| materia |
51/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, Na Rua Macerata quadra 16 lote 20 – Jardim Itália. Anápolis/GO. |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Cantazaro – quadra 29 lote 45, Jardim Itália. Anápolis/GO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua F01 quadra 04 lotes 01 – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua AV. Perimetral Oeste QD 05 LT 12 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, ofício ao prefeito Municipal de Anápolis, solicitando REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RECIFE - ST. INDUSTRIAL AEROPORTO. |
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| materia |
56/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando o serviço de pintura do poste na parada de ônibus, localizada na Av. Sérvio Túlio Jayme, Qd 0, no Bairro Residencial Santo Antônio. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Veto |
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 115 - 2023 - REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Marcos Gabriel Agra Leonis, “Gabriel Agra” e orienta outras providências”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Ronaldo José de Andrade Júnior e orienta outras providências”. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Ariel Aleksandrus Rosa Bonome e dá outras providências. |
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| norma |
546/2023 |
2023-12-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
547/2023 |
2023-12-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2023 |
2023-12-28 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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| norma |
4329/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
“Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis-GO”. |
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| norma |
4330/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui o Programa Amamentar. |
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| norma |
4331/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
4332/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4333/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO a semana de combate aos crimes cibernéticos e dá outras providências |
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| norma |
4334/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Denomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências. |
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| norma |
4335/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Anápolis. |
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| norma |
4336/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4337/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis no município de Anápolis, informa ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e dá outras providências. |
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| norma |
4338/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO |
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| norma |
4339/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
“Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO.” |
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| norma |
4340/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.” |
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| norma |
4341/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 05 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4342/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS |
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| norma |
4343/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2024”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2023 |
2023-12-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ANAPOLINO AO SR. GREGORY PINHEIRO AGRA CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
545/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
538/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
539/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
540/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
541/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023. |
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| norma |
542/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
543/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
544/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4328/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS |
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| sessao |
18 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
292/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
293/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
294/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5050/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando serviço de tapa buraco na Travessa: C, com a Rua dos Guararapis, Bairro: Vila Esperança. |
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| materia |
5051/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Zumbi, Qd. 02, Lt. 40, Bairro: Jardim Palmares. |
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| materia |
5052/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua da Glória, nº 126, (Próximo ao Parque da Liberdade) Setor Central, nesta cidade. |
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| materia |
5053/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do Poste nº 00682275, situado na Rua 01, Quadra 11, Lote 01, Bairro Santo André, nesta cidade. |
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| materia |
5054/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Réis, Vila Santa Maria, nesta cidade. |
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| materia |
5055/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de dois quebra molas, na Av. Ipê, Bairro Dom Felipe, Anápolis/Go. |
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| materia |
5056/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de galerias pluviais em toda extensão da Rua Senador Lourenço Dias, Nº175, Centro, Anápolis-Go. |
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