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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2024 2024-01-15 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, Na Rua Macerata quadra 16 lote 20 – Jardim Itália. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-15 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Cantazaro – quadra 29 lote 45, Jardim Itália. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-15 Requerimento Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua F01 quadra 04 lotes 01 – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-15 Requerimento Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua AV. Perimetral Oeste QD 05 LT 12 – Bairro Anápolis City. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-15 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, ofício ao prefeito Municipal de Anápolis, solicitando REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RECIFE - ST. INDUSTRIAL AEROPORTO. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-15 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos de Anápolis - CMTT, solicitando o serviço de pintura do poste na parada de ônibus, localizada na Av. Sérvio Túlio Jayme, Qd 0, no Bairro Residencial Santo Antônio. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 115 - 2023 - REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-04 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Marcos Gabriel Agra Leonis, “Gabriel Agra” e orienta outras providências”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-04 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Ronaldo José de Andrade Júnior e orienta outras providências”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Ariel Aleksandrus Rosa Bonome e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2023 2023-12-28 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2023 2023-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2023 2023-12-28 Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 4329/2023 2023-12-28 Lei “Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis-GO”. 1 extracted
norma 4330/2023 2023-12-28 Lei Institui o Programa Amamentar. 1 extracted
norma 4331/2023 2023-12-28 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4332/2023 2023-12-28 Lei ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4333/2023 2023-12-28 Lei Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO a semana de combate aos crimes cibernéticos e dá outras providências 1 extracted
norma 4334/2023 2023-12-28 Lei Denomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4335/2023 2023-12-28 Lei Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Anápolis. 1 extracted
norma 4336/2023 2023-12-28 Lei ALTERA A LEI Nº 3.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4337/2023 2023-12-28 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis no município de Anápolis, informa ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e dá outras providências. 1 extracted
norma 4338/2023 2023-12-28 Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO 1 extracted
norma 4339/2023 2023-12-28 Lei “Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO.” 1 extracted
norma 4340/2023 2023-12-28 Lei “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.” 1 extracted
norma 4341/2023 2023-12-28 Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 05 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4342/2023 2023-12-28 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS 1 extracted
norma 4343/2023 2023-12-28 Lei INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2024”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2023 2023-12-27 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. GREGORY PINHEIRO AGRA CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 545/2023 2023-12-27 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 538/2023 2023-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 539/2023 2023-12-26 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 540/2023 2023-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023. 1 extracted
norma 542/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 543/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2023 2023-12-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4328/2023 2023-12-26 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS 1 extracted
sessao 18 2023-12-20 Extraordinária — 3 extracted
sessao 19 2023-12-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 292/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023. 1 extracted
materia 293/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 294/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5050/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando serviço de tapa buraco na Travessa: C, com a Rua dos Guararapis, Bairro: Vila Esperança. 1 extracted
materia 5051/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS solicitando, que seja feito a poda de uma Árvore, na Rua: Zumbi, Qd. 02, Lt. 40, Bairro: Jardim Palmares. 1 extracted
materia 5052/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua da Glória, nº 126, (Próximo ao Parque da Liberdade) Setor Central, nesta cidade. 1 extracted
materia 5053/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada do Poste nº 00682275, situado na Rua 01, Quadra 11, Lote 01, Bairro Santo André, nesta cidade. 1 extracted
materia 5054/2023 2023-12-14 Requerimento Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Réis, Vila Santa Maria, nesta cidade. 1 extracted
materia 5055/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de dois quebra molas, na Av. Ipê, Bairro Dom Felipe, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 5056/2023 2023-12-14 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de galerias pluviais em toda extensão da Rua Senador Lourenço Dias, Nº175, Centro, Anápolis-Go. 1 extracted