| materia |
5057/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, com numero do poste 21960409, Av. Federal, Qd.05 lt.04, Loteamento Guanabara, Anápolis-GO. |
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| materia |
5058/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização do Central Park da Juventude Onofre Quinan, na Av. Divino Pai Eterno, Vila Góis, Anápolis/Go. |
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| materia |
5059/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de dois quebra molas, na Av. Lídia de Souza Fernandes na Qd.12 Lt.03 e outro na Qd.01 Lt.13, na Vila União, Anápolis/Go. |
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| materia |
5060/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão do Bairro Residencial Bordon, nesta cidade. |
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| sessao |
16 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
"Moção de Apelo ao Ilustre Governador do Estado de Goiás, Sr. Ronaldo Ramos Caiado, e ao Ilustre Presidente da Agência Goiana de Habitação, Sr.
Alexandre Baldy, para a Implementação e integração do Programa 'Casas a Custo Zero' em Anápolis, direcionando-o aos Beneficiários do 'Meu Lote,
Minha História." |
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| materia |
283/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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| materia |
284/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2024”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
286/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O RECESSO ESCOLAR DOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
287/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
288/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
289/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
290/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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| materia |
291/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
537/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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| norma |
1065/2023 |
2023-12-13 |
Decreto |
Concede Título de Cidadão Anapolino à Eneias Kanaiama e dá outras providências. |
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| norma |
1066/2023 |
2023-12-13 |
Decreto |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
87 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-12 |
Moção |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos Coronel Aviador RENATO LEAL LEITE (Coordenador Geral do PROFESP), Tenente-Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, Tenente FRANCISLEY MAMEDES FERREIRA ROSA (Coordenador de Núcleo), Suboficial MARCELO LUIZ DOS SANTOS REGIS (Coordenador Esportivo), Civil MAGDA ELAINE DE OLIVEIRA (Coordenadora Pedagógica), Tenente KELLY CAMPOS, Sargento JÉSSICA CAMARGO DE AMORIM, Sargento LUCIANO THIAGO LOPES CELESTINO, Sargento WENDER LAZARO DA COSTA, Civil DIVINA APARECIDA PEREIRA, Soldado JEAN CARLOS DE ALMEIDA GB, Soldado WOSHINGTON HENRIQUE DA SILVA CRUZ MUNIZ, Soldado ELIAS ANTÔNIO COSTA FERNANDES, e Soldado BASÍLIO AGUIAR MENDES, do Município de Anápolis-GO. |
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| materia |
282/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Carla Lima Corrêa e dá outras providências. |
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| materia |
5024/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore. No endereço situado à Rua 13 Qd. 6 Lt. 15 JK Nova Capital. |
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| materia |
5025/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 12 com a Rua 17, JK Nova Capital. |
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| materia |
5026/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua: Corumbá, Qd. 17, Lt.36, Bairro: JD. Das Américas 3A Etapa. |
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| materia |
5027/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SANEAGO (Saneamento de Goiás SA), solicitando o serviço de tapa buraco na Rua José Epaminondas Costa com a Rua 14, Bairro Maracanã. |
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| materia |
5028/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Sousânia, Qd.41 Lt.17, Jardim Alexandrina, Anápolis/Go. |
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| materia |
5029/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida Dona Albertina de Pina, Qd.02 Lt.04, Nº04, Bairro Alexandrina, Anápolis/Go. |
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| materia |
5030/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que realizado uma analise técnica para instalação de uma barreira eletrônica ou outra advertência de sinalização no local, na Rua João Vieira (de frente Condomínio Premier Harmonia), Villa Harmonia, Anápolis/Go. |
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| materia |
5031/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer o serviço de vazamento de esgoto em caráter de urgência, localizado na Rua Catanzaro QD 29 LT 45 – Jardim Itália. Anápolis/GO. |
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| materia |
5032/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Avenida Nações Unidas QD 35 LT 21 – Bairro Jardim Alvorada. Anápolis/GO |
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| materia |
5033/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua PB 44 QD 12 LT 24 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. |
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| materia |
5034/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo da iluminação, no Parque da Lagoa Bom dia, na Rua PB-44, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-GO. |
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| materia |
5035/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Placa de Sinalização na Rua Souzânia, qd. 02, lt. 23. Bairro Alexandrina. |
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| materia |
5036/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE LIMPÉZA URBANA/GERÊNCIA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, CONF. ENDEREÇO ABAIXO:
ALTO DA BELA VISTA - AV. PARAGUAI, QD R, LT 22 |
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| materia |
5037/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria M. de Obras, Meio ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Wederson Cristiano da S. Lopes/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando revisão da iluminação, conforme endereço abaixo relacionado:
SETOR SUL - I ETAPA - Rua Joaquim de Souza, QD 01, LT 06 - POSTE - 00654565 |
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| materia |
5038/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Inézia Conceição Braga. Bairro Vivian Parque. |
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| materia |
5039/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, CONF. ENDEREÇO ABAIXO: BAIRRO JUNDIAÍ - RUA AMÉRICO BORGES, QD 55, LT 29 - EM TODA SUA EXTENSÃO |
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| materia |
5040/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Cláudio Dias Borges. Bairro Vivian Parque. |
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| materia |
5041/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Recapeamento em toda extensão da Rua Ilda Pereira Borges. Bairro Vivian Parque. |
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| materia |
5042/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA M. OBRAS, M. AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE ANÁPOLIS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO WEDERSON CRISTIANO DA S. LOPES/DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REVISÃO NA PARTE ELÉTRICA DAS TOMADAS E TROCA DE LÂMPADAS, CONF. ENDEREÇO ESPECIFICADO NESTE REQUERIMENTO:
- VILA FORMOSA - I ETAPA - NO FEIRÃO COBERTO |
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| materia |
5043/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão das Ruas Washington de Carvalho e Aluísio Crispim, Setor Central, nesta cidade. |
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| materia |
5044/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida S-5, Quadra 79, em frente ao Lote 18, Anápolis City, nesta cidade. |
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| materia |
5045/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua dos Ferroviários, Quadra 03, em frente ao Lote 02, Bairro Jardim São Paulo, nesta cidade. |
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| materia |
5046/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da UBS - Unidade Básica de Saúde Vila Norte, situada na Rua Sw 4, Quadra 10,20 - Vila Norte, nesta cidade. |
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| materia |
5047/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão no final da Rua Tupi, Bairro São Lourenço, nesta cidade. |
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| materia |
5048/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda extensão da Rua 43, Bairro Recanto do Sol, nesta cidade. |
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| materia |
5049/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de duplicação do início da Avenida Colorado esquina com a pista lateral da BR-153 e estudos técnicos para viabilizar as melhorias do referido cruzamento, Bairro Parque dos Pirineus, nesta cidade. |
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| sessao |
86 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos de atividades (reabertura) da Escola Paroquial Santo Antônio. |
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