHINGTON HENRIQUE DA SILVA CRUZ MUNIZ, Soldado ELIAS ANTÔNIO COSTA FERNANDES, e Soldado BASÍLIO AGUIAR MENDES, do Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 282/2023 2023-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Carla Lima Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 5024/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore. No endereço situado à Rua 13 Qd. 6 Lt. 15 JK Nova Capital. 1 extracted
materia 5025/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 12 com a Rua 17, JK Nova Capital. 1 extracted
materia 5026/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua: Corumbá, Qd. 17, Lt.36, Bairro: JD. Das Américas 3A Etapa. 1 extracted
materia 5027/2023 2023-12-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SANEAGO (Saneamento de Goiás SA), solicitando o serviço de tapa buraco na Rua José Epaminondas Costa com a Rua 14, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 5028/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Sousânia, Qd.41 Lt.17, Jardim Alexandrina, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5029/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida Dona Albertina de Pina, Qd.02 Lt.04, Nº04, Bairro Alexandrina, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5030/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que realizado uma analise técnica para instalação de uma barreira eletrônica ou outra advertência de sinalização no local, na Rua João Vieira (de frente Condomínio Premier Harmonia), Villa Harmonia, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5031/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o serviço de vazamento de esgoto em caráter de urgência, localizado na Rua Catanzaro QD 29 LT 45 – Jardim Itália. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 5032/2023 2023-12-12 Requerimento Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Avenida Nações Unidas QD 35 LT 21 – Bairro Jardim Alvorada. Anápolis/GO 1 extracted
materia 5033/2023 2023-12-12 Requerimento Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua PB 44 QD 12 LT 24 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 5034/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo da iluminação, no Parque da Lagoa Bom dia, na Rua PB-44, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 5035/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Placa de Sinalização na Rua Souzânia, qd. 02, lt. 23. Bairro Alexandrina. 1 extracted
materia 5036/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE LIMPÉZA URBANA/GERÊNCIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, CONF. ENDEREÇO ABAIXO: ALTO DA BELA VISTA - AV. PARAGUAI, QD R, LT 22 1 extracted
materia 5037/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando revisão da iluminação, conforme endereço abaixo relacionado: SETOR SUL - I ETAPA - Rua Joaquim de Souza, QD 01, LT 06 - POSTE - 00654565 1 extracted
materia 5038/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Inézia Conceição Braga. Bairro Vivian Parque. 1 extracted
materia 5039/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, CONF. ENDEREÇO ABAIXO: BAIRRO JUNDIAÍ - RUA AMÉRICO BORGES, QD 55, LT 29 - EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 5040/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Cláudio Dias Borges. Bairro Vivian Parque. 1 extracted
materia 5041/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Ilda Pereira Borges. Bairro Vivian Parque. 1 extracted
materia 5042/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DAS TOMADAS E TROCA DE LÂMPADAS, CONF. ENDEREÇO ESPECIFICADO NESTE REQUERIMENTO: - VILA FORMOSA - I ETAPA - NO FEIRÃO COBERTO 1 extracted
materia 5043/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão das Ruas Washington de Carvalho e Aluísio Crispim, Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 5044/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida S-5, Quadra 79, em frente ao Lote 18, Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
materia 5045/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua dos Ferroviários, Quadra 03, em frente ao Lote 02, Bairro Jardim São Paulo, nesta cidade. 1 extracted
materia 5046/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da UBS - Unidade Básica de Saúde Vila Norte, situada na Rua Sw 4, Quadra 10,20 - Vila Norte, nesta cidade. 1 extracted
materia 5047/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão no final da Rua Tupi, Bairro São Lourenço, nesta cidade. 1 extracted
materia 5048/2023 2023-12-12 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda extensão da Rua 43, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 5049/2023 2023-12-12 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de duplicação do início da Avenida Colorado esquina com a pista lateral da BR-153 e estudos técnicos para viabilizar as melhorias do referido cruzamento, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. 1 extracted
sessao 86 2023-12-12 Ordinária — 3 extracted
materia 100/2023 2023-12-11 Moção Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio. 1 extracted